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Jusbrasil - Tópicos
21 de março de 2019
Inciso II do Artigo 119 da Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990
Pg. 53. Diário Oficial do Município de Recife DOM-REC de 29/09/2018

Art.14. O acesso às turmas de Ensino Fundamental, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos ocorrerá para os estudantes a partir de 15 (quinze) anos completos, nas Fases e Módulos correspondentes

Pg. 1049. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 03/07/2018

Processo 1002201-13.2016.8.26.0575 - Procedimento ordinário - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -E.F.S.A.M.G. - P.M.S.J.R.P. e outro - Vistos. 1) Cumpra-se o v. Acórdão, lançando a Serventia no

Pg. 886. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 15/06/2018

processo sem resolução do mérito ou na presunção de desistência do ato requerido. ADV: RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB 33258/SC) Processo 0300239-65.2018.8.24.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Pg. 936. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 08/05/2018

:00 HOR AS ATE AS 06:00 HORAS DO DIA SEGUINTE, SO PODENDO SAIR PA RA ESTUD AR OU TRABALHAR, QUANDO ENTAO PODERA CHEGAR ATE AS 23:00 HORAS; 3 ) NAO SE ENVOLVER COM PESSOAS QUE TENHAM PASSAGENS PELA

Pg. 814. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 27/04/2018

ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 7629/SC), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO (OAB 17538/SC), ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES (OAB 298923/SP), ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES (OAB

Pg. 1269. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 23/04/2018

AUTOS NR. : 272 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : CARLOS HUMBERTO DE SENE REQUERIDO : AERTON DE PAULA SOUZA ADV REQTE : 19247 GO - CARLOS HUMBERTO DE SENE ADV REQDO : 17111 GO - EURIPEDES

Pg. 300. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 13/04/2018

custas iniciais. ADV: MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB 42832/ SC) Processo 0300272-27.2018.8.24.0104 - Monitória - Nota Promissória - Requerente: O Mediador.Net Eireli - ME - Requerido: Wilmar

Pg. 765. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 02/04/2018

de Processo Civil.Expeça-se o competente mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil, ressaltando-se que a cônjuge virago voltará a utilizar o nome de solteira.Ficam as partes dispensadas do

Pg. 810. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 16/03/2018

ADV: ZULAMIR CARDOSO DA ROSA (OAB 4760/SC), FELIPE RIBEIRO MARINS (OAB 31668/SC), DANIELA COSTA DA ROSA (OAB 42072/SC) Processo 0302318-51.2017.8.24.0030 - Procedimento Comum -Exoneração - Autor: A.

Pg. 430. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 05/03/2018

SECRETARIA DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA PROCESSO DE APURAÇ?O DE ATO INFRACIONAL . REPRESENTADO: L.N.R.S. (ADVOGADO: ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA, OAB/PA N. 15.814, THIAGO JOSÉ SOUZA DOS

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