Lei nº 7.789 de 03 de Julho de 1989

1. Introdução Conhecer as regras atuais da Previdência Social já é um desafio por si só, imagine, então, mergulhar na sua história. Além disso, uma simples indexação no ChatGPT já traz um resumo…

INTRODUÇÃO Contribuinte, Olá! Aqui é Diorgenes Emerson Advocacia Tributária; você pode acessar mais detalhes sobre mim no site www.diorgenesadvocaciatributaria.com . Você tem consciência de…

Olá, tudo bem? Você conhece as siglas utilizadas pelo INSS no âmbito administrativo e judicial? Não? Então tome nota. =o) Logo abaixo, não teremos mais um artigo sobre questões previdenciárias,…

INSALUBRIDADE - Conceito Segundo Cesar Reinaldo Otta Basile, atividade insalubre é aquela expõe o empregado a agentes nocivos à saúde, além dos limites toleráveis, em virtude de sua natureza e…

RESUMO: Buscou-se no decorrer deste trabalho expor os principais períodos históricos do direito laboral, associando, na medida do possível, a evolução das normas trabalhistas aos movimentos…

Não é mais um artigo sobre previdência, porém é de grande valia para aqueles que militam no âmbito previdenciário saber o significado das inúmeras siglas usadas no âmbito judicial e administrativo do…

1. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS A Responsabilidade Civil tem seu fundamento no fato de que ninguém pode lesar interesse ou direito de outrem. Descreve o artigo 927 do Código Civil brasileiro…

1. Piso Salarial e Salário profissional. Por vontade do legislador constitucional, o Art. 7º , inciso V da Carta Magna prevê um “piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho”.

Joselires Carneiro de Oliveira Júnior  -  Advogado Especialista em Direito Processual Civil  RESUMO O objetivo deste trabalho é consolidar o entendimento acerca da competência da Vigilância Sanitária…