Inciso V do Artigo 14 do Decreto nº 10.024 de 20 de Setembro de 2019

Decreto nº 10.024 de 20 de Setembro de 2019

Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
Art. 14. No planejamento do pregão, na forma eletrônica, será observado o seguinte:
V - designação do pregoeiro e de sua equipe de apoio.
Valor estimado ou valor máximo aceitável
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há 11 meses

Página 11 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Junho de 2023

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM PORTARIA Nº 24/CEIMBE, DE 31 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM, no uso das…
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ano passado

Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Março de 2023

PORTARIA Nº 13 - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere o nº 5. da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº…
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há 2 anos

Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Novembro de 2022

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 6.135/4PC2, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº…
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há 2 anos

Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Novembro de 2022

Art. 3° Renovar, o SO-RM1-FN-RV 85.3781.01 ALDENIS FERREIRA DE MATOS, para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional…
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há 2 anos

Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Janeiro de 2022

COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM PORTARIA Nº 4/CEIMBE, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 O DIRETOR DO CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA…
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Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
há 3 anos

Página 63 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) de 6 de Abril de 2021

63 Porto Velho - RO DOe TCE-RO – nº 2324 ano XI terça-feira, 6 de abril de 2021 2. Na instrução dos autos, durante a fase interna, deve ser observado o seguinte: 2.1. Abertura de processo…
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há 3 anos

Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Março de 2021

PORTARIA Nº 89/COM3ºDN, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 12/2020, do ComOpNav, e…
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Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
há 4 anos

Página 12 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) de 23 de Setembro de 2020

Porto Velho - RO DOe TCE-RO – nº 2199 ano X quarta-feira, 23 de setembro de 2020 2.6. Designação do pregoeiro e equipe de apoio responsáveis pela condução do certame (fundamento normativo: art. 3º,…
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Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
há 4 anos

Página 19 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) de 24 de Julho de 2020

A PGETC, Informação n. 62/2020/PGE/PGETC opinou pela “continuidade do procedimento administrativo, estando apto a autorização da autoridade competente para abertura da licitação, com a abertura da…
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há 4 anos

Página 13 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Março de 2020

COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA Nº 58/GCM, DE 13 DE MARÇO DE 2020 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a…
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