Projeto de Cunha que prevê prisão à heterofobia será votado
O projeto de lei do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pune com prisão a “heterofobia” será votado na Comissão de Direitos Humanos.
Cunha, suspeito de ter movimentado 500 milhões de dólares de propina em contas secretas na Suíça, é conhecido por patrocinar iniciativas legislativas de caráter conservador e de afronta à comunidade LGBT.
Esse projeto de Cunha, se aprovado, vai punir com reclusão quem discriminar os heterossexuais. Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Paulo Pimenta (PT-RS), o projeto “é um deboche” e desqualifica a luta histórica da comunidade LGBT.
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Comentários meus. Obs: contém ironia:
Concordo com este projeto. Nós heterossexuais somos constantemente discriminados, somos expulsos de nossa casa, por nossos pais, por gostarmos de pessoas diferentes do nosso sexo e apanhamos sempre na rua por isto. O projeto do Cunha tem artigos interessantes:
Art. 3º Os crimes resultantes de discriminação contra heterossexuais serão punidos na forma desta Lei.
Art. 4º Impedir, recusar ou proibir o ingresso ou a permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público: Pena – reclusão de um a três anos.
Art. 6º Impedir ou restringir a expressão de afetividade em locais públicos ou privado abertos ao público:Pena – reclusão de um a três anos.
Realmente. Eu, heterossexual, sempre sofri com tudo isto. Muito ruim chegar num lugar e falar que sou heterossexual. Horrível nunca poder dar um beijo em minha noiva em público, porque quando faço isto sempre restringem a minha expressão de afetividade e não consigo demonstrar como gosto dela. Andar no shopping de mãos dadas? Nem pensar. Nunca fiz. Uma vez fui tentar e ficaram olhando para mim e fazendo piadinhas.
Só uma coisa pra dizer: Obrigado, Cunha. Realmente, nós heterossexuais sofremos muito e precisamos de apoio. Somos historicamente e presentemente discriminados e desvalorizados!
Referências
Fonte do Projeto de Lei 7382/2010
Fonte da Notícia
189 Comentários
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Não compreendi. Quer dizer que, se há poucas vítimas, o crime deve ser desconsiderado?
Ora, Wagner, com todo respeito, mas racismo é racismo independentemente da vítima. Há racismo com ruivos, há racismo com amarelos, pardos, e negros. Não se pode desfazer de um crime pela qualidade da vítima. Ou será que há "mais racismo" ou "menos racismo" dependendo da vítima?
Será que a ofensa é seletiva? Será que os brancos, por exemplo, não têm direito de se sentirem ofendidos por atos e/ou palavras racistas?
Por que ser chamado de "branquelo de m***" é menos ofensivo do que ser chamado de "negro fedido"? Ambas as atitudes são repugnantes aos olhos do senso comum e devem ser repelidos pelo ordenamento. Claro que não se trata, na hipótese, do crime de racismo, mas de injúria racial. Mas sabemos que, no fim, a finalidade e o resultado são basicamente os mesmos.
Incrível como algumas pessoas tendem a se colocar em pé de inferioridade para ter mais direitos e terem mais méritos que os demais.
Que bela isonomia estão pregando em nosso país: uns têm mais direitos que os outros.
Sinceramente, não sou a favor dessa tentativa de criar tipos penais específicos para cada indivíduo (homofobia, transfobia, heterofobia, ou seja lá o que for), não passa de uma diarreia legislativa. É tudo populismo, é tentar criar nomes novos e tipos penais diferentes para direitos já tutelados: honra, incolumidade física, etc.
Mas se é para criminalizar um, que criminalizemos todos. continuar lendo
Concordo com vocÊ continuar lendo
Ótima colocação! continuar lendo
Observação mais do que pertinente; essencial. continuar lendo
A Lei Maria da Penha é uma "diarréia legislativa" pra você? continuar lendo
Excelente Doutor. continuar lendo
Aline, a Lei Maria da Penha não veio para criminalizar condutas já tipificadas, mas para positivar medidas cautelares para a violência de gênero. continuar lendo
O que os eleitores desse tipo de político querem?
Eis a questão!
Pão e circo: disso é feito nossa política. continuar lendo
Concordo com você Hyago!
A esquerda tenta construir um inimigo público, um bode expiatório, que é o homem branco! Esse é sempre rico, machista, racista, etc... E uma das formas de se construir esse inimigo é negando qualquer tipo de preconceito ou racismo contra o branco, que é o grande inimigo.
Todavia o dia a dia, o relato das pessoas, demonstram de que o racismo não é uma via de mão única:
https://www.youtube.com/watch?v=c7ypW6ygCgk&feature=gpny&google_comment_id=z12fyx4z3kvwyjbdd22ldhpotrzdy3dq404
https://www.youtube.com/watch?v=syS2dwVCt3Y
https://www.youtube.com/watch?v=Im47Z61imvQ
Ainda temos parte de um movimento que é incitado por uma jovem de classe média, que estudou em colégio particular dos mais caros de SP, a um tipo de revanchismo agressivo e preconceituoso, dizendo algo do tipo: “Vocês brancos nos devem até a alma”
https://www.youtube.com/watch?v=F-i66_24eJg
https://www.youtube.com/watch?v=lhWkj8hhaCQ
http://tercalivre.com/2015/10/19/a-farsa-da-oprimida-usp/
Esse tipo de revanchismo ignora toda nossa mestiçagem. Isto é, um branco pode ser muito mais descendente de escravos do que um negro, logo, quem deveria receber a revanche?
Uma interessante pesquisa genética demonstrou nossa mestiçagem através de algumas celebridades:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/bbc/ult272u300314.shtml continuar lendo
Excelente comentário Yago,
Nossa Constituição Federal de 1988 blindou o cidadão com tantas (e necessárias) garantias, e por quais motivos? Para que não seja alvo de arbitrariedades por parte do enorme poder coercitivo do Estado. E, caso seja, que possa buscar a tutela dos seus direitos.
