Resumo de notícias desta segunda-feira

Bimotor

Está nas mãos de peritos da Aeronáutica esclarecer se falha humana, mecânica ou combinação de fatores foi o que causou a morte de três pessoas, em acidente com o avião bimotor King Air prefixo PR-ABG, que caiu pouco depois de decolar, às 15h20, do Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, na Pampulha, em Belo Horizonte. Em uma dinâmica que intriga especialistas, a aeronave despencou sobre a casa de número 105 da Rua São Sebastião, no Bairro Minaslândia, Região Norte da capital, explodindo em seguida. Surpreendentemente, os dois moradores da residência escaparam ilesos. Eles estavam na horta do imóvel, cuidando de galinhas, quando tiveram a garagem destruída pelo avião em chamas. Uma mulher que estava nos fundos do imóvel vizinho, onde também funciona uma igreja evangélica, sofreu ferimentos. Desde agosto de 2014, foi a sétima ocorrência de pouso forçado ou queda na Região Metropolitana de BH, a primeira com mortes. De acordo com a Infraero, o bimotor turbo hélice fabricado pela Hawker Beechcraft, modelo C90GTi, tinha como destino a Fazenda Sequoia, em Setubinha, no Vale do Mucuri. Estavam a bordo dois tripulantes – o comandante Emerson Thomazine, de 43 anos, de São Paulo, e o copiloto Carlos Eduardo Abreu, de Piumhi, no Centro-Oeste mineiro – e um carona, o policial civil Gustavo de Toledo Guimarães, de 38. De acordo com colegas que foram ao local, Toledo não estava a serviço, mas também era piloto e estava no hangar. (Estado de Minas)

IRPF

A Receita Federal libera às 9h desta segunda-feira a consulta ao primeiro lote de restituições referentes à declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF 2015). Contribuintes idosos, com doença grave ou deficiência física, que não tenham cometido erros ou omissões na hora de enviar os dados, têm prioridade. As informações estarão disponíveis no endereço www.receita.fazenda.gov.br ou por meio do Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que permite a consulta às declarações do IRPF para os sistemas Android e iOS . Ao todo, 1.495.850 contribuintes terão direito à restituição no primeiro lote, com correção de 1,9%, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões. Foram incluídas também restituições dos exercícios de 2008 a 2014 de 10.078 contribuintes, retiradas da malha fina, elevando para R$ 2,4 bilhões o valor total de liberações. Os recursos estarão no banco no dia 15 de junho e a restituição ficará disponível durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço Extrato do Processamento da DIRPF na página da Receita Federal na internet. (Agência Brasil)

Planos econômicos

O julgamento dos planos econômicos no Supremo Tribunal Federal (STF), tema que preocupa o governo em razão do impacto no sistema financeiro, só deve ocorrer assim que o 11.º ministro da Corte, Luiz Edson Fachin, se disser apto a julgar o caso. A expectativa do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, é de que o julgamento ocorra no máximo até um ano após a posse do novo ministro, marcada para o dia 16. A discussão sobre a constitucionalidade dos planos econômicos nas décadas de 80 e 90, que teriam provocado perdas no rendimento das cadernetas de poupança, está parada há mais de um ano por falta do quórum mínimo de oito ministros para análise do tema. Desde que o ex-ministro Joaquim Barbosa anunciou sua aposentadoria, em maio do ano passado, o tema não voltou à pauta da Supremo porque apenas sete magistrados poderiam analisar o caso, já que três ministros se declararam impedidos de julgar: Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Luiz Fux. (Estadão)

Pacote de concessões

A presidente Dilma Rousseff se reuniu por cerca de cinco horas neste domingo (7) com ministros da equipe econômica, da área de infraestrutura e da coordenação política para finalizar o pacote de concessões que o governo anunciará nesta semana.
O plano de concessões à iniciativa privada será lançado na próxima terça (9), durante cerimônia no Palácio do Planalto. O plano tem sido anunciado pela presidente desde o início do ano como forma de aumentar os investimentos nas áreas de infraestrutura e logística, com concessões em aeroportos, portos e rodovias. Participaram do encontro os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Antonio Carlos Rodrigues (Transportes), Edinho Araújo (Portos), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Comunicação Social). A presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, também esteve na reunião. Proposto pelo governo também como forma de estabelecer parcerias com o setor privado, o plano faz parte da "agenda positiva", que foi iniciada na semana passada com o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2015-2016. O governo espera anunciar ainda nas próximas semanas o Plano Nacional de Exportações, o Plano Safra da Agricultura Familiar e a terceira fase o Minha Casa, Minha Vida, num contraponto à aprovação, pelo Congresso Nacional, das medidas de ajuste fiscal propostas pelo Executivo para reduzir gastos e reequilibrar as contas públicas. (G1)

