placas CRQ-7832/Ribeirão Preto, de propriedade da vítima Marina Suzana Amâncio Pita; 5) no dia 05 de julho de 2.004, em horário incerto, na rua Prudente de Morais, próximo ao cruzamento desta com a rua Cerqueira Cesar, nesta cidade e comarca de Ribeirão Preto, os denunciados FABRICIO EUSTAQUIO BRANDÃO e TIAGO DE OLIVEIRA, agindo em concurso e com identidade de propósitos criminosos, subtraíram, para si, o veículo Ford Escort de placas BVR-0852/Ribeirão Preto, de propriedade da vítima Lilian Patricia Ferreira Silva (f. 413). 6) no dia 24 de maio de 2.004, no período da noite, no cruzamento das ruas amador Bueno e Prudente de Morais, nesta cidade e comarca de Ribeirão Preto, o denunciado FABRICIO EUSTAQUIO BRANDÃO subtraiu, para si, o veículo Chevrolet/Chevette, de placas BQQ-1421, de propriedade da vítima Clayton Luiz Martins de Mello (fl. 414). 7) no dia 29 de dezembro de 2.004, por volta das 21:45 horas, na Avenida do Café, defronte ao estabelecimento comercial denominado Galpão da Picanha, bairro Vila Tibério, nesta cidade e comarca de Ribeirão Preto, os denunciados MARCOS ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA e FABRICIO EUSTAQUIO BRANÃO, agindo em concurso e com identidade de propósitos criminosos, subtraíram, para si, o veículo Fiat Uno Mille, de placas CFF-9077/Ribeirão Preto, de propriedade da vítima Luis Aparecido Toloti (fl. 444). 8) no dia 08 de novembro de 2.004, por volta das 13:30 horas, na rua Carlos Gomes, em frente ao nº 1.254, na cidade de Sertãozinho, os denunciados TIAGO DE OLIVERA e JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, agindo em concurso e com identidade de propósitos criminosos, subtraíram, para si, o veículo GM/Chevrolet, de placas BKN 6494/ Sertãozinho-SP, de propriedade da vítima João Carlos Tamião; 9) no ida 13 de dezembro de 2.004, em horário e local incertos, sabendo-se, porém, ocorrido na cidade de Franca-SP, o denunciado FLORISVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA subtraiu, para si, o veículo Gol, de placas CFK-1792/Franca, o qual foi posteriormente receptado por Gledison Peres de Faria (fls. 112/118); 10) no dia 08 de novembro de 2.004, por volta das 13:30 horas, na Rua Carlos Gomes, nº 1.254, na cidade de Sertãozinho, de propriedade da vítima João Carlos Tamião; 11) no dia 265 de novembro de 2.004, por volta das 21:30, no cruzamento das avenidas Antônio Paschoal e Afonso Trigo, os denunciados TIAGO DE OLIVEIRA e JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, agindo em concurso e com identidade de propósitos criminosos, subtraíram, para si, o veículo VW Saveiro, de Placas GUR-7773/ Sertãozinho, de propriedade da vítima Paulo Sergio Ronzoni. Todos os veículos objeto dos furtos acima identificados foram, posteriormente, transportados para cidades do Estado de Minas Gerais, uma vez que encomendados pelos receptadores locais, onde algumas vezes eram desmontados e suas peças negociadas, separadamente e sem sinais identificadores pelo adquirente. CAPITULAÇÃO PENAL. Por todo o exposto, DENUNCIO: 1) como incursos no artigo 288, caput, do Código Penal, ALEXANDRE PAULO DE FONTES, ALEX SANDRO SANTOS VILELA, FLORISVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, VALDIR LUIZ DE SOUZA, MARCOS ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, FABRICIO EUSTÁQUIO BRANDÃO, TIAGO DE OLIVEIRA, JOSÉ APARECIDO DA CRUZ, JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, JOEL DE SOUZA, OTTO CARDOSO CUNHA, GLEDISON PERES DE FATIA, ERNANI ALVES BARDINI e CELSO CABULÃO FILHO; 2) como incursos nos artigos 180, § 1º, c.c. art. 71, ambos do Código Penal, ALEXANDRE PAULO DE FONTES, FLORISVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, VALDIR LUIZ DE SOUZA, e MARCOS ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA; 3) como incursos nos artigos 155, § 5º, c.c. art. 71, ambos do código Penal, FLORISVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA , FABRICIO EUSTÁQUIO BRANDÃO, TIAGO DE OLIVEIRA e JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS. Requeiro, após recebimento e autuação desta, citação na forma da lei, notificação para interrogatório e demais atos processuais, até final sentença condenatória, na forma procedimental do artigo 396 e seguintes do CPP, ouvindo-se as testemunhas do rol abaixo. Rol de testemunhas: 1.Ailton Venâncio fl. 28; 2. José Augusto Pereira investipol fl. 37. 3. Gerson Antonio Oliveira investipol fl. 37. 4. Dr. Ricardo Turra fl. 163. 5. Carlos José Santana investipol fl. 226. 6-Nésio Tarozzo vítima fl. 442. 7- Luis aparecido Toloti vítima fl. 447. Ribeirão Preto, 17 de junho de 2.009. MANOEL JOSÉ BERÇA. Promotor de Justiça. GABRIELA MARIA XAUD FORTUNA DA ROCHA. Estagiária do Ministério Público. E como não tenha (m) sido (a)(s) encontrado (a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ribeirão Preto, aos 23 de março de 2017.
Processo Digital nº:
000XXXX-22.2014.8.26.0506
