Publicação do processo nº 1500525-33.2024.8.26.0238 - Disponibilizado em 27/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0311/2024 Processo 1500525-33.2024.8.26.0238 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -…

Publicação do processo nº 1500793-40.2024.8.26.0189 - Disponibilizado em 27/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0288/2024 Processo 1500793-40.2024.8.26.0189 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - LEANDRO DOS…

Publicação do processo nº 1500104-61.2024.8.26.0232 - Disponibilizado em 27/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0281/2024 Processo 1500104-61.2024.8.26.0232 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - R.C.R.C. - Vistos. O auto de…

Página 103 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 24 de Maio de 2024

indícios razoáveis da autoria ou participação em infração penal ou a prova puder ser feita por outros meios disponíveis, não podendo, em regra, ser a primeira providência investigatória realizada…
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Página 2029 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Maio de 2024

Processo XXXXX-95.2019.8.26.0691 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Construmater de Buri Ltda. - - Claudio Romualdo U Fonseca - Dia Brasil Sociedade…
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Página 3811 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Maio de 2024

no sistema informatizado oficial e no sistema da empresa terceirizada [SGDAU]), arquivem-se os autos (arts. 176 a 181 das NJCGJ) (61615). SIRVA-SE DESTA DECISÃO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO E…
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Página 868 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Maio de 2024

Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITIRAPINA EM 22/05/2024 PROCESSO : XXXXX-92.2024.8.26.0283 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério…
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Página 869 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Maio de 2024

garantia da ordem econômica, para conveniência da instrução processual e para assegurar a aplicação da lei penal. Conforme se depreende dos autos, a materialidade está demonstrada, notadamente pelo…
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Página 4012 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Maio de 2024

de 2023. Depois o pedido de revogação foi indeferido em 06 de março de 2024 (vide páginas 319/320). Na decisão de 06 de março de 2024 já tinha havido a audiência de instrução e julgamento, como se…
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Página 1696 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 24 de Maio de 2024

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CRIMINAL Nº XXXXX-16.2019.8.05.0110 , provenientes de Irecê/BA, figurando como Apelante ERICK DA SILVA JACOBINA e, Apelado, o…
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