Será que Ana Hickmann pode ir presa?

Essa semana circularam nas redes diversos "burburinhos" sobre um pedido de prisão feito por Alexandre Correa, ex marido de Ana Hickmann, em razão de suposta alienação parental, pois ela não teria cumprido determinada decisão judicial.

Pois bem, é importante esclarecer alguns detalhes para acalmar os ânimos.

Diante de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, um dos lados normalmente pretende se vingar. E como ele faz isso? Atingindo o "ponto fraco" da mulher, que são os seus filhos. A alienação é o clássico argumento.

Acontece que a Lei de Alienação Parental não prevê nenhuma conduta criminosa, que poderia eventualmente ocasionar a prisão de Ana Hickmann. Pelo contrário, se trata de Lei Civilista e, como as demandas cíveis, não tem como consequência uma medida de prisão.

Segundo os advogados da Ana Hickmann eles haviam combinado verbalmente uma outra data/horário para a entrega da criança. Aqui já vemos um descuido, já que dado o contexto de violência há grandes chances de o agressor não cumprir com a sua palavra, não é mesmo?

Nesse caso, se de fato isso ocorreu, seria possível falar em descumprimento de decisão judicial, que poderia gerar alguma multa, advertência, alteração de guarda, aumento do regime de convivência do pai, avaliação com psicólogo, dentre outras medidas, mas não a prisão da apresentadora.

Por fim, importante lembrar que eventual Alienação Parental só é comprovada após o devido processo, realizada perícia e mediante a análise de provas, de acordo com a Lei.