POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DECISÓRIO QUE DETERMINOU A RESOLUÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. MAGISTRADO QUE JULGOU CAUSA DIVERSA DA QUE FOI PROPOSTA NA INICIAL. SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO. RECURSOS PREJUDICADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Rodrigo César Vieira Guimarães (OAB: 172960/SP) (Convênio A.J/OAB)- Gláucia Regina Trindade (OAB: 182331/SP) (Convênio A.J/OAB)- Rafael Sammarco Branco (OAB: 287903/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 001XXXX-80.2011.8.26.0533 - Processo Físico - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: R. de A. R. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. R. P. do N. - Magistrado (a) José Rubens Queiroz Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA DE MENOR. PRETENSÃO DO PAI À GUARDA DEFINITIVA. GENITORA QUE APRESENTA PROBLEMAS PSIQUIÁTRICOS E INDISCIPLINA AO TRATAMENTO DE SUA MOLÉSTIA, RELATADO POR LAUDO PERICIAL, ALÉM DE RESIDIR EM AMBIENTE IMPRÓPRIO AO BEM ESTAR DOS MENORES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Bruno Taumaturgo Brasil Momberg (OAB: 330956/SP) (Convênio A.J/OAB)- Juliana Brugnerotto (OAB: 160451/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 004XXXX-60.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: E. G. (Justiça Gratuita) - Apelado: C. R. P. L. - Magistrado (a) José Rubens Queiroz Gomes - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. SENTENÇA QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE AS PARTES DE ABRIL DE 2007 A SETEMBRO DE 2012. INSURGÊNCIA DA AUTORA QUANTO À PARTILHA DO BEM IMÓVEL. CABIMENTO. BEM ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO. ESFORÇO COMUM PRESUMIDO NA AQUISIÇÃO DO BEM PARA IMPOR SUA DIVISÃO NA PROPORÇÃO DE 50% PARA CADA UM. APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 1658,1660, I E 1725 TODOS DO CÓDIGO CIVIL. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Aldo Augusto Martinez Neto (OAB: 234137/SP) - Maria Luísa dos Santos Neves (OAB: 351619/SP) (Defensor Público) - Páteo do Colégio - sala 705
