9%. INSTADAS A SE MANIFESTAREM SOBRE O RESULTADO DO EXAME, AS PAR TES CONCORDARAM COM O LAUDO (FLS. 37/38 E 40). PARECER MINISTERIA L AS FLS. 44/47, DECLINANDO DE SE MANIFESTAR, ALEGANDO QUE O OBJE TO DA DEMANDA NAO INSERE-SE EM SUA ESFERA CONSTITUCIONAL DE ATRIB UICOES. INTIMADAS AS PARTES PARA INFORMAREM SE HA PROVAS A PRODUZ IR, NADA MANIFESTARAM, CONFORME CERTIDAO DE FL. 52. VIERAM-ME CON CLUSOS. E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. O CERNE DA MATERIA EM QUE STAO, CINGI-SE NA PRETENSAO DA PARTE AUTORA EM TER RECONHECIDA SU A FILIACAO PATERNA. EM ANALISE DOS AUTOS, EXTRAI-SE DAS PROVAS PR ODUZIDAS, QUE A PRESTACAO JURISDICIONAL PLEITEADA PELA AUTORA, SE
MOSTRA CABIVEL. O DIREITO AO RECONHECIMENTO FAMILIAR DECORRE DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, INSCULPIDO NO ART. 1, IN CISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SARLET (2012) TRAZ BRILHANTE CO NCEITUACAO DE DIGNIDADE HUMANA: TEMOS POR DIGNIDADE DA PESSOA HUM ANA A QUALIDADE INTRINSECA E DISTINTIVA RECONHECIDA EM CADA SER H UMANO QUE O FAZ MERECEDOR DO MESMO RESPEITO E CONSIDERACAO POR PA RTE DO ESTADO E DA COMUNIDADE, IMPLICANDO, NESTE SENTIDO, UM COMP LEXO DE DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS QUE ASSEGUREM A PESSOA TA NTO CONTRA TODO E QUALQUER ATO DE CUNHO DEGRADANTE E DESUMANO, CO MO VENHAM A LHE GARANTIR AS CONDICOES EXISTENCIAIS MINIMAS PARA U MA VIDA SAUDAVEL, ALEM DE PROPICIAR E PROMOVER SUA PARTICIPACAO A TIVA E CO-RESPONSAVEL NOS DESTINOS DA PROPRIA EXISTENCIA E DA VID A EM COMUNHAO COM OS DEMAIS SERES HUMANOS, MEDIANTE O DEVIDO RESP EITO AOS DEMAIS SERES QUE INTEGRAM A REDE DA VIDA. PORTANTO, EMBA SADO NO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA, RESPALDO NO ARTIGO DO 1.60 7 DO CÓDIGO CIVIL, ART. 229, DA LEI MAIOR, ARTIGO 2 DA LEI 8560/9 2 E, AINDA, ARTIGOS 1596 E 1705, DO DIPLOMA CIVIL E TENDO EM VIST A O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE PELO EXAME DE DNA, O QUAL NAO F OI IMPUGNADO POR NENHUMA DAS PARTES, OUTRA NAO DEVE SER A DECISAO . QUANTO AO PEDIDO DE PRESTACAO ALIMENTICIA, TEM-SE QUE A PARTE A UTORA POSTULA A FIXACAO DE ALIMENTOS NA IMPORTANCIA DE 1 (UM) SAL ARIO MINIMO, VISANDO A MANUTENCAO DE SUAS DESPESAS BASICAS, O REQ UERIDO, POR SUA VEZ, NAO APRESENTOU QUALQUER PROVA QUE DEMONSTRE QUE O VALOR QUE RECEBE EM RAZAO DE SEU TRABALHO E MENOR DO QUE O APONTADO PELA REQUERENTE. A RESPEITO DO ASSUNTO, REZA O ARTIGO 1.694, 1 DO CÓDIGO CIVIL, QUE: "1 OS ALIMENTOS DEVEM SER FIXADOS N A PROPORCAO DAS NECESSIDADES DO RECLAMANTE E DOS RECURSOS DA PESS OA OBRIGADA". NESSE CONTEXTO, CUMPRE RESSALTAR QUE A OBRIGACAO DE
PRESTAR ALIMENTOS ESTA FUNDAMENTADA EM PRINCIPIOS E GARANTIAS PR EVISTOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, COMO O DA PRESERVACAO DA DI GNIDADE HUMANA, DO DIREITO A VIDA E DA PERSONALIDADE. NO CASO ESP ECIFICO DOS AUTOS, O PARENTESCO ENTRE AS PARTES ESTA DEVIDAMENTE COMPROVADO, CONSOANTE SE EXTRAI DO EXAME DE DNA. NO ENTANTO, NO P ERTINENTE A CONDICAO FINANCEIRA DO REQUERIDO, NAO FICOU EVIDENCIA DO QUE O VALOR PLEITEADO PELA MENOR, FERE O BINOMIO NECESSIDADE/P OSSIBILIDADE, DE MODO QUE O ARBITRAMENTO DE ALIMENTOS A SER SUPOR TADO PELA PARTE REQUERIDA NAO PODERA SER NOS MOLDES DELINEADOS NA
