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2 de Maio de 2024

Você sabe quem tem direito a prestação alimentícia?

A obrigação vai muito além da relação entre pais e filhos.

Publicado por Layanna Magalhaes
há 7 anos

São responsáveis também os parentes, os cônjuges ou companheiros que necessitem para viver de modo a sua condição social, inclusive para atender as necessidades de educação.

Observando sempre a necessidade daquele que ira pleitear os alimentos, que não podem prover através de seu próprio trabalho sua mantença, bem como aquele que será demandado possa fornecer os alimentos sem desfalque do seu próprio sustento.

Entre os parentes, a prestação é recíproca entre pais e filhos, ou seja, é dever dos filhos prover o sustento dos pais, se os mesmos não puderem faze-lô e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, substituindo uns em falta de outros.

Por fim, será levado em consideração a necessidade de quem pleiteia os alimentos e a possibilidade de quem está sendo demandando.

  • Sobre o autorEscritório de advocacia Magalhães & Cardoso
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Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/voce-sabe-quem-tem-direito-a-prestacao-alimenticia/427385261

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