Lei nº 3.947 de 08 de Dezembro de 1983 de São Paulo

Lei nº 3.947 de 08 de Dezembro de 1983

Modifica parcialmente a Organização Judiciária da Comarca de São Paulo e dá outras providências

Página 3233 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Março de 2021

contrato coletivo nº 527350 firmado entre as partes, com pedido de cancelamento formalizado em 09/12/2020, até o final da lide, sob pena de multa a ser aplicada pelo juízo em caso de descumprimento…

Página 671 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Março de 2021

(fls. 71/73). Decido. Em resumo, o autor alega que o e-mail que utiliza para acesso ao seu perfil no Instagram foi invadido por terceiro desconhecido, fazendo como que sua conta fique vulnerável a…

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 0342360-87.2018.3.00.0000 SP 2018/0342360-0

Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência Exportação de Auto Texto do Word para o Editor de Documentos do STJ HABEAS CORPUS Nº 485.767 - SP (2018⁄0342360-0) RELATOR : MINISTRO…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Conflito de competência cível : CC 0002890-77.2021.8.26.0000 SP 0002890-77.2021.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000147109 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Conflito de Competência Cível nº 0002890-77.2021.8.26.0000,…

Página 2511 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Março de 2021

quanto determinado a fls. 108, item 4. 5) Fls. 109/110: consigno que o executado deverá efetivar o pagamento dos alimentos diretamente na conta bancária informada, ficando o executado advertido de…

Página 4215 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Março de 2021

correio eletrônico institucional do Oficio de Justiça (pinheiros1fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2224153-89.2017.8.26.0000 SP 2224153-89.2017.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2018.0000042502 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2224153-89.2017.8.26.0000, da…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Conflito de competência cível : CC 0033709-36.2017.8.26.0000 SP 0033709-36.2017.8.26.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2018.0000033804 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Conflito de Competência nº 0033709-36.2017.8.26.0000, da Comarca de São…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Conflito de competência cível : CC 0011614-12.2017.8.26.0000 SP 0011614-12.2017.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2018.0000033418 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Conflito de Competência 0011614-12.2017.8.26.0000, da…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Conflito de competência cível : CC 0036127-44.2017.8.26.0000 SP 0036127-44.2017.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2018.0000033413 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Conflito de Competência 0036127-44.2017.8.26.0000, da…

Termo ou Assunto relacionado