Justificando essa gama de garantias do investigado ou processado, já ouvi professores, juristas, operadores do Direito dizendo a seguinte frase: "antes mil culpados soltos do que um inocente preso..."
Concluo então que: a dignidade, o respeito, a tutela dos direitos, mesmo que atinja apenas um indivíduo que seja, já teria sido suficiente para justificar a existência da própria Constituição.
Então não venha falar em quantidade. continuar lendo
Prezado Hyago, boa tarde!
Perfeito seu comentário!
Basta buscar o Principio da Legalidade:
"Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal", ora vejamos, desenhando: quer dizer que para se atravessar uma via de mão dupla os demais colegas olham apenas para um lado? interessante! continuar lendo
Concordo plenamente com você. Ser discriminado pela cor, raça, credo ou mesmo pelo sexo já é qualificado como crime. Muitas leis são criadas para qualificar aquilo que já está qualificado. continuar lendo
"Não se deve comparar a violência do opressor com a reação do oprimido".
Augusto, sua frase é típica de quem legitima a atitude de alguém pelo fato de ser "minoria", como se isso lhe conferisse o direito de menosprezar as conquistas dos demais, de aviltar os direitos alheios daqueles que, pelo simples fato de nascerem brancos, héteros, ou afins, são considerados "opressores, privilegiados", e esse monte de etiquetas que você utilizou de forma irresponsável e sem base nenhuma.
Portanto, espancar alguém da "maioria" é normal, afinal, o indivíduo é um oprimido. Esse seu tipo de raciocínio leva a crimes bárbaros e, para alguns, absurdamente justificáveis!
Eu já fui chamado de "Alemão batata", de "branquelo azedo"; já me perguntaram se eu estava "doente" pela minha cor. Se eu tivesse a mesma síndrome que você discorre, provavelmente, estaria me sentindo um oprimido. Os baixinhos são preteridos em diversas coisas, são achincalhados, são preteridos em cargos públicos. Os gordinhos têm problemas por sua condição de saúde e também são motivo de piada. As mulheres têm, por vezes, salários inferiores aos dos homens, mesmo exercendo as mesmas funções.
Recomendo que você vá a um local onde a população é predominantemente negra e veja como um branco é tratado.
Sabe por quê? As pessoas tendem a afastar o que é diferente, mesmo sem qualquer base concreta. É da natureza humana (e até mesmo animal). Não obstante, devemos combater isso, seja lá quem for a vítima.
Vida que segue! continuar lendo
Uma pena que você tenha distorcido minha fala, Hyago. Não sou a favor da violência, seja ela qual for. Logo, NÃO legitimo minoria utilizar da mesma porque sofre opressão. Apenas DIFERENCIEI o uso e motivo da violência.
O que discordo da sua fala, é que você coloca como se todo tipo de opressão fosse igual. Não sei em que mundo você vive, mas no mundo em que eu vivo "branquelo azedo" É O PADRÃO eurocentrista imposto pela mídia e sociedade como belo. Sinto muito que tenham te tentado diminuir por isso, mas claramente não conseguiram... Por que será né? rsrsrsrs
Você falou do afastamento de negros contra brancos... Já eu vejo o contrário haha vejo negros querendo ser brancos, transformando seus cabelos "ruins" em lisos, vejo a solidão da mulher negra, vejo a reprodução de racismo ENTRE os negros. (Mas infelizmente, o sonho do oprimido é ser opressor).
Vida que segue (: E seguimos mesmo! Com uns, como você, diminuindo o movimento LGBTIAQ+, o movimento negro, o movimento feminista, entre outros, por achar que o preconceito que eles sofrem é o mesmo que o seu. Daqui a pouco vai estar falando sobre meritocracia rsrsrs. Fwl! continuar lendo
Excelente resposta, Hyago! continuar lendo
Hyago, sempre reluto em debater com pessoas que pensam como você, mas a culpa é minha; eu tenho muita dificuldade em encontrar uma coerência nesse discurso e as vezes acabo me calando.
Contrariando meus hábitos, tentarei rebater seus argumentos, apesar de que para mim a simples empatia com as minorias seriam o suficiente para rebatê-los. Como me parece que empatia não é o seu forte, vamos lá:
- Nunca, e eu realmente digo NUNCA com toda a certeza possível, um branco ou um amarelo ou um ruivo deixaram de ser contratados em um trabalho pela cor da sua pelé; nunca foram abordados pela Polícia sem motivo aparente somente pela cor da sua pelé; nunca foram acusados de estar roubando alguma coisa só pela cor da sua pelé. Não sei o que você quis dizer com "mais racismo e menos racismo", mas me parece que nos exemplos que dei acima os negros sofrem muito mais do que quaisquer outros.
- Caso não seja suficiente isso pra você, sugiro que faça um teste simples, chamado "teste do pescoço": estique o pescoço pra dentro de uma agência bancária e veja quantos negros são gerentes e quantos são faxineiros; em um hospital público, quantos são os médicos negros e quantos são os faxineiros; em uma universidade (pública ou particular) quantos negros são professores, quantos são alunos e quantos são da equipe de limpeza ou seguranças; vá a um restaurante de luxo e veja quantos negros frequentam estes ambientes; agora, vá a um presídio e conte quantos negros estão lá. Se depois deste teste você ainda falar em "racismo reverso", realmente sua falta de empatia não tem cura.
- Num contexto mais histórico, é importante lhe avisar que a escravidão foi abolida no Brasil em 1888, ou seja, 125 anos atrás. Este tempo, em termos históricos, chega a ser ridículo de tão curto. Honestamente, no decurso de tempo de no máximo quatro gerações você acha que seria possível que os negros, que nunca tiveram nada, pudessem se por em pé de igualdade com os demais? E ainda assim você teima em falar de racismo reverso? Seu pensamento é tão raso que fica até difícil debater com você.
