Protetores de animais denunciam promotor e denunciam retaliação

Um grupo de cerca de 20 pessoas ligadas à entidades de proteção aos animais apresentaram sexta-feira uma representação contra o promotor de Justiça do Meio Ambiente Fernando de Andrade Martins. Segundo o grupo, o promotor estaria abusando de seu poder e tentando intimidar os membros do grupo com ameaças de prisão.

As ameaças teriam começado depois que um procedimento administrativo foi aberto contra Fernando Andrade pela corregedoria do Ministério Público de São Paulo para apurar as denúncias de omissão do promotor em casos de irregularidades e maus-tratos dentro do Canil Municipal de Franca. As denúncias foram feitas pelo grupo, que organizou até um abaixo-assinado pedindo o afastamento de Fernando.

A relação do promotor com os protetores piorou na noite de quinta-feira. Segundo a representação feita, Fernando teria ido até a casa de Maria Luisa Pereira Rosa, ligada à ONG Cão que Mia, por volta das 19 horas. “Ele chegou aqui tocou a campanhia e fui atender. Até assustei quando vi que era ele”, contou ela. Maria disse que o promotor estava sozinho. Não apresentou nenhum documento. “Ele só disse que tinha vindo me fiscalizar, que minha casa estava fedendo muito e que iria interditá-la”. Em seguida, Fernando ligou para uma fiscal da Vigilância Sanitária. “Ele pediu que ela viesse fazer uma vistoria, mas como já era de noite, ela não veio”.

Segundo Maria, ao questioná-lo a respeito, Martins a ameaçou. “Ele disse que iria mandar me prender, que ia interditar tudo. Que eu ia ver”. Depois, o promotor foi embora.

Na manhã de ontem, uma fiscal da Vigilância foi à casa de Maria Luisa. “Ela chegou aqui às 10 horas. Não me disse o que queria exatamente. Então não deixei ela entrar”, contou. O chefe da Vigilância José Conrado Neto confirmou a visita e disse que a solicitação da fiscalização foi feita pelo promotor de Justiça Fernando Andrade.

Preocupada com as ameaças, Maria Luisa procurou o advogado Jean Marcelly, que a orientou a fazer uma representação contra o promotor. “Ele não poderia ter ido à casa dela à noite sem uma justificativa legal. Além disso, era horário noturno, em que esse tipo de fiscalização não é permitido. Para piorar, ele ainda a ameaçou de prisão. Ele não tem poder de polícia para isso”, disse o advogado.

Para Jean Marcelly, as atitudes do promotor são uma represália contra o grupo que o denunciou. “Para mim, é clara a retaliação. Ele não teria outro motivo para ir à noite na casa de uma protetora dos animais”.

Revoltados com a atitude do promotor, o grupo de cerca de 20 pessoas decidiu fazer um protesto em frente à sede do Ministério Público do Estado, na Avenida Presidente Vargas, ontem. O protesto durou cerca de uma hora.

O grupo de manifestantes deve encaminhar cópia da representação feita nesta sexta-feira à corregedoria do Ministério Público em São Paulo

Fonte: GCN