Decreto no 399, de 24 de dezembro de 1991

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, DECRETA:

Art. 1º Fica homologada, para os efeitos do art. 231 da Constituição, a demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da Área Indígena Arara, localizada nos Municípios de Altamira, Medicilândia e Uruará, no Estado do Pará, com a superfície de 274.010,0240ha (duzentos e setenta e quatro mil e dez hectares, dois ares e quarenta centiares) e perímetro de 298.771,96m (duzentos e noventa e oito mil e setecentos e setenta e um metros e noventa e seis centímetros).

Art. 2º A área indígena de que trata este decreto tem a seguinte delimitação: NORTE: A presente descrição perimétrica tem início no Março SAT-F-15, monumentalizado em concreto, de coordenadas geográficas 03º 47'51,618"S e 53º 29'26,697"WGr.; situado na margem direita do Igarapé São Pedro, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 120º 29'55,9"e 2,09 metros, até o Março 26 de coordenadas geográficas 03º 47'51,653"S e 53º 29'26,639"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 72º 07'34,5" e 31,99 metros, até o Março 11 de coordenadas geográficas 03º 47'51,336"S e 53º 29'25,651"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 75º 31'19,3"e 475,82 metros, até o Março 68 de coordenadas geográficas 03º 47'47,508"S e 53º 29'10,716"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 75º 26'24,7" e 1.041,80 metros, até o Março 88 de coordenadas geográficas 03º 47'39,081"S e 53º 28'38,028"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 75º 25'50,8"e 919,74 metros, até o Março 87 de coordenadas geográficas 03º 47'31,636"S e 53º 28'09,170"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 75º 32'56,3" e 1.098,57 metros, até o Março 86 de coordenadas geográficas 03º 47'22,814"S e 53º 27'34,683"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 75º 33'58,3"e 997,98 metros, até o Março 85 de coordenadas geográficas 03º 47'14,808"S e 53º 27'03,352"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 75º 30'42,7" e 924,83 metros, até o Março 84 de coordenadas geográficas 03º 47'07,362"S e 53º 26'34,324"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 75º 34'48,0"e 1.027,47 metros, até o Março 83 de coordenadas geográficas 03º 46'59,127"S e 53º 26'02,065"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 67º 09'29,3" e 63,64 metros, até o Março 25 de coordenadas geográficas 03º 46'58,329"S e 53º 26'00,163"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 68º 43'42,6"e 993,21 metros, até o Março s/nº da Cotrijui de coordenadas geográficas 03º 46'46,688"S e 53º 25'30,147"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 76º 05'10,9" e 1.049,31 metros, até o Março 82 de coordenadas geográficas 03º 46'38,570"S e 53º 24'57,130"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 76º 14'03,0"e 744,92 metros, até o Março 24 de coordenadas geográficas 03º 46'32,867"S e 53º 24'33,675"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 75º 57'18,1" e 273,89 metros, até o Março 81 de coordenadas geográficas 03º 46'30,728"S e 53º 24'25,061"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 76º 09'45,4"e 1.012,46 metros, até o Março 80 de coordenadas geográficas 03º 46'22,937"S e 53º 23'53,193"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 75º 52'00,5" e 599,77 metros, até o Março 23 de coordenadas geográficas 03º 46'18,224"S e 53º 23'34,338"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 74º 39'23,4"e 76,82 metros, até o Março 27 de coordenadas geográficas 03º 46'17,569"S e 53º 23'31,937"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 76º 45'31,1" e 447,09 metros, até o Março 27/A de coordenadas geográficas 03º 46'14,276"S e 53º 23'17,829"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 76º 00'37,1"e 1.052,63 metros, até o Março 28 de coordenadas geográficas 03º 46'06,086"S e 53º 22'44,718"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 76º 02'18,7" e 575,56 metros, até o Março 28-A de coordenadas geográficas 03º 46'01,617"S e 53º 22'26,611"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 75º 