STJ determina que senador receba R$ 1,5 mi por danos morais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 11, que o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) deve receber indenização de R$ 1,5 milhão por danos morais.

Segundo o livro "Na Toca dos Leões", de 2005, Caiado teria feito comentários discriminatório contra mulheres nordestinas. Casado com uma baiana, Caiado negou a acusação e entrou na Justiça.

Os responsáveis pela obra, o escritor Fernando Morais, o publicitário Gabriel Zellmeister e a Editora Planeta, ainda podem recorrer da decisão.

Na obra, que conta a história da agência W/Brasil, Moraes relata uma história contada por Zillmeister afirmando que Caiado teria dito, em 1989, que "era médico e tinha a solução para o maior problema do País, 'a superpopulação dos estratos sociais inferiores, os nordestinos'".

Ainda segundo a obra, que descreve Caiado como "um cara muito louco", ele teria declarado que "esse problema desapareceria com a adição à água potável de um remédio que esterilizava as mulheres". Caiado, então deputado federal, propôs ação indenizatória e negou as afirmações feitas pelos réus.

Quando o livro foi publicado, há 11 anos, Caiado chegou a ser processado por discriminação e foi alvo de um processo de cassação na Câmara por quebra de decoro parlamentar. Durante o processo, contudo, a Justiça de Goiás considerou que a história era falsa.

A sentença determinada hoje pelos ministros do STJ manteve a condenação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) em relação à editora, condenada a pagar R$ R$ 1 milhão ao parlamentar.

Já os valores devidos por Morais e Zellmeister foram aumentados de R$ 100 mil para R$ 250 mil cada. Confirmaram a condenação proposta pela relatora, ministra Isabel Galotti, os outros quatro ministros da Quarta Turma do STJ: Antônio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Raul Araújo e Luis Felipe Salomão.

Inicialmente, a relatora propôs que o escritor e o publicitário pagassem R$ 500 mil cada, mas foi convencida pelo ministro Luis Felipe Salomão a mudar o seu parecer para que houvesse consenso entre os ministros da Corte.

Salomão considerou que a quantia era desproporcional em relação ao patrimônio dos réus, estimado em cerca de R$ 1 milhão cada.

A relatora considerou que o caso é grave, pois, segundo ela, Caiado teve seu nome veiculado em diversos meios de comunicação na época e até hoje é alvo de notícias sobre o caso na internet.

"O caráter gravemente ofensivo das informações falsas justificam a reparação do dano ao lado da indenização pecuniária (...) Em que pese ser natural maior exposição por parte das pessoas públicas, não há espaço para que liberdade de informação se desvie para ofensas pessoais", afirmou Isabel em seu voto.

Defesa

Em sua defesa, Morais alegou que não houve ataque à honra de Caiado, mas sim "singela atribuição de postura que, embora controvertida, não representa nódoa alguma".

Já Zellmeister alegou em sua defesa que o livro foi escrito segundo a "impressão pessoal" de Morais e que a declaração em que é citado foi "brevíssima".

A editora Planeta disse que o livro é "sério e bem escrito", e narra de modo informal conversas entre os sócios da W/Brasil. A empresa ainda negou danos morais, alegando que Caiado teve somente "um desgosto ou aborrecimento pelo conteúdo do livro".

Fonte: Exame

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