Lei nº 10.306 de 08 de Novembro de 2001
Lei nº 10.306 de 08 de Novembro de 2001
Dispõe sôbre o intercâmbio comercial com o exterior, cria o Conselho Nacional do Comércio Exterior, e dá outras providências.
Página 300 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 13 de Fevereiro de 2020
da filha ocorreu em 15/03/2016 (fl. 4 – evento 2). A questão nuclear da controvérsia reside em se há ou não direito à prorrogação do período de graça nos termos da legislação de regência. Não há,…
Página 2405 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Julho de 2014
Processo XXXXX-81.2014.8.26.0477 - Interdição - Tutela e Curatela - L.S.M. - Cuidam os autos de ação de interdição, sob o argumento da requerida estar incapacitada de reger sua vida social, em…
Página 124 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Dezembro de 2013
PROCESSO: 2013-0.227.697-9 SMS-1 / DIVISÃO ADMINISTRATIVA / CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 177/2013-SMS.G CONTRATANTE: PMSP / SMS CONTRATADO: PHONAK DO BRASIL SISTEMAS AUDIOLÓGICOS LTDA –…
Página 12 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Janeiro de 2002
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA Processo nº 019491/2001 Área: Química Geral Professor Adjunto Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva CLASSIFICAÇÃO NOME Média 1º lugar Fabiana Roberta Gonçalves e Silva 7,96…
Página 19 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Março de 2007
2005, publicada no DOU de 04 de março de 2005, e tendo em vista, o disposto no art. 30, inciso I, parágrafo 1.º da IN RFB nº 568, de 08 de setembro de 2005, Declara anulados, de ofício, os atos de…
Página 20 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Março de 2007
§ 3º Fica dispensada a abertura de contas-correntes de depósito para investimento para a realização de aplicações financeiras por parte de: I - investidores estrangeiros, na forma prevista na…
Página 14 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Abril de 2007
DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO SOLUÇÕES DE CONSULTA DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007 N 41 - ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte…
Página 23 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Abril de 2005
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 531, DE 30 DE MARÇO DE 2005 Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Não Incidência da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou…
Página 41 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Abril de 2005
Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do concurso para o provimento de Cargos Técnico-Administrativos, objeto do Edital 03/2004, retificado pelos Editais 05/2004 e 06/2004, homologado em…
Página 36 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Abril de 2004
8ª REGIÃO FISCAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 36, DE 19 DE ABRIL DE 2004 Concede Regime Especial de Emissão de Documentos e Escrituração de Livros Fiscais a empresa que menciona e revoga o Ato…