- Quanto aos LGBTs, o texto é perfeito: nenhum hétero é espancado ou expulso de casa por ser hétero; nenhum hétero deixa de andar de mão dada com seu par ou tem que apresentá-lo à família como amigo por meio de preconceito.
Enfim, espero que ao menos pare para pensar sobre os absurdos ditos em seu texto, vez que não encontram qualquer respaldo na realidade do mundo atual. Por último, mas não menos importante, me arrisco a dizer que você admira figuras como Jair Bolsonaro, Rachel Sheherazada, Merval Pereira, Danilo Gentili e afins. Estou correto? continuar lendo
Juridicamente correto, faticamente errado. Espero que o movimento negro não desponte para a imbecilidade do racismo, nem fique propagando ideais de dívida histórica, mas que estes grupos sofrem uma pejoração muito pior,em comparação aos brancos, sofrem. Seja em forma de racismo, seja em forma de preconceitos enraizados, advindos da condição social do negro (tal como motoristas de ônibus negros não pararem para outros negros), há uma grande diferença entre as cores, etnias, origens. Então, se fossemos espelhar, como forma de intervenção e de escolha de um bem que precisa ser protegida, com base na fragmentariedade e intervenção mínima, a homofobia e o racismo estão muito mais perto de um tipo do que o que exposto por vós. Entretanto, isonomia é isonomia... continuar lendo
Tenho que concordar com o Hyago, e se por acaso eu for ofendido com termos referentes a minha etnia pretenderei prestar queixa por injuria racial.
Chega desses grupinhos de minoria, somo todos iguais! continuar lendo
O que algumas pessoas não conseguem compreender (ou simplesmente não querem) é que bastaria fazer uma lei criminalizando a discriminação em razão da opção sexual. Pronto! Abarcariam-se Gays, Lésbicas, Transexuais, e, também, Heterossexuais.
O mesmo diga-se sobre o racismo e demais questões que, embora em números infinitamente menores, podem, sim, ocorrer.
Não estou discutindo acerca das hipóteses da ocorrência de tal crime, e sim de que uma lei que criminaliza uma conduta não pode diferenciar a prática do crime sem qualquer razão concreta; Se o crime tem, no mundo real, uma ocorrência pouco visível, ok! Os beneficiados serão os demais. Mas, pelo menos, não haverá uma desarrazoada diferenciação. continuar lendo
Vivemos na época dos mi-mi-mis, do coitadismo, do vitimismo.
O interessante é que os mesmos grupos que se dizem oprimidos, não querem apenas ser respeitados, mas querem oprimir o grupo, digamos, "adversário" e ficar por isso mesmo.
E a isonomia, como fica?
No fim das contas, Marx deve estar morrendo de rir (perdoe-me o trocadilho) no túmulo, pois no Brasil, está se cumprindo à risca a sua máxima acerca da luta de classes. continuar lendo
Hyago, eu gosto muito de ler os projetos e, em especial, os fundamentos. Acho que os fundamentos são as chaves. O projeto do Cunha diz:
"Penaliza a discriminação contra heterossexuais e determina que as medidas e políticas públicas antidiscriminatórias atentem para essa possibilidade."
O Cunha, assim, diz: Olha, o preconceito contra heterossexual é uma possibilidade, logo, estou apresentando um projeto para que as políticas públicas fiquem atentas.
Meu caro, isto é bizarro. É como surgir a desconfiança que há vida extraterrestre e a gente apresentar um projeto para criminalizar o preconceito deles contra nós, terráqueos.
E segue Cunha na justificativa:
"Em geral, essa imposição constitucional (de proteção) tem sido pensada, principalmente, como um mecanismo de defesa de minorias. Não se pode esquecer, no entanto, que maiorias também podem ser vítimas de discriminação – e que as políticas públicas antidiscriminatórias não podem simplesmente esquecê-las."
Isto é bizarro também. Como, pelo amor de Deus, uma maioria pode ser vítima de alguma coisa?! É como dizer que um negro vai ser processado pois, quando estava sendo ofendido por um branco, chamo-lhe de opressor.
O próprio Jesus ensinou este princípio de cuidar das minorias. Foi dele a frase: Eu não vim chamar justos, mas os injustiçados... (Lucas 5:32). Isto porque, para Jesus, quem precisava de seu tempo era os menores da sociedade. Por isto que a Bíblia disse: Deus escolheu as coisas fracas deste mundo para confundir as fortes (1 Coríntios 1:27)
Ao dizer que a maioria merece ser protegida surge a principal pergunta: do quê? De quem? O nome já diz: Maioria = força, poder.
Eu duvido que você já tenha sido discriminado por ser hétero. Duvido, mesmo!! Eu nunca fui. Aliás, tanto nunca fui que meu pai, no dia que eu contei pra ele que transei pela primeira vez, ele bebeu cerveja comigo "pra comemorar". Imagina se, no meio da primeira cerveja, eu digo: Painho, mas foi com outro homem... continuar lendo
Perfeito comentário Hyago, o ponto apresentado acrescenta de mais no debate e antecipo que simpatizo com essa forma de ver. A constituição de 1988 veio para defender o individualizo e em diversos artigos afirma que todos somos igual sem qualquer diferenciação. Desde artigo 1 ao 17 são demasiados pontos que afirma isso. Criar leis que segregam grupos, e defendem um determinado grupo e afastar e diferenciar as pessoas.
Uma lei para proteção de um grupo X é determinar que somos diferentes, não importa a estatística e analise fatores históricos, se todos somos iguais devemos ter os mesmo direitos. O direito de um individui nao deve ser suprimido somente por não ser um fato constante. Então um Asiático pode sofrer diversas represálias e até agressão, pois "seu grupo" não sobre nenhum tipo de discriminação como COSTUME agrediu o pelé vermelha punição x agrediu o negro 3x, ofendeu um hétero punição y ofendeu um homo punição 3y.
