N 55- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ RIBAMAR SOUSA MACHADO FILHO, matrícula SIAPE nº 94156, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, de acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, com a vantagem do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de 06/07/2005. Processo nº 10167.004953/2014-10.
N 56- Conceder aposentadoria voluntária à servidora JOSEANE MARIA DE SOUZA AYRES FARAGE, matrícula SIAPE nº 92134, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, de acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005. Processo nº 10167.004976/2014-16.
N 57- Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARGARETH MORAES SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 131739, ocupante do cargo de Técnico de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, de acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005. Processo nº 10167.005069/2014-94.
