TST – Turma reduz para R$ 100 mil indenização para trabalhador braçal que perdeu quatro dedos em acidente
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 300 mil para R$ 100 mil a indenização por danos morais a ser paga pela G. Geologia e Sondagens S. A. A um trabalhador braçal que teve perda de quatro dedos da mão direita. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, explicou que o valor fixado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA-AP) é elevado não em razão do sofrimento do empregado ou do abalo psíquico dele decorrente, mas em razão da jurisprudência do TST.
O acidente aconteceu em agosto de 2011, no canteiro de obras da empresa. O empregado, ajudante de sondagem, foi atingido de forma violenta por uma sonda, que lhe cortou quatro dedos da mão direita. O caso foi julgado pela 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas (PA), que condenou a empresa por danos morais, material e estético em mais de R$ 700 mil. A quantia foi considerada “exorbitante e estratosférica” pelo empregador que, em recurso para o TRT, conseguiu a redução para R$ 300 mil, e por dano estético para R$ 100 mil.
Ainda não satisfeita, a empresa pediu a redução dos dois valores para o TST. Em seu voto, o relator destacou que o dano “foi considerável”, mas, apesar disso, o valor da condenação deveria ser revisto. “A jurisprudência do TST, em diversos casos envolvendo acidentes até mais graves, e mesmo a morte do empregado, tem fixado indenizações não tão elevadas, orientada pelos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade”, assinalou.
Com relação aos danos estéticos, o entendimento foi o de que a indenização fixada observou aqueles princípios, e o recurso não foi conhecido nesse ponto.
Processo: RR-634-71.2014.5.08.0126
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho e Associação dos Advogados de São Paulo - AASP - https://www.aasp.org.br/noticias/tst-turma-reduz-parar100-mil-indenizacao-para-trabalhador-bracal-...
7 Comentários
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Triste e Absurdo!!!
Queria ver se fosse o Juiz que tivesse perdido os dedos quanto que ele iria ser indenizado?!?!
Trabalhador e Ser Humano cada vez sendo mais desvalorizado e desrespeitado!!! continuar lendo
Concordo integralmente com sua indignação, colega. continuar lendo
Parece piada. Um juiz que rouba, vende sentenças , estupra, se aposenta recebendo mensalmente mais do que valem os dedos de alguém!!!!! continuar lendo
Lamentavel o entendimento de alguns que depreciam o sofrimento de alguem que perdeu seus dedos.Gostaria que fossem com vcs continuar lendo
Concordo plenamente com o entendimento do TST. Ademais, R$100.000,00 é bastante dinheiro, sendo suficiente para compensar o sofrimento do trabalhador e punir a empresa causadora do infortúnio. O trabalhador sofreu um dano? Sofreu. Mas os R$700.000,00 e os R$400.000,00 arbitrados nas instâncias inferiores têm nítido caráter de enriquecimento. continuar lendo
Discordo, Colega, eu não concordaria em perder meus dedos por R$ 700mil. continuar lendo