Podemos notar isso na meritocracia dos concursos que já não existe mais, a demagogia sempre é feita no direito dos outros. Quer igualar a concorrência com classe menos favorecida dando oportunidade de acesso em concurso, basta provar insuficiência financeiramente (e não melanina da pelé) e ofereça uma bolsa de CURSINHO gratuito. Mas comprometer a qualidade do serviço público passando o inapto é ser DEMAGOGO. Como é esse governo. Até a língua português quer ser modificada (presidenta) continuar lendo
Augusto Parada, se você não liga de te ofenderem ou, melhor ainda, se você tem essa luz de nunca ter sido ofendido, maravilha! Todavia, respeite o direito alheio. Se o outro se sente ofendido e não quer ser xingado, diminuído de seus direito, respeite!
Ficar acusando o Hyago de mascarar opressão à oprimidos, etc. é desrespeitoso, ainda mais da forma como você se expressa.
O caso Ellwager, citado por você mesmo, é exemplo de que o racismo não atinge somente os negros, portanto não se contradiga, muito menos ofenda seus colegas por seus pontos de vistas e opiniões.
Afinal de contas, a tua própria opinião está sendo respeitada por aqui! Não?
Sem mais! continuar lendo
Hyago:
CONCORDEI com TODOS os seus comentários aqui.
Àqueles que discordaram, sugiro comparecerem a alguma reunião de LGBT's, Associações de Negros contra a discriminação, ou qualquer outra semelhante, e manifestarem qualquer discordância, só para ver se não serão discriminados.
Depois disso, venham comentar...
se ainda puderem. continuar lendo
"Que bela isonomia estão pregando em nosso país"
O princípio da igualdade pressupõe que as pessoas colocadas em situações diferentes sejam tratadas de forma desigual: “Dar tratamento isonômico às partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades”. (NERY JUNIOR, 1999, p. 42).
Sugiro a leitura: http://anajus.jusbrasil.com.br/noticias/2803750/principio-constitucional-da-igualdade
Abraço. continuar lendo
Adorei o seu posicionamento, Augusto!
Daqui a pouco vão sair dizendo que a Lei Áurea foi um atraso para humanidade. Tenha santa paciência...
O outro vem fazer um post sobre "a esquerda". Sério, "seje menas". continuar lendo
Quando criança, minha família foi discriminada em Salvador, em supermercado da extinta rede Paes Mendonça. Sou branco e nao devo nada para nenhuma etnia.
Agora, o projeto, sendo de quem é...é simples populismo.E a mesma moeda dos socialistas "progressistas". continuar lendo
O projeto de Cunha é fora da realidade mas Este Wagner, é defensor dos fracos e oprimidos, pelos artigos que ele pública, é esquerdista, pensa ser teólogo e como sempre, incentiva o nós contra eles, famoso discurso da esquerda!
Já passou da hora de darmos atenção ao que realmente é importante, o que menos importa neste país hoje, e a sexualidade das pessoas, cada um vive como é feliz e como quer viver, usam dessas polêmicas para desviar a atenção do que de fato é importante, ou seja: A economia de mal a pior, a roubalheira que nunca acaba, o aumento de impostos para cobrir as irresponsabilidades desse desgoverno, emfim, a falência do estado brasileiro.... continuar lendo
Perfeito Hyago, não existe nenhuma razão especial para que um sujeito se ofenda de ser chamado de "bicha" e outro não possa se ofender por ser chamado de "galinha". Se o homossexual pode se ofender por alguém citar sua preferencia sexual, por que um heterossexual não deveria se ofender ao ser recriminado por suas atitudes heterossexuais?
Sempre irão surgir os que dizem que o heterossexual, o branco, o loiro de olhos azuis, não podem se ofender, e então a pergunta é, por que? Será que a razão é porque julgam que o loiro de olhos azuis é um padrão de beleza que não tem direito a reclamar sobre algum tipo de atitude preconceituosa? Como por exemplo quando o nosso ex-presidente se referiu "pejorativamente" às elites brancas de olhos azuis?
Ninguém tem culpa pela cor de sua pelé, olhos, ou pela sua etnia, isto não nos é dado opção de escolha, simplesmente nascemos assim, então, por que um pode ser chamado pelo termo que a sociedade escolheu para definir a cor branca, de branquelo, e outro não possa ser chamado de preto? Por que um indivíduo que tem preferencia pelo mesmo sexo pode se sentir ofendido ao falar sobre o assunto, e outro, que prefere o sexo oposto, não tem o mesmo direito à sua privacidade sobre suas preferencias?
A razão disto me parece ser a de que aqueles que "lutam" para possuírem mais direitos do os dos outros indivíduos, na verdade, possuem "baixa auto estima", e julgam que, por exemplo, ser homossexual não é "normal" e por esta razão, precisam convencer a todos exatamente do contrário, para que também possam se convencer........se esta for a razão, o preconceito vem de "dentro" daqueles que se julgam pertencer às minorias discriminadas, e não da sociedade em si. Isto é um problema da auto valoração de cada um, e não um problema social. continuar lendo
Como não Augusto Parada? Quantas e quantas vezes sofri bulling por ser brnaquinha.... Se não acontece com você, não quer dizer que não acontece com ninguém... continuar lendo
Wagner, posso parecer ríspido - e, por isso, me desculpe - mas seu discurso é falacioso. Desde os primórdios da humanidade civilizada - período do qual tenho certeza que conheça bem - maiorias têm sido exploradas por minorias.
Aprendemos, estudando história na 2ª série do ensino fundamental, a clássica pirâmide feudal, onde camponeses, servos e escravos compõem a maioria da população, que está na base. O próprio manifesto de Marx e Engels é bem claro ao provocar a maioria proletária à revolta contra a minoria capitalista, detentora dos meios de produção.
