EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 3.a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI MIRIM - SP PROCESSO n.° INDICIADO PRESO URGENTE , brasileiro, solteiro, autônomo, nascido em…
IP. N°: /2021 RDO. N°: 1116/2021 VÍTIMA: INDICIADO: EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ DE DIREITO A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO , por intermédio do Delegado de Polícia signatário, no exercício de…
RELATÓRIO FINAL RDO. N°: 4792/2020 NATUREZA: L 11343/06 - Entorpecentes / Drogas sem autorização ou em desacordo (Art.33, caput)(Consumado), L 11343/06 - Entorpecentes / Associarem-se duas ou mais…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULÍNIA- ESTADO DE SÃO PAULO Inquérito n° , brasileiro, comerciante, portadora da cédula de identidade n° , residente…
HABEAS CORPUS Nº 737723 - GO (2022/0117519-6) DECISAO Trata-se de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário, com pedido liminar, impetrado em benefício de RODRIGO DA SILVA SANTANA, contra v. …
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 164944 - RS (2022/0143576-6) DECISAO Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido liminar, interposto em face de acórdão assim ementado (fls. 70-71): HABEAS CORPUS. …