Nº 221XXXX-69.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Simcha Schaubert - Paciente: Rodrigo Aparecido de Lima Gonçalves - Magistrado (a) França Carvalho - Não conheceram. V. U. - Advs: Simcha Schaubert (OAB: 150991/SP) - 8º Andar
Nº 222XXXX-36.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Natasha Teixeira Gonçalves de Souza - Paciente: Pablo Rafael Freire Nobrega - Magistrado (a) França Carvalho - Concederam a ordem para substituir a prisão preventiva do paciente Pablo Rafael Freire Nóbrega pelas medidas cautelares previstas no artigo 319, incisos I, IV e V, do Código de Processo Penal, com a ressalva de que o descumprimento de qualquer das medidas impostas poderá implicar em nova decretação da prisão preventiva, nos termos do parágrafo único, do artigo 312, do Código de Processo Penal. Expeça-se em seu favor o competente alvará de soltura clausulado.V.U. - Advs: Natasha Teixeira Gonçalves de Souza (OAB: 329885/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 223XXXX-75.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Wild Afonso Ogawa Filho - Paciente: Rafael de Freitas Campos - Magistrado (a) França Carvalho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Wild Afonso Ogawa Filho (OAB: 86384/RS) (Defensor Público) - 8º Andar
