Decreto Lei nº 1.578 de 11 de Outubro de 1977
Decreto Lei nº 1.578 de 11 de Outubro de 1977
Dispõe sobre o imposto sobre a exportação, e dá outras providências.
Recurso - TRF03 - Ação Suspensão da Exigibilidade - Mandado de Segurança Cível - de Stone Instituicao de Pagamento, Stone Sociedade de Credito Direto, Mnlt, Mundipagg Tecnologia Em Pagamentos, Buy4 Processamento de Pagamentos, Pagar.Pagamentos e Pdca
VITTA TECNOLOGIA EM SAUDE S.A. (APELANTE) (ADVOGADO) (ADVOGADO) (ADVOGADO) (ADVOGADO) STONE FRANCHISING LTDA. (APELANTE) (ADVOGADO) (ADVOGADO) (ADVOGADO) (ADVOGADO) UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL…
Recurso - TRF03 - Ação Suspensão da Exigibilidade - Mandado de Segurança Cível - de Stone Instituicao de Pagamento, Stone Sociedade de Credito Direto, Mnlt, Mundipagg Tecnologia Em Pagamentos, Buy4 Processamento de Pagamentos, Pagar.Pagamentos e Pdca
VITTA TECNOLOGIA EM SAUDE S.A. (APELANTE) (ADVOGADO) (ADVOGADO) (ADVOGADO) (ADVOGADO) STONE FRANCHISING LTDA. (APELANTE) (ADVOGADO) (ADVOGADO) (ADVOGADO) (ADVOGADO) UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL…
Petição Inicial - TRF03 - Ação Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Inaudita Altera Pars - Remessa Necessária Cível - de Heliocolor Comercio e Industria contra Uniao Federal - Fazenda Nacional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL, DA ____ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS/SP. URGENTE!!! - O presente Mandado de Segurança deveria ter sido protocolado em 31/03/2022, mas em razão do…
Recurso - TRF03 - Ação Suspensão da Exigibilidade - Apelação Cível - de Therapies 4 Kids Clinica de Reabilitacao contra Uniao Federal - Fazenda Nacional e Delegado da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil (Derat/Spo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 5a VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO MANDADO DE SEGURANÇA Autos n.°: Impetrante: THERAPIES 4 KIDS CLINICA DE REABILITACAO LTDA e outros…
Recurso - TRF03 - Ação Suspensão da Exigibilidade - Mandado de Segurança Cível - de Therapies 4 Kids Clinica de Reabilitacao contra Uniao Federal - Fazenda Nacional e Delegado da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil (Derat/Spo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 5a VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO MANDADO DE SEGURANÇA Autos n.°: Impetrante: THERAPIES 4 KIDS CLINICA DE REABILITACAO LTDA e outros…
Petição Inicial - TRF03 - Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária c/c Repetição de Indébito com Pedido de Tutela Provisória de Urgência Antecipada - Apelação Cível - de ON Time Express Logistica e Transportes contra Uniao Federal - Fazenda Nacional
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ___a VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARUERI ON TIME EXPRESS LOGÍSTICA E TRANSPORTES S.A. , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no…
Petição Inicial - TRF03 - Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária c/c Repetição de Indébito com Pedido de Tutela Provisória de Urgência Antecipada - Procedimento Comum Cível - de ON Time Express Logistica e Transportes contra Uniao Federal - Fazenda Nacional
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ___a VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARUERI ON TIME EXPRESS LOGÍSTICA E TRANSPORTES S.A. , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no…
Petição Inicial - TRF03 - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Apelação / Remessa Necessária - de Uniao Federal - Fazenda Nacional contra Dupatri Hospitalar Comercio, Importacao e Exportacao
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA __a VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM SANTOS STF Tema/Repercussão Geral n° 69 - "Inclusão do ICMS na base de…
Petição Inicial - TRF03 - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Apelação / Remessa Necessária - de Uniao Federal - Fazenda Nacional contra Dupatri Hospitalar Comercio, Importacao e Exportacao
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA __a VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM SANTOS STF Tema/Repercussão Geral n° 69 - "Inclusão do ICMS na base de…
Recurso - TRF03 - Ação Irpj/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Mandado de Segurança Cível - de EB Industria e Comercio de Bombas e Fundidos EIRELI contra Uniao Federal - Fazenda Nacional
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 2a VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA - SP. Processo n°: Apelante : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Apelado : EB INDUSTRIA E COMERCIO…