sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Mogi das Cruzes, 21 de outubro de 2014.
O (A) Doutor (a) Robson Barbosa Lima, MM. Juiz (a) de Direito da 2ª Vara, do Foro ANTIGO Foro Distrital de Brás Cubas,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Jonatan França Nogueira, Rua Adriano Pereira, 1500, Cond. Vitoria, Bloco C, Apto 13, Jundiapeba - CEP 08750-550, Mogi das Cruzes-SP, CPF XXX.183.858-XX, RG 44289004, nascido em 22/06/1995, de cor Preto, Brasileiro, natural de Mogi das Cruzes-SP, Desempregado, pai Olivino Inácio Nogueira, mãe Sandra Cabral de França, por infração ao Art. 217 “caput”, Parte A c/c Art. 225 “único” e Art. 71 “caput” todos do (a) CP, e que atualmente encontra-se, o réu, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 000XXXX-17.2014.8.26.0091, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do IP que em data e horário não esclarecidos, porém certamente entre fevereiro de 2013 e março de 2014, no condomínio residencial situado na Rua Adriano Pereira, 1500, Jundiapeba, nesta distrital e comarca de Mogi das Cruzes, Jhonatan França Nogueira, por pelo menos três vezes, praticou atos libidinosos com L.N.G.R. , menor de 14 anos de idade à época dos fatos”. E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Mogi das Cruzes, 21 de outubro de 2014.
