Princípio da Não Discriminação e Não Estigmatização

A discriminação social acompanha determinadas doenças, como o lúpus, por exemplo. Além do enfrentamento da enfermidade, é necessário encarar o preconceito e a falta de informação.

A situação em tela denota violação à Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, de 2005, que em seu artigo 11º estabeleceu o Princípio da Não Discriminação e Não Estigmatização:

"Nenhum indivíduo ou grupo deve, em circunstância alguma, ser submetido, em violação da dignidade humana, dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, a uma discriminação ou a uma estigmatização".

As questões relacionadas ao preconceito sofrido por pacientes, e a consequente perda de direitos, dizem respeito ao Biodireito. Logo, tais pessoas devem buscar seus direitos enquanto cidadãos e pacientes.

Referência