Inflação

Pela oitava semana consecutiva, os economistas do mercado financeiro elevaram sua estimativa para a inflação deste ano, que atingiu 8,46%, contra 8,39% na semana anterior, ao mesmo tempo em que também reduziram sua previsão para o nível da atividade econômica. Os números constam em pesquisa conduzida pela autoridade monetária com mais de 100 instituições financeiras na semana passada, e divulgada nesta segunda-feira (8). Para 2016, a previsão dos analistas do bancos para a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), permaneceu estável em 5,5%. Se confirmada, a inflação de 2015 atingirá o maior patamar desde 2003, quando ficou em 9,3%. A expectativa oficial do governo para a inflação deste ano, divulgada no decreto de programação financeira em maio, está em 8,26%. Segundo economistas, a alta do dólar e dos preços administrados (como telefonia, água, energia, combustíveis e tarifas de ônibus, entre outros) pressiona os preços em 2015. Além disso, a inflação de serviços, impulsionada pelos ganhos reais de salários, segue elevada. Pelo sistema que vigora no Brasil, a meta central para 2015 e 2016 é de 4,5%, mas, com o intervalo de tolerância existente, o IPCA pode oscilar entre 2,5% e 6,5%, sem que a meta seja formalmente descumprida. Com isso, a inflação deverá superar o teto do sistema de metas em 2015, algo que não acontece desde 2003. (G1)

Desemprego

O aumento do desemprego no País, que atinge todas as faixas, mas em especial os brasileiros com 18 a 24 anos, castiga também os jovens com maior nível de escolaridade, que há até pouco tempo eram os menos afetados pela escassez de trabalho. Em dez anos, saltou de 528 mil para 830 mil o número de jovens que se formam anualmente nas universidades brasileiras. Essa geração, beneficiada pelo acesso mais amplo ao ensino superior - parte dele favorecido por programas como o Financiamento Estudantil (Fies) do governo federal, que beneficiou cerca de 2 milhões de pessoas desde 2010 -, chega ao mercado e se depara com a falta de vagas. "Terminei a faculdade em julho do ano passado e esperava que as empresas pudessem me dar uma oportunidade de crescimento, mas não foi isso que aconteceu", diz Mateus de Oliveira, de 21 anos, formado em Gestão de Recursos Humanos pela Faculdade de Comunicação, Tecnologia e Turismo de Olinda (Facottur). Ele mora em Olinda (PE) com a irmã e a mãe. Os três sobrevivem com o salário mínimo que a mãe recebe como cuidadora de uma idosa e a pensão que o pai paga, e se diz "desesperado" para conseguir um emprego. "Já estou aceitando qualquer vaga, até de vendedor em shopping center", afirma Mateus. Além das necessidades básicas, ele quer se livrar de uma dívida de cerca de R$ 2 mil no cartão de crédito. Dados da última Pesquisa Mensal de Empregos (PME), do IBGE, mostram que a taxa geral de desemprego em seis regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre) foi de 6,4% em abril. Entre os jovens, essa taxa foi duas vezes e meia maior, e ultrapassou os 16%. (Estadão)

Concursos

Pelo menos 137 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (8) e reúnem 24.058 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 30.471,11 no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso. Nesta segunda-feira, 30 órgãos abrem as inscrições para 3.207 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 11.500 na Prefeitura de Ninheira (MG). Do total, 24 são prefeituras localizadas no estado de Minas Gerais. Veja a lista aqui. (G1)

