EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA – RJ. , brasileiro, casado, aposentado, nascido em 06/10/1944, filho de Celestina da Silva Lima, portador…
Artigo 39 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Código de Processo Civil.
Art. 39. O pedido passivo de cooperação jurídica internacional será recusado se configurar manifesta ofensa à ordem pública.
Contrarrazões - Ação Limite de Idade
EXMo SR. JUIZ DE DIREITO DA MMa 7a VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL – RJ. REF PROCESSO: , já devidamente qualificada nos autos da ordinária que move em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO…
Contrarrazões - Ação Limite de Idade
EXMo SR. DOUTOR DESEMBARGADOR TECEIRO VICE- PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJ. REF PROCESSO: , já devidamente qualificada nos autos da ordinária que move em face do…
Petição Inicial - Ação Cobrança indevida de ligações contra Nextel Telecomunicacoes
JANEIRO – CAPITAL. ). , brasileira, , economista , inscrita no CPF n. e carteira de identidade n. , residente à CEP : , Rio de Janeiro/RJ, vem respeitosamente através de seu advogado , com endereço…
Petição - Ação Locação de Imóvel contra Expresso do Papel Papelaria, Informatica e Bazar Eireli
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca da Capital/RJ ESPOLIO DE , representada, neste ato por , brasileiro, inscrito no CPF sob o no , RG no /0-3, residente e domiciliado na CEP:…
Petição - Ação Corretagem contra Siena Empreendimentos Imobiliários
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 30a VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO Processo no SIENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. , inscrita no CNPJ sob o no e sediada na CEP , nos autos…
Petição - Ação Repetição de indébito
E XMO . S R . D R . J UIZ DE D IREITO DA 21 a V ARA C ÍVEL DA C OMARCA DA C APITAL – RJ. Processo no 0042452-61.2016.8.19.0001 LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. , pessoa jurídica de direito…
Petição - Ação Devolução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4 2 VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL MÉIER - Processo n. 2 : SUPERFOR RIOVEICULOS LTDA., nos autos da ação movida por , por seus advogados…
Petição - Ação Devolução contra Qualicorp Administradora de Benefícios
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI – RJ. Q-013658 PROPOSTA DE ACORDO - A empresa ré informa que não possui proposta de acordo. MANIFESTAÇÃO EM…
Petição - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 14o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – JACAREPAGUÁ PROCESSO No GERPRO: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A , empresa concessionária de…