INSTRUÇÃO PARA O DIA 05/11/2014 ÀS 09:30 HORAS. ”. SENDO ASSIM, EM FACE DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A CLÍNICA FREI GALVÃO E O ESTADO DE SERGIPE, FICA DESIGNADA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA NO DIA 24/09/2014 ÀS 08:30 HORAS, A SER COLETADA PELA UNIDADE LOCAL CLÍNICA FREI GALVÃO, SITUADA NA RUA BAHIA, Nº 1403, (DUAS QUADRAS ANTES DA AV. DESES. MAYNARD), BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, EM ARACAJU/SE, TEL.: 3259-3333 OU 3259-1102, RESPONSÁVEL PELA IDENTIFICAÇÃO DOS EXAMINADOS, COLETA E ENVIO DO MATERIAL DE EXAME EM FLAVIO HENRIQUE LIMA DE JESUS E FLAVIANE LIMA DE JESUS, EDUARDO JOSÉ SILVA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA JULIA SILVA, DEVENDO SER RESPONDIDO O QUESITO SEGUINTE: SE O REQUERENTE MARLOS MANUEL DOS SANTOS CARMELINO É NETO DE MARIA DOS SANTOS? FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA APRESENTAREM ASSISTENTES TÉCNICOS, QUERENDO, E FORMULAREM QUESITOS, NO PRAZO DE 05 DIAS (ART. 421, § 1º CPC). FICA A RÉ ADVERTIDA QUE A SUA AUSÊNCIA INJUSTIFICADA AO EXAME PERICIAL IMPORTARÁ A PRESUNÇÃO DA PATERNIDADE, NOS TERMOS DA SÚMULA 301 DO STJ E ARTS. 231 E 232 DO CC. APÓS A JUNTADA DO LAUDO, INTIMEM-SE AS PARTES, DEVENDO OS ASSISTENTES TÉCNICOS, QUERENDO, OFERECEREM SEUS PARECERES NO PRAZO DE DEZ DIAS (ART. 433, § ÚNICO DO CPC). DECORRIDO O PRAZO COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO (ART. 82 DO CPC). ASSINATURA DA JUÍZA:MINISTÉRIO PÚBLICO: (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 05/11/2014 ÀS 09:30 H).
USUCAPIÃO
PROC.: 201350001727