Qual a teoria adotada pelo Direito Civil brasileiro, no que diz respeito à posse? - Carla Lopes Paranagua

À luz do que prescreve o artigo 1.196 do Código Civil de 2002, entende-se ter havido a consagração da teoria objetiva de Ihering, reconstruída na perspectiva do princípio da função social.

A teoria de Savigny, entretanto, ainda se faz presente em alguns pontos do direito civil, ou seja, embora a teoria subjetiva não traduza a matriz de nosso sistema, influencia determinados pontos a exemplo do instituto da usucapião.

Art. 1.196, CC/02 Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade..

(Questão formulada com base na aula expositiva do Prof. Pablo Stolze)