contrato coletivo nº 527350 firmado entre as partes, com pedido de cancelamento formalizado em 09/12/2020, até o final da lide, sob pena de multa a ser aplicada pelo juízo em caso de descumprimento…
Lei nº 3.947 de 08 de Dezembro de 1983 de São Paulo
Lei nº 3.947 de 08 de Dezembro de 1983
Modifica parcialmente a Organização Judiciária da Comarca de São Paulo e dá outras providências
Página 671 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Março de 2021
(fls. 71/73). Decido. Em resumo, o autor alega que o e-mail que utiliza para acesso ao seu perfil no Instagram foi invadido por terceiro desconhecido, fazendo como que sua conta fique vulnerável a…
Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 0342360-87.2018.3.00.0000 SP 2018/0342360-0
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência Exportação de Auto Texto do Word para o Editor de Documentos do STJ HABEAS CORPUS Nº 485.767 - SP (2018⁄0342360-0) RELATOR : MINISTRO…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Conflito de competência cível : CC 0002890-77.2021.8.26.0000 SP 0002890-77.2021.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000147109 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Conflito de Competência Cível nº 0002890-77.2021.8.26.0000,…
Página 2511 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Março de 2021
quanto determinado a fls. 108, item 4. 5) Fls. 109/110: consigno que o executado deverá efetivar o pagamento dos alimentos diretamente na conta bancária informada, ficando o executado advertido de…
Página 4215 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Março de 2021
correio eletrônico institucional do Oficio de Justiça (pinheiros1fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2224153-89.2017.8.26.0000 SP 2224153-89.2017.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2018.0000042502 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2224153-89.2017.8.26.0000, da…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Conflito de competência cível : CC 0033709-36.2017.8.26.0000 SP 0033709-36.2017.8.26.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2018.0000033804 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Conflito de Competência nº 0033709-36.2017.8.26.0000, da Comarca de São…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Conflito de competência cível : CC 0011614-12.2017.8.26.0000 SP 0011614-12.2017.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2018.0000033418 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Conflito de Competência 0011614-12.2017.8.26.0000, da…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Conflito de competência cível : CC 0036127-44.2017.8.26.0000 SP 0036127-44.2017.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2018.0000033413 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Conflito de Competência 0036127-44.2017.8.26.0000, da…