Artigo 8 Lc nº 125 de 24 de Fevereiro de 2003 do Munícipio de Presidente Prudente

Lc nº 125 de 24 de Fevereiro de 2003

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PRESIDENTE PRUDENTE.
Art. 8º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Leis Complementares nºs 20, de 08 de junho de 1993, e 39, de 23 de outubro de 1997. Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 24 de fevereiro de 2003.
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Página 946 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Janeiro de 2024

Técnico para definição das áreas de ensino prioritárias" (SEI nº 0294923), conforme resumo a seguir: 1. Engenharia, produção e construção; 2. Ciências, matemática e computação; 3. Agricultura e…
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Página 237 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Agosto de 2021

Nº 1.540 - Rafael Barreto de Miranda, rio Piranhas ou Açu, Município de Carnaubais/RN, aquicultura. Nº 1.542 - Luiz Antonio Dessimoni, rio Mosquito, Município de Lavandeira/TO, irrigação. Nº 1.543 -…
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Página 236 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Agosto de 2020

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE CONSELHO DELIBERATIVO RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 137, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 Aprova, "ad referendum" do Conselho Deliberativo, a Proposição n.
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Página 22 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Janeiro de 2020

ATOS DE 3 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 74, de…
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Página 62 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Junho de 2018

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS PORTARIA Nº 381, DE 26 DE JUNHO DE 2018 Instituir o Comitê do Programa de Fomento à Integridade - PROFIP objetivando desenvolver as ações necessárias para a…
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Página 73 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Dezembro de 2017

RESOLUÇÃO Nº 75, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017 Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO). Financiamento Estudantil - FIES; Procedimentos Operacionais Básicos. O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO…
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§ 2 Ficam asseguradas a manutenção e utilização provisória PORTARIA N 102, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 PORTARIA N 2.309-SEI, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 do crédito do IPI relativo às matérias-primas,…
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Página 48 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Setembro de 2017

Ministério da Integração Nacional . GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N 481, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Novo Tiradentes - RS, para execução de…
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Os limites de financiamento a serem observados nas operações do FNO obedecerão ao disposto na tabela abaixo: Limite Financiável no Investimento Fixo (Participação Máxima) Limite Financiável no…
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há 8 anos

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b) alterar a alínea "c" e a observação do item 3. Limite Financiável do Subtítulo I - Condições de Financiamento do Título IV - Programa de FCO Empresarial de Apoio aos EI e às MPE, de modo a adequar…
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