Todos temos pontos de vista diferentes, mas não podemos utilizar de desonestidade intelectual para tentar expô-los ou convencer o opositor. continuar lendo
O PL 122/2006 tanto em seu texto original quanto no substitutivo utiliza termos genéricos e abrangentes: "orientação sexual", "religião", "cor" e não se vê nenhum grande interesse em sua aprovação. Cria-se um projeto pra criminalizar a "cristofobia" e está tudo bem. Cria-se um projeto para criminalizar a "heterofobia" e está tudo bem. Por que os aplausos e a condescendência que estes últimos encontram não é aplicada ao primeiro? Como é que se fala em isonomia se "homofobia" não é tipo penal, "discriminação de orientação sexual" não é tipo penal e "heterofobia" caminha a passos largos para se tornar um? continuar lendo
Gosto muito de seus comentários Hyago, são ótimos e coerentes. continuar lendo
Praticamente um pires de profundidade... continuar lendo
Quem falou em racismo no texto Hyago? O texto fala no gasto de dinheiro público para pagar um político que nada de importante faz ao país, ao não propor leis ridículas. continuar lendo
Hyago de Souza Otto, você falou tudo. Os legisladores estão sempre fazendo "chover no molhado". Sempre aparecem projetos para criminalizar o que já é crime, como o exemplo da "Lei da Palmada", entre outras. A pessoa que sofre uma agressão ou ofensa moral, seja ela homossexual, heterossexual, de qualquer religiosidade , de qualquer raça ou cor da pelé, dispõe de leis para denunciar o agressor ou a pessoa que o ofendeu. Muito boa sua colocação. continuar lendo
Eu já sofri preconceito por ser heterossexual e não vejo necessidade disso, pois sou negro e nem por isso quero que os brancos virem escravo! Eu apenas desejo igualdade sem prejudica ninguém. Hyago de Souza Otto - Concordo plenamente com você, pois se alguém não for combatido no inicio por ser "poucas vitimas", logo vai virar uma Endemia, Epidemia e por ultimo Pandemia.
Wagner Francesco - Você foi totalmente infeliz no sua publicação, por favor edite ela continuar lendo
concordo, em genero, numero e grau, é evidente que a intenção de cunha é a critica mesmo, estão se criando leis demais para proteger o anormal, e as leis para os normais existem, mas não há punição, veja o caso do policial queimado vivo no rio, onde estão os direitos humanos, não aparecerão, se voce um traficante eles estariam lá fazendo estardalhaço, se voce chama um homossexual de gay é ameaçado com processo, acredito que seja essa a conotação da lei, pessoas que não são diferentes estão precisando de proteção dos diferentes, pois está sendo ameaçado se expressar sua opinião, tenho uma pergunta porque não é permitido ao hetero não concordar com o homo? qual o problema, porque precisa ser crime de preconceito, eu vejo apenas como uma questão de opinião, deixando claro que para mim é indiferente a posição sexual de cada um, a mim não cabe concordar ou discordar, a vida é de cada um e cada um faz dela o que bem entender, só acho que para os homens pode não haver a justiça que almejamos mas para DEUS com certeza ela será justa. continuar lendo
Matéria sem pé nem cabeça. Se formos analisar pela "lógica" impetrada pelo articulista, deveríamos excluir do ordenamento jurídico crimes como o induzimento ao suicídio, usurpação de águas, inundação e outros, visto que escassos são os relatos de processo penal instaurado por cometimento destes. Aparentemente, o heterossexual não merece ter sua orientação sexual respeitada; é um alienígena, não merecendo direitos fundamentais garantidos pela tutela do Estado.
Fico indignado ao ver estudantes de Direito abordando de maneira tão superficial temas que, em verdade, possuem complexidade eminente - como, no caso, a tipificação de condutas delituosas.
Esse esdrúxulo sociologismo jurídico - que, como diz Paulo Nader, vê a ciência do direito como um simples fato social, e não uma ciência independente - tão propagado por proselitistas ideológicos, tanto aqui no Jusbrasil quanto em outros meios de comunicação, é um desserviço ao debate fundamentado e à dogmática jurídica. continuar lendo
Bom dia, Caio. Compreendo a sua indignação. Realmente, temas que são complexos não podem ser abordados de maneira superficial. Mas, e aí, você falou, falou e não mostrou pra gente a tal complexidade do assunto. Onde está a complexidade em criar o crime de heterofobia num país, como o Brasil, que é o campeão de mortes de homoafetivos e não temos o crime de homofobia?
Você disse:
"Se formos analisar pela "lógica" impetrada pelo articulista, deveríamos excluir do ordenamento jurídico crimes como o induzimento ao suicídio, usurpação de águas, inundação e outros, visto que são poucos os relatos de vítimas."
Na boa? Isto que você disse não tem pé e nem cabeça. O que tem a ver heterofobia com induzimento ao suicídio, usurpação de água com o assunto, meu caro? Eu tô falando de laranjas e tu vem trazendo os malefícios do cigarro. rs
Sobre o Nader, recomento que você leia o matemático Godel e hermeneutas com Heidegger, Gadamer e Paulo Ricouer. Quem sabe, assim, sua alma se livra desta coisa retrógrada de achar que o Direito é uma ciência independente. Se nem a matemática é, nem a física é, quem dirá o Direito que nem existe consenso se ciência é. A hermenêutica é uma Ciência, o Direito é um objeto.
E ainda que fosse ciência, nenhuma ciência é independente. Godel dizia sobre a matemática:
“Qualquer coisa em que você pode desenhar um círculo ao redor não pode ser explicada por si mesma sem se referir a algo fora do círculo – algo que você tem que assumir, mas não pode provar.”
