Lei nº 7.789 de 03 de Julho de 1989
Lei nº 7.789 de 03 de Julho de 1989
Dispõe sobre o salário mínimo.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição: XXXXX-98.2022.5.01.0243
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO RESCISÓRIA. INEXEQUIBILIDADE DO TÍTULO OU INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO. NÃO CONHECIDA.
A ação rescisória nº …
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição: XXXXX-79.2019.5.01.0411
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. AÇÃO EXECUTIVA INDIVIDUAL. INEXEQUIBILIDADE DO TÍTULO. Com base no julgamento da AR nº XXXXX-30.2018.5.01.0000 , o fato de o título judicial exequendo ter …
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição: XXXXX-43.2023.5.01.0246
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO RESCISÓRIA. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO.
A ação rescisória nº 0101151- 30.2018.5.01.0000 afastou a tese de …
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição: XXXXX-75.2022.5.01.0244
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. ATUALIZAÇÃO. SELIC ACUMULADA.
A análise do v. acórdão proferido pelo Excelso STF quando do julgamento conjunto das ações diretas de inconstitucionalidade 5867 e 6021 …
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição: XXXXX-55.2020.5.01.0522
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. REFLEXOS.
A existência de dúvida a respeito dos limites e do alcance das disposições legais e sentenciais autorizam a correta interpretação do julgado pelo …
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição: XXXXX-24.2022.5.01.0241
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO RESCISÓRIA. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO.
A ação rescisória nº 0101151- 30.2018.5.01.0000 afastou a tese de …
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição: XXXXX-57.2019.5.01.0241
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO RESCISÓRIA. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO.
A ação rescisória nº 0101151- 30.2018.5.01.0000 afastou a tese de …
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição: XXXXX-81.2004.5.01.0241
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO RESCISÓRIA. INEXEQUIBILIDADE DO TÍTULO OU INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO.
A decisão de mérito proferida na ação …
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: XXXXX-87.2022.8.26.0053 São Paulo
APELAÇÃO. APOSENTADO/PENSIONISTA DA EXTINTA FEPASA. RECÁLCULO DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA/PENSÃO COM A APLICAÇÃO DOS ÍNDICES DO IPC DE MARÇO (84,93%) E DE ABRIL (44,80%) DE 1990.
Prescrição …