Questão penal comentada

Célio, arrolado como testemunha em processo criminal em que se imputava ao réu crime de homicídio culposo, é instigado pelo advogado de defesa a fazer afirmações falsas acerca dos fatos, a fim de inocentar o réu, o que efetivamente vem a fazer. Com base nessa situação hipotética acima apresentada, julgue o item que se segue.

Célio praticou crime de falso testemunho qualificado, pois foi cometido com fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal.

Gabarito: Errado.

Quando resolver a questão ficar muito atento às pegadinhas. Célio realmente praticou crime de falso testemunho, pois foi instigado a fazer afirmações falsas. No entanto, não é crime qualificado e sim caso de aumento de pena, conforme § 1º do artigo 342 do CP.