E Karl Popper dizia sobre a Ciência:
"A vida é complexa e a complexidade só pode ser entendida por um sistema de pensamento aberto, abrangente e flexível — o pensamento complexo. Este configura uma nova visão de mundo, que aceita e procura compreender as mudanças constantes do real e não pretende negar a multiplicidade, a aleatoriedade e a incerteza, e sim conviver com elas"
Um abraço e lhe desejo um excelente dia. continuar lendo
Vamos destrinchar os questionamentos:
1) A complexidade está em enquadrar condutas ilícitas como tipos penais incriminadores, o que não se faz pela simples constatação (que, em verdade, nem existiu, pois o argumento é "nunca vi acontecer") da quantidade de vítimas. Como acredito que todos bem estudamos, o tipo penal é fundamentando por uma conduta ilícita, realizada por um agente, que causa dano a outrem.
2) Claro que não tem pé e nem cabeça; eu utilizei do mesmo método epistemológico que é apresentado no artigo: a tipificação de uma conduta ilícita ocorrendo pela quantidade de vítimas da ação positivada. Nunca vi alguém sendo indiciado por usurpação de águas, então, seguindo o padrão lógico aqui empregado, tal conduta não deveria estar tipificada.
3) A Ciência do Direito é um ramo da ciência, não apenas um ramo de outra ciência social. Isso é ponto pacífico; até mesmo entre autores que negam o caráter científico do direito reconhecem a autonomia da Ciência do Direito. Declarar a Ciência do Direito como um ramo independente é diferente de teorizar o direito sem interferência de outros ramos do conhecimento, como a escola positivista idealizou; portanto, inócua é tal afirmativa. Ademais, não vejo hermenêutica como ciência, mas, mesmo nesta visão, em hipótese alguma o Direito seria objeto desta. Não corroboro com esse construtivismo lógico-semântico, onde o direito é texto, pois mitiga axiologicamente a própria conceituação do jus, retirando-lhe objeto próprio.
4) Mais uma vez, não entendo esta tentativa de me classificar como seguidor de uma vertente positivista. Classificar o Direito como integrante de uma ciência independente não é colocá-lo em um círculo intangível; em verdade, é apenas permitir que possua objeto de estudo e características estruturais próprias. Neste sentido, Du Pasquier, ao enquadrar ontologicamente o Direito e a Moral, consagra a Teoria dos Círculos Secantes. Acredito que o problema é semântico, com a palavra "independente", pois enseja interpretação ampla. "Autônomo" talvez seja um termo mais adequado, mas acredito que o sentido do discurso pôde ser compreendido.
Quero deixar claro que não concordo com o projeto de lei em análise, de mesmo modo que não concordo com outros que planejam sistematizar penas diferenciadas para crimes cometidos contra um determinado grupo. Por que não qualificar condutas já tipificadas por terem sido motivadas por motivo de raça, gênero, orientação sexual e afins, como já acontece com a injúria? Deste modo, teríamos penas condizentes com a torpeza do ato, mas que respeitaram a isonomia e a abstração da lei. continuar lendo
Magnífica exposição, Caio Garcia!
Lamentável que se faça necessário, em círculo de homens de leis, que se proliferem considerações tão personalistas e desarrazoadas, levando à crivo seus problemas e opções particulares num fórum de discussões coletivas.
É licito que cada um sustente, em sede de garantias fundamentais, as suas opções de cunho particular e mesmo de grupo. O que não é de bom tom, é impor restrição ou arbitrar impedimentos aos que não compartilham dessas opções.
Para ser respeitado é preciso saber respeitar!
Mais uma vez, parabéns Caio Garcia e parabéns Hyago de Souza Otto! continuar lendo
Sou a favor da inicitiva, pois vejo como uma tentativa de garantir tratamento equânime e de mão dupla, fortalecendo o pilar básico de qualquer democracia verdadeira insculpido no artigo 5º, caput, da Carta Magna. Parabéns!! continuar lendo
Bom dia, Luis. Compreendo sua posição, mas discordo. Aristóteles dizia que "devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade." Pra você ter uma ideia, ano passado foram mortos 218 homoafetivos. Sem contar os que apanharam, foram expulsos de casa ou ridicularizados na internet.
Aqui em Salvador tem um bloco de carnaval chamado "As muquiranas". Eles, no carnaval, se vestem de mulher - este ano o tema vai ser As meninas Super-poderosas. Pois bem, no carnaval do ano passado membros das muquiranas, vestidos de mulher no carnaval, espancaram um travesti na avenida. Quando você já viu um heterossexual passar por isto? Eu, sinceramente, nunca vi. Como hétero eu trânsito pelo mundo de boa. Isto é: um hetero se diverte vestindo-se de mulher, mas acha ofensivo a existência de um travesti.
Isto não é democracia. Isto é Imposição. Tratar os desiguais com igualdade não produz igualdade nem aqui e nem na China.
Um abraço. E obrigado por seu comentário!! continuar lendo
Bom dia, Wagner:
Repeito sua opinião, mas forço-me a discordar. A questão central é: Por que considerar-se em desigualdade pessoas em função da opção sexual, bem como em função de raça, etnia, religião, etc? Não se pode, sob pretextro de uma suposta desigualdade, estabelecer-se tratamento DESIGUAL. O PL sob epígrafe não estabelece nenhuma limitação aos direitos dos homossexuais; somente visa à garantir direito à altura aos heterossexuais. Nesse diapasão, não vejo o porquê de tanta ira contra o mesmo! continuar lendo
Luis, com todo o respeito ao seu posicionamento, mas o termo correto é "orientação sexual" e não "opção sexual". Antes de comentar a respeito de determinado assunto, é interessante ser realizada uma busca de informações acerca do tema.
Acredito que não trata-se de uma "suposta" desigualdade, mas sim algo que está evidente. Ademais, como o Wagner mencionou trata-se de tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade.
Gostaria que as pessoas entendessem que isso é um assunto sério, um problema real. Sr. Luiz, meu irmão, meu irmãozinho mais novo de apenas 19 anos foi morto no começo desse ano vítima de homofobia, ele estava prestando vestibular para Medicina. Mataram a pessoa mais dedicada, corajosa, afetuosa, bondosa que eu já conheci e vou conhecer na minha vida, porque as pessoas não conseguem simplesmente respeitar e conviver com a orientação sexual de outro ser humano.
