Lei nº 5.889 de 08 de Junho de 1973

Proc. nº. xxxxxxxxxxxxxxx Reclamante: xxxxxxxxxxxxxxxx Reclamada: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxx , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na, inscrita no CNPJ nº. xxxxxxxxxxxxxxxx…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE xxxxx Processo n. xxxx xxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos da presente Reclamatória Trabalhista , que lhe move…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE cidade/UF. NOME DA RECLAMANTE , brasileiro(a), solteiro(a), com inscrição do CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e…

AO JUÍZO DA ___ª VARA DO TRABALHO DE XXXXXXX/XX . XXXXXXXXXXXXXX , brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o n. 123.456.789-00, residente e domiciliado na Alameda do Riacho, n. 125, bairro Vila…

O salário in natura ou salário utilidade é entendido como sendo toda parcela, bem ou vantagem fornecida pelo empregador como gratificação pelo trabalho desenvolvido ou pelo cargo ocupado. Embora o…

CONTRATO DE SAFRA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES EMPREGADOR: (Nome do Empregador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e…

CONTRATO DE CESSÃO DE UTILIDADES Pelo presente instrumento particular, ............................. empresa rural (ou Fazenda.....)..................., com sede na localidade de ..........

CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO Pelo presente instrumento Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, doravante…

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA Pelo presente instrumento, Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, doravante denominado EMPREGADOR,…

CONTRATO DE CESSÃO DE USO IMÓVEL RURAL Pelo presente instrumento particular, a empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, denominada a seguir…