Biografias

Depois de 13 anos em que o Código Civil vem impedindo a publicação de livros e a realização de filmes sem a autorização prévia de seus personagens ou herdeiros, uma nova etapa na história das biografias no Brasil, provavelmente a última, será escrita nesta semana, em Brasília. Na quarta- feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.815, movida em 2012 pela Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) e que pede que se considere improcedentes os artigos 20 e 21 do Código Civil para obras biográficas. Hoje, a lei, válida desde 2002, proíbe que se veiculem informações pessoais de biografados em situações que "lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade", um texto que foi utilizado para a retirar do mercado em 2007 o livro "Roberto Carlos em detalhes" , até hoje o caso mais notório de proibição de uma biografia no país. Os advogados do cantor vão participar do julgamento, mas até eles admitem que a tendência é que o tribunal dê fim à batalha e libere a publicação das biografias. A polêmica ganhou força no segundo semestre de 2013, quando o grupo Procure Saber, na época capitaneado por Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque e pelo próprio Roberto, entre outros, defendeu publicamente a necessidade de autorização prévia para a publicação das biografias. A repercussão que o caso tomou, com uma série de artigos conflitantes publicados em jornais por biógrafos e possíveis biografados, fez com que Roberto Carlos deixasse o Procure Saber e se mantivesse atuante no que ele considera a defesa do direito à sua intimidade. O Procure Saber, por sua vez, abandonou a causa. (O Globo)

Paralisação

Usuários de várias linhas de ônibus de Belo Horizonte estão sem o transporte desde a 0h desta segunda-feira. A paralisação de motoristas e cobradores atinge, principalmente, as linhas que prestam serviço nas estações Barreiro, Diamante e Venda Nova. A BHTrans informa que as linhas 8350, 6350 foram orientadas a realizar embarque/desembarque fora das estações Barreiro e Diamante. O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Belo Horizonte (STTR-BH) protesta contra a falta de pagamento da participação nos lucros. (Rádio Itatiaia)

SUS

Famílias já fragilizadas pela internação de parentes em hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) pressionadas a pagar por procedimentos cirúrgicos já cobertos pelo serviço público, para garantir a sobrevida do paciente. A suspeita da prática ilegal também pesa contra um dos três médicos presos pela Polícia Federal na terça-feira, sob acusação de participação em um esquema de desvio de verbas do SUS na colocação de stents (espécie de próteses coronárias). Segundo as investigações, o médico Zandonai Miranda teria exigido o pagamento de R$ 40 mil para operar um paciente internado na Santa Casa de Montes Claros. A família denunciou a cobrança à direção do hospital, que instaurou sindicância para apurar o caso. O mesmo profissional teria exigido R$ 10 mil de outra mulher, e desistiu da cobrança depois que um filho da paciente levou a denúncia à Ouvidoria do SUS. O advogado do médico disse que o cliente nega a dupla cobrança. Zandonai foi um dos presos na Operação Desiderato, deflagrada pela PF e pelo Ministério Público Federal contra um esquema de fraudes patrocinado por duas empresas fornecedoras de materiais médicos. Segundo as investigações, as firmas pagavam propinas aos médicos para que simulassem a realização de cirurgias com a colocação de stent – um tubo que desobstrui artérias do coração – comercializado pelas distribuidoras. Mas, segundo a apuração, na prática não havia necessidade do procedimento, um golpe que teria desviado do SUS pelo menos R$ 5 milhões nos últimos cinco anos, somente no Norte de Minas. A defesa dos acusados nega a acusação. Foram detidos ainda os médicos Gerson Miranda e Vagner Vinicius Ferreira, além da secretária do grupo, Eleuza Maria Alves, de dois representantes comerciais (um em Montes Claros e outro em Belo Horizonte) e de um empresário do Rio de Janeiro. As prisões temporárias, válidas inicialmente por cinco dias, terminariam hoje, mas houve prorrogações pela Justiça e os suspeitos ficarão trancafiados por pelo menos mais cinco dias, com exceção do médico Vagner Vinicius, liberado quarta-feira após fazer um acordo de delação premiada perante o Ministério Público Federal. Um empresário de São Paulo (dono de uma das empresas envolvidas) também teve prisão temporária decretada, mas não foi detido porque está em viagem ao exterior. (Estado de Minas)

Imigrantes

Embarcações da Guarda Costeira italiana e de várias nacionalidades resgataram ontem (7) 2.371 imigrantes que tentavam alcançar a costa europeia, provenientes do Norte da África, informou a Guarda Costeira, em Roma. Com a operação de salvamento deste domingo, sobe para 5.851 o número de pessoas salvas durante o fim de semana no Mar Mediterrâneo. As operações de salvamento foram feitas em 15 embarcações que navegavam a uma distância entre 83 a 92 quilômetros da costa da Líbia. Participaram das operações de salvamento de hoje uma embarcação da Marinha britânica, uma da organização não governamental Médicos sem Fronteiras e unidades da Frontex, a agência europeia encarregada da vigilância das fronteiras fora da União Europeia. (Agência Brasil)