Por favor, se souber de algum caso em que uma pessoa tenha sido morta por ser heterossexual me avise.
Tenha um bom dia. continuar lendo
''Tratar os desiguais com igualdade não produz igualdade nem aqui e nem na China.''
Vamos deixar de lado héteros e homossexuais e ir para um exemplo diferente:
Um bandido invade a casa de uma menina de 14 anos, o pai está trabalhando e a mãe saiu para comprar pão. Ele a espanca, estupra e depois a mata enforcando-a com as próprias mãos.
Ao ser encaminhado para a delegacia, ele foi recepcionado pela Comissão de Direitos Humanos e tratado dessa forma:
https://www.youtube.com/watch?v=-29cL_S6Pl8.
A família tornou-se um verdadeiro caos. A mãe precisa ir frequentemente ao Centro de Atenção Psicossocial da sua cidade para se tratar, pois já tentou se suicidar duas vezes, afetada pelo sentimento de culpa de ter deixado a filha sozinha. O pai não consegue viver, abandonou o emprego e não consegue mais sentir prazer em nada que faz, pois tudo lembra os momentos com a sua amada filha. Ainda lidando com toda tristeza pela sua perda, ao ver o estado em que sua esposa se encontrava ele entrou em depressão e acabou atirando duas vezes contra a própria cabeça, o que consequentemente o levou ao óbito.
O bandido por sua vez foi condenado à cumprir 30 anos de prisão, mas ao completar cinco pôde sair através do regime semiaberto por bom comportamento. Ele conseguiu um emprego em uma oficina como mecânico e agora vive a sua vida como se nada tivesse acontecido.
De fato, a sua frase se confirma.
No exemplo, a família da garota de apenas 14 anos foi completamente destruída e o responsável por isso passou por cima de tudo, como se vidas não significassem nada.
Mas ainda assim, ao ser preso, mesmo sendo o desigual da sua frase, foi tratado com igualdade.
Agora me responda Wagner, com toda sinceridade...
Se esse mesmo bandido, ao ser preso, fosse espancado pela polícia, estuprado e morto pelos detentos, da mesma maneira que ele agiu contra a garota de 14 anos, sofrendo da mesma maneira que fez alguém sofrer, você diria que isso produziu igualdade?
Pelo histórico dos seus textos e comentários, acredito que não.
A sua frase só se aplica naquilo que você acha conveniente.
Mas ainda assim, admito, você escreve muito bem e parece ser um cara inteligente. Uma palavra é capaz de mudar a sua vida: RACIONALIDADE.
Um grande abraço! continuar lendo
Maria Eduarda, eu já discordo do termo "orientação sexual", não acredito, citando seu irmão, por exemplo, que ele tenha sido "orientado" a ter uma preferencia sexual. Acredito que ninguém o orientou a preferir o mesmo sexo, assim como ninguém vai conseguir orientar a um indivíduo a preferir o sexo oposto. Trata-se de preferencia pessoal, e não de "orientação", como o próprio termo esclarece....ninguém irá me convencer a gostar de "bananas" se minha preferencia for os abacates! continuar lendo
Muito bem observado, José Carlos. Deixemos de lado essa coisa do "Politicamente Correto" em tudo que falamos ou lemos. continuar lendo
Sr. José Carlos, a expressão “orientação sexual” não vem de uma pessoa sendo orientada por outra, mas sim da direção em que à sexualidade dela vai ser guiar. “Direção”, “guia” e “regra” são também significados do termo “orientação”.
Não se trata de "preferência pessoal" ou "opção", porque existem condições genéticas e ambientais (não confunda com inatismo) que guiam a pessoa à expressar sua orientação sexual. Há estudos atualmente falando até em epigenética. Inclusive, a orientação sexual pode ser observada ainda na infância, onde a pessoa sequer tem capacidade de discernimento para “optar” ou “ter preferência” por sua sexualidade – na maioria das vezes sequer sabe que está expressando.
A expressão “opção sexual” ainda possui um agravante, pois historicamente é dito como se fosse uma opção de fugir do padrão heterossexual (hodiernamente chamado de heteronormatividade), sendo a pessoa “impura” ou “pervertida”. Seria algo como “você optou por isto, então aguente as consequências ou volte a ser heterossexual”.
A meu ver, a expressão correta seria “condição sexual”, pois, no caso, se refere à condição da sexualidade da pessoa diante à sociedade. Mas essa expressão ainda é pouco utilizada. Todavia, uma coisa é certa: "opção sexual" é semanticamente e epistemologicamente incorreto!
Abraços! continuar lendo
Alguém poderia me citar exemplos de heterofobia pelos quais já passaram, ou, que já viram alguém passar? Grata. continuar lendo
Sou branco e heterossexual e NUNCA consigo sequer imaginar ter sido discriminado, quanto mais agredido pela minha condição, mesmo quando sou minoria em grupos de negros ou gays. Quem apóia leis deste tipo está expondo tristemente sua condição. É muito cinismo e muito atraso deste Brasil que regride enquanto o mundo (e a caravana) continua a caminhar. continuar lendo
Gostaria de saber por qual razão excluir o hétero ou o branco de um tipo penal que dispõe sobre discriminação?
Não seria suficiente criminalizar a conduta de discriminar indivíduo em razão de cor ou de opção sexual? (abarcaria a todos, indistintamente, e aplicar-se-ia às hipóteses que concretamente ocorressem) continuar lendo
Excluir algo que não ocorre? Por que não criamos uma lei para quem sofrer agressões de um extraterrestre? Na minha humilde opinião, esse projeto de lei não tem nada além do intuito de desmerecer as conquistas obtidas pelos homoafetivos. E saliento que em momento algum falei dos "brancos", tão somente de heterofobia e homofobia. continuar lendo
Simples, porque o extraterrestre não é humano.
