Projeto que limita número de alunos em sala de aula é tema de debate amanhã
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debaterá, nesta terça-feira (26), assunto que mobiliza sindicatos de professores de todo o País: o número máximo de alunos por turma nos diferentes níveis da educação básica. O foco da audiência pública será o projeto de lei do Senado (PL 4731/12) que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (LDB - 9.394/96) para estabelecer o limite de 25 alunos por sala na pré-escola e dois primeiros anos do ensino fundamental e 35 nos demais anos do ensino fundamental e no ensino médio.
Relatora da proposta na comissão, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) pediu o debate para que governos, escolas particulares e professores das redes pública e privada possam discutir um acordo sobre o tema.
"Temos hoje uma desproporção muito grande da quantidade de alunos por professor. Os organismos internacionais de educação recomendam, no máximo, 35 alunos por sala de aula, disse a relatora. Sabemos que há dificuldades na manutenção das escolas brasileiras e no cumprimento do piso salarial, que é basilar para os professores, mas buscaremos um ajuste dentro do possível, que não constitua agressão pedagógica aos estudantes, continuou.
Alice Portugal destacou que há, inclusive, um limite físico para que o professor se possa fazer ouvir em turmas muito grandes. Ela lembrou que muitos docentes entram de licença médica em virtude de problemas na voz.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
- o ministro da Educação, Aloizio Mercadante;
- o presidente do Conselho Nacional de Secretário da Educação (Consed), Maria Nilene Badeca da Costa;
- o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão;
- o presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Roberto Geraldo de Paiva Dornas; e
- a representante da Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Madalena Guasco.
Além da proposta em discussão na Comissão de Educação, outros projetos em análise no Congresso dispõe sobre limite de alunos na educação básica (na Câmara, PL 53/99 e apensados; e no Senado, PLC 230/09). Alguns deles estão sendo debatidos há mais de dez anos.
A reunião será realizada no Plenário 10, a partir das 14h30.
Agência Câmara de Notícias
8 Comentários
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Será realmente importante debater o numero de alunos por sala de aula, ja que infelizmente o que vemos Brasil afora são salas abarrotadas de alunos, a ponto de passarem mal, como aquele trágico episódio da escola de lata da prefeita Marta Suplicy, em São Paulo.
Porém, isto não passa de um micro passo, pois na verdade, a educação neste país, há muito tempo agoniza e ainda não morreu porque existem vários heróis que ainda levam-na nas costas à duras penas.
Quando teremos um projeto de lei realmente sério, que ressuscite e dignifique nossa moribunda educação? continuar lendo
25 e 35 ainda é muita gente, mas já é um passo dado, mesmo que ainda bem curto... continuar lendo
Para que o profissional da educação seja valorado e eficiente, necessária a limitação de seu campo de atuação, via nº de seu alunado em sala de aula. Assim é perfeitamente salutar a adoção da limitação em debate e estudo, até para menor nº. 15 para a pré escola e 25 para o fundamental de 1ª a 4ª série, e 30 para 5ª a 8ª série.
De se entender que este número é razoável e proporcional ao alcance dos "olhos" do professor, e todos poderão ter oportunidade de com ele se interagir, e por ele ser observado em seu desenvolvimento, desempenho e dificuldades.
Ainda, quanto ao custo per capita, compreensivelmente haverá de ser maior a mensalidade, para o caso das particulares, e no custo direto, para as públicas. É uma questão de lógica matemática e financeira.
Ocorre que, por questão de cultura secular, as celas penitenciárias estão, pela mesma forma, abarrotadas. Resultado de situação em cascata. Paradigma do "quanto mais render em menor espaço, melhor". É preciso coragem e conhecimento de causa para promoção das mudanças, e isto há de sobra em nossos abnegados sábios "mestres", não politiqueiros, mas políticos, na essência da palavra. O que se faz nesse momento é um movimento político sócio-econômico-cultural.
Pra frente Brasil !!! continuar lendo
Frase que cabe muita reflexão: "quanto mais render em menor espaço, melhor", não a conhecia e é de um valor realmente sério. Adorei seu comentário, Sr., Heuler, mas com sua licença, discordo sobre o custo direto aumentar para as instituições públicas para que ocorra esta mudança! Dinheiro têm, falta o Estado o aplicar da maneira correta... Aliás, não têm, sobra! Se desviassem menos todo nosso dinheiro e trabalhassem com ele mais, o Brasil, com todos os recursos naturais e financeiros que possui, seria primeiro mundo! Nas particulares, sim, é nítida a necessidade, mas na Pública, acredito que seja uma questão de remanejamento, não aumento. No mais, vamos torcer pelo cresimento do nosso País! continuar lendo
Enquanto um profissional da educação ganhar metade de um salário de uma faxineira de São Paulo (ap. com um quarto, saleta, micro-cozinha e banheiro onde faz-se as necessidades enquanto toma-se banho) não adianta discutir o numero de alunos por classe ou o sexo dos anjos. Digo-o de cátedra. Lecionei para alunos pobres de escolas estaduais de periferia, ricos em particulares, cursinhos e faculdades, o que muda são os pais. Quando pobres depositam nos filhos suas esperanças, quando ricos esnobam a escola para os de sua classe social.
O professor é a peça chave. Se o professor é bom, qualquer aluno é ótimo. Se mal pago, mal preparado. Preocupado com as contas, desatento às aulas. Aquela velha historia de procurar emprego melhor é falha. Quem vai ser professor, raras exceções, é por gostar de ensinar, é aquele que ao ser perguntado onde fica uma rua, desenha um mapa, mesmo que no ar, para facilitar a explicação.
Não se mede a qualidade das aulas e dos alunos como se fosse uma linha de montagem. Os "produtos" produzidos são totalmente diferentes, felizmente. Talvez, e bem talvez, este país acorde como acordou uma milenar China, uma Coreia ou um Japão. continuar lendo
Parabéns pelo comentário construtivo! Concordo em muito com você, no entanto, preocupação com contas vão do miserável ou milionário! Quanto mais temos, mais gastamos, mais nos endividamos etc... via de regra é assim. Acredito que a quantidade de alunos é essencial, visto que embora passam horas dentro da escola, ainda é insuficiente para ensinar tudo o que é previsto e o tempo que se perde pedindo atenção, organizando a sala entre outros fatores, é altamente considerável, prejudicando o empenho do professor e dos alunos interessados no conteúdo que sofrem com a desordem dos desinteressados. Sem contar que em meio a uma multidão de 40, 45 alunos, o aluno que bagunça se sente camuflado, mas numa multidão de, diga-se de passagem que fosse o ideal, 15 a 20 alunos, ele ficaria constrangido, se educado, claro... e isso já colaboraria bastante e evitaria muito estresse e tempo jogado fora! continuar lendo