STJ reduz pena do jornalista Pimenta Neves

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concluiu, nesta terça-feira (2/9), o julgamento do recurso que buscava anular a condenação, ocorrida em 2007, do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves condenado pela morte da namorada Sandra Gomide, também jornalista, em agosto de 2000. Os ministros mantiveram a condenação, julgada pelo Tribunal do Júri de São Paulo, mas reduziram a pena de 18 anos para 15 anos de prisão.

O julgamento do recurso havia sido interrompido com o pedido de vista do ministro Og Fernandes, após a relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis de Moura, votar pela redução de três anos da pena. Além deles, votaram os ministros Nilson Naves (que preside a 6ª Turma), Paulo Gallotti e a desembargadora convocada Jane Silva.

De acordo com informações do tribunal, a ministra recalculou a pena, considerando apenas a qualificadora de impossibilidade de defesa da vítima. Para ela, o aumento da pena pela qualificação de motivo torpe pode ser compensado pela diminuição da pena em razão da atenuante de confissão.

Depois de confessar o assassinato da jornalista Sandra Gomide, Pimenta Neves foi condenado, em primeira instância, a 19 anos e dois meses de reclusão, pena posteriormente reduzida a 18 anos pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), reconhecendo a confissão espontânea do acusado.

Em liberdade

A 6ª Turma do STJ já havia confirmado, em novembro no ano passado, liminar que permitiu a Pimenta Neves a recorrer em liberdade pelo crime cometido em um haras na cidade de Ibiúna (SP).

O crime aconteceu em 20 de agosto de 2000. Sandra, à época com 32 anos, foi morta a tiros por Pimenta Neves, que confessou a autoria do crime. Depois de três dias de júri, ele foi condenado por homicídio doloso, com duas qualificadoras: motivo torpe ?ciúme? e impossibilidade de defesa da vítima.

Após a morte, Pimenta Neves passou sete meses preso e, em março de 2001, conseguiu liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) que garantia sua liberdade até a apreciação dos recursos pelo TJ-SP.

Como o TJ paulista determinou sua prisão ao julgar a apelação do júri, a defesa do jornalista foi ao STJ, onde conseguiu a liminar.

Fonte: www.ultimainstancia.com.br