E a não ser que você tenha poderes sobrenaturais, seja onipresente, ou algo do tipo, é muito vago dizer que a hipótese de tal crime é impossível de ocorrer.
E se é impossível, simples, o crime abarcará a hipótese de toda e qualquer pessoa sofrer tal discriminação. O que há de errado no tipo penal? Há algum "desmerecimento a alguém? Sinceramente,
não vejo qualquer equívoco. continuar lendo
Aceito sua opinião, porém em hipótese alguma irei concordar com a mesma. continuar lendo
Uia. :)
Pensei a mesma coisa do extraterrestre. Penso exatamente igual. O próprio projeto do Cunha não apresenta UM argumento plausível pra a existência desta tal heterofobia. Não tem um dado. E ainda que exista, é um caso ali, outro aqui, mais raro que água em São Paulo.
Este projeto do Cunha é puro deboche. Nada mais! Realmente, precisamos acabar com todo tipo de preconceito, mas começar protegendo quem realmente sofre. Ano passado foram mais de 218 mortes de homoafetivos. De héteros? Não conheço um que tenha sido, por ser hétero, ao menos alvo de piadinhas. continuar lendo
No ano passado, o jornalista Aydano André Motta chamou de ''fricote preconceituoso'' a atitude de pessoas que se retiraram do cinema durante cenas de sexo entre dois homens no filme ''Praia do Futuro''.
Sinopse: ''Praia do Futuro, Ceará. Donato (Wagner Moura) trabalha como salva-vidas. Seu irmão caçula, Ayrton (Jesuita Barbosa), tem grande admiração por ele, devido à coragem demonstrada ao se atirar no mar para resgatar desconhecidos. Um deles é Konrad (Clemens Schick), um alemão de olhos azuis que muda por completo a vida de Donato após ser salvo por ele. É quando Ayrton, querendo reencontrar o irmão, parte em sua busca na fria Berlim.''
(fonte: http://www.adorocinema.com/filmes/filme-204022/)
Em nenhum momento é citado que existe um ato de sexo entre homossexuais no filme.
A questão é: eu, por exemplo, odeio filmes musicais. Se eu fosse ao cinema assistir um filme e só descobrir no meio dele que se trata de um filme em que há musicais, eu iria me retirar da sala sem hesitar, pois não é uma coisa que me agrada e eu não gosto de ver. Acredito que isso também valha para este caso, você não pode obrigar as pessoas à verem aquilo que elas não gostam, não querem, ou não compactuam.
Segundo o dicionário, ''preconceito'' significa: ''qualquer opinião ou sentimento concebido sem exame crítico.''
Onde está o preconceito nessa situação?
As pessoas possuem uma opinião, elas não querem ver aquilo e ponto. Quando o jornalista afirma que isto é um ''fricote preconceituoso'', reflete-se que ele está tentando obrigar as pessoas a assistir as cenas do filme que possuem algo que elas não compactuam e não gostam pelo fato de ir de encontro com a opção sexual que elas escolheram, que por acaso, é heterossexual.
Logo, temos um caso de heterofobia explícita na mídia, que não foi noticiado e nem visto nos jornais. Afinal, isso nem existe não é? kkkk
Certo dia, um amigo foi abordado por um homossexual em uma festa, com quem conversou por alguns minutos sem nenhum problema. Após algum tempo, ele foi chamado para ir pra um local onde eles pudessem ''ficar mais à vontade''.
Ele, heterossexual, se recusou e disse simplesmente que não curtia. Nessas palavras.
Então o rapaz que era gay logo o respondeu: ''Como você sabe? Nunca provou. Tem medo de gostar?'' e logo o barulho das caixas de som foi abafado por risadas dele e de seus amigos. Essa é uma situação constrangedora e não tão rara, ocorrida pelo simples fato da pessoa questionada ser heterossexual e não se sentir atraída por pessoas do mesmo sexo.
Sem contar os grupos extremistas que diferem discursos de ódio fantasiados em ''luta por igualdade''.
https://pt.wikipedia.org/wiki/Heterofobia#/media/File:Heterophobia.jpg
Sou contra extremismos, venha de que lado for. Respeito é bom. Os homossexuais merecem. E os heterossexuais, também.
Um grande abraço! continuar lendo
Oh meus queridos, como eu já citei, eu só comentei do fato de heterofobia e homofobia, quanto a crimes raciais eu acredito que exista contra brancos também. Enfim, quanto ao "preconceito contra heterossexuais" e o exemplo que foi citado, Eduardo Brandão, você está tentando se enganar ao pensar que as pessoas saíram da sala por se tratar de um musical, não vamos ser ingênuos. Se você acha heterofobia falar que alguém tem "frescura ao ser preconceituoso" eu imagino o que o senhor pensa sobre o VERDADEIRO PRECONCEITO que os homoafetivos sofrem, a pressão psicológica, as piadas, as agressões... Como já dito, aceito sua opinião, mas em hipótese alguma irei concordar com a mesma. continuar lendo
Sobre este bairro aqui em Salvador, Planeta dos Macacos, eu trabalhei lá quando estudava teologia. Sou branco e nunca tive problema algum lá por isto. Existe o preconceito? Existe. Mas eles tratam os brancos de acordo com as experiências que sempre viveram: sempre foram massacrados, exterminados, tratados como ninguém. O racismo branco trata o negro como inferior, o "racismo" negro é de autodefesa, de autopreservação, de não "abrir a guarda" pra quem sempre olhou de cima. ;)
E digo mais: não só como teólogo, mas como estagiário de Direito na seara criminal, sempre perambulei aqui em Ssa em bairros negros com a minha cor branca e nunca tive problema algum. O problema é que muito branco quer manter o ranço de imperador e acha que vai achar tapete vermelho.
É tudo questão de como a gente se comporta diante dos outros. ;) continuar lendo