escolas: Colégio Ábaco; Colégio Villa-Lobos; Centro Educacional Taboão; Colégio Metodista; Instituto de Ensino Barão de Mauá; Escola Terra Mater; EMEF Prof. Olyntho Voltarelli Filho; EMEF Luiz Olinto Tortorello; Colégio Visconde de Itaboraí; EMEF Oswaldo Samuel Massei.
Declarando:
conforme o Decreto 57.141/11, com fundamento na Deliberação CEE 21/01 e Indicação 15/01; da Lei Federal 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403, de 06/07/71 e à vista do contido no Processo 999/0027/2014, que os estudos realizados por Otávio Paione Machado, RG. 39.031.537-0/SP, nascido em 12/02/1998, em São Paulo, SP, mediante estudos realizados na Suíça, no período de 2009 a 2013, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, para a conclusão do Ensino Médio;
