Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
26 de junho de 2019
Artigo 461 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Ingrid Novais

Ingrid Novais -

Introdução a Teoria Geral dos Contratos

. Registro de Contrato Preliminar: O Código civil exige o registro do contrato preliminar (Art.463) Art.463 Concluído... sabia da consumação do risco. Art 461 CC. 2º prova: ESTIPULAÇÃO EM FAVOR DE TERCEIRO: É uma estipulação feita...-lo em um prazo de até 30 dias (art.446) Art. 446 Não correrão os prazos do artigo ante...

Características do contrato de integração rural

A lei 13.288/16 resultante do projeto de lei 330/11 do Senado Federal torna típico o contrato de integração nas atividades agrossilvipastoris, cujo sistema permite a produção agrícola e pecuária com

A sentença de obrigação de fazer e não fazer e as medidas de apoio para seu eficaz cumprimento

1 INTRODUÇÃO O princípio constitucional da inafastabilidade do controle jurisdicional, previsto no artigo 5º , inciso XXXV , da CRFB , não prevê somente o acesso formal aos órgãos do Poder

Marlo Russo

Marlo Russo -

Planos de Saúde - Cobertura Parcial Temporária e Carência para Urgências

Introdução A Cobertura Parcial Temporária (CPT) está prevista no artigo 11, da Lei 9.656/98. Uma vez adotada, a CPT exclui temporariamente, do âmbito contratual, a cobertura a doenças ou lesões que

Breves notas quanto a classificação dos contratos

A classificação dos contratos e importante para indicar as características de cada contrato, de quais espécies contratuais são compostos. Desse modo, poderá os profissionais do direito cogitar os

Contratos bancários

As operações bancárias se dão por meio dos contratos bancários. O contrato bancário, como todo contrato, é um fato jurídico. E dentro do gênero fato jurídico, geralmente é enquadrado especificamente

×