Senado analisa quatro propostas de regulamentação da vaquejada
O senador Otto Alencar (PSD-BA) defende a vaquejada como patrimônio cultural brasileiro
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Quatro projetos tramitam no Senado com o intuito de regulamentar a vaquejada. Eles foram protocolados em 2016, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou a prática inconstitucional, sob o argumento de que a atividade impõe sofrimento aos animais.
Três PL e uma PEC
São três projetos de lei e uma Proposta de Emenda à Constituição Autor da PEC 50/2016, o senador Otto Alencar (PSD-BA) defende a vaquejada como patrimônio cultural brasileiro e sugere a prática legalizada em situações que, comprovadamente, não submetam os animais à crueldade. O projeto foi protocolado na semana passada e enviado à Comissão de Constituição e Justiça.
Otto também é o relator do projeto de lei do deputado Capitão Augusto (PR-SP) que tramita agora no Senado e eleva o rodeio e a vaquejada à condição de manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial. Ele apresentou relatório favorável na Comissão de Educação e Cultura, onde o projeto aguarda votação.
No parecer, o senador argumenta que a atividade já segue normas estaduais que tratam da segurança dos animais, como a utilização exclusiva de bois adultos, o uso de cauda artificial, a abolição de esporas e a disposição de um mínimo de cinquenta centímetros de areia no local das provas, para amortecer a queda dos animais.
Prática que gera empregos
O PLS 377/2016, de autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), e o PLS 378/2016, de Eunício Oliveira (PMDB-CE) também foram protocolados na última semana. Ambos defendem a vaquejada como bem cultural imaterial e argumentam que a prática gera em média 600 mil empregos em todo o País.
Em seu projeto, Eunício determina que a vaquejada seja submetida às normas da defesa sanitária animal, com adoção de medidas de proteção à saúde e à integridade física do público, dos vaqueiros e dos animais. A proposta obriga, durante a prática da vaquejada, a presença de um médico veterinário, que atuará com árbitro de bem-estar animal, impedindo maus tratos.
Fonte: Correio Braziliense
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4 Comentários
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Geração de empregos - Rinha de Galo também gera empregos, no entanto, não deixa de ser uma prática extremamente cruel que jamais será legalizada.
Cultural - Em algumas culturas indígenas no Brasil, os bebês deficientes são mortos pelos pais assim que nascem! O fato de ser cultural não valida a crueldade, violência e maus tratos praticados aos animais, não é por ser cultural que seja correto ou justo.
Normas para segurança do animal - É comprovado cientificamente que, independente dos prévios cuidados com a segurança do animal ou eventual legislação que tenha como objetivo a fiscalização da aplicação destes cuidados, o animal sofre ferimentos. continuar lendo
Quero ver eles provarem que o animal não sofre psicologicamente, ou acham que ele corre desesperado porque entende a "regra do jogo".
Incrível termos pessoas que ainda defendam isso.
Olha o link da consulta pública ... 83% contrários ao entretenimento de tortura.
https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=127262 continuar lendo
A prática já foi considerada, maus tratos a animais....aliás não tem como recomenda-la, antes fosse um Rodeio tradicional, fora que não há controle sobre a venda de bebidas já nesse caso... continuar lendo
Existem diversas práticas criminosas, de maus tratos, humilhantes, etc, que geram empregos e renda. Isso não é desculpa para legalizar a vaquejada.
Ademais diversos nordestinos são contrários (em Alagoas foram mais de 75% em pesquisa realizada pela Gazetaweb), o que desmistifica este esterotipo.
Sem show, bebidas e pregação seria tão valorizada quanto as danças folclóricas que amargam público pífio.
Mas muitos destes eventos servem para lavagem de dinheiro, o que vem sendo investigado na sonegação de impostos de cantores e bandas. continuar lendo