56'41,2 e 286,23 metros, até o Março 77 de coordenadas geográficas 03º 45'59,379"S e 53º 22'17,609"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 74º 59'03,6"e 1.407,23 metros, até o Março 29 de coordenadas geográficas 03º 45'47,635"S e 53º 21'33,546"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 76º 09'47,9" e 986,59 metros, até o Março 75 de coordenadas geográficas 03º 45'40,041"S e 53º 21'02,492"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 74º 48'27,3"e 1.987,69 metros, até o Março 02 de coordenadas geográficas 03º 45'23,258"S e 53º 20'00,304"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 73º 06'53,6" e 1.014,46 metros, até o Março s/nº, do Incra de coordenadas geográficas 03º 45'13,754"S e 53º 19'28,831"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 86º 04'21,7"e 149,07 metros, até o Março 01 de coordenadas geográficas 03º 45'13,434"S e 53º 19'24,012"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 73º 47'42,3" e 2.617,07 metros, até o Março 34 de coordenadas geográficas 03º 44'49,883"S e 53º 18'02,535"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 356º 32'57,2"e 3.137,57 metros, até o Março s/nº, do Incra de coordenadas geográficas 03º 43'07,948"S e 53º 18'08,387"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 348º 44'13,7" e 4.845,75 metros, até o Março s/nº, do Incra de coordenadas geográficas 03º 40'33,213"S e 53º 18'38,646"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 345º 22'48,3"e 1.920,02 metros, até o Março s/nº do Incra de coordenadas geográficas 03º 39'32,713"S e 53º 18'54,189"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 345º 34'43,6" e 1.327,27 metros, até o Março 32 de coordenadas geográficas 03º 38'50,854"S e 53º 19'04,789"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 345º 06'13,9"e 666,52 metros, até o Março s/nº do Incra de coordenadas geográficas 03º 38'29,879"S e 53º 19'10,286"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 345º 32'37,9" e 825,27 metros, até o Março 31 de coordenadas geográficas 03º 38'03,856"S e 53º 19'16,893"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 262º 23'42,3"e 2.532,24 metros, até o Março 30 de coordenadas geográficas 03º 38'14,550"S e 53º 20'38,223"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 346º 24'58,4" e 2.018,33 metros, até o Março 36 de coordenadas geográficas 03º 37'10,668"S e 53º 20'53,412"WGr.; localizado no entroncamento do travessão do km 140 com a Rodovia Transamazônica e próximo de uma ponte; daí, segue pelo bordo direito da citada rodovia no sentido da Cidade de Altamira, com uma distância de 27.862,33 metros, até o Março 48 de coordenadas geográficas 03º 31'05,769"S e 53º 08'22,906"WGr.; situado no entroncamento do travessão do KM-120 com a Rodovia Transamazônica; daí, segue pelo citado travessão, por uma linha reta, com azimute e distância de 164º 13'13,3"e 2.001,66 metros, até o Março 49 de coordenadas geográficas 03º 32'08,501"S e 53º 08'05 418"Wgr., daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 249º 07'01,3" e 2.508,43 metros, ate o Março 82-A de coordenadas geográficas 03º 32'37,426"S e 53º 09'21,401"WGr.; daí segue por uma linha reta, com azimute e distância de 165º 04'39,4"e 391,25 metros, até o Março 17 de coordenadas geográficas 03º 32'49,738"S e 53º 09'18,166"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 164º 59'18,0" e 496,96 metros até o Março 18 de coordenadas geográficas 03º 33'02,350"S e 53º 09'14,831"WGr; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 164º 58'57,1"e 402,59 metros, até o Março 19 de coordenadas geográficas 03.033'15,013"S e 53º 09'11,481"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 167º 30'22,9" e 1.080,74 metros, até o Março 83-A de coordenadas geográficas 03º 33'49,372"S e 53º 09'03,988'WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 160º 10'26,4" e 573,97 metros, até o Março s/nº, do Incra de coordenadas geográficas 03º 34'06,960"S e 53º 08'57,722"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 164º 58'19,7"e 820,79 metros até o Março 25-A de coordenadas geográficas 03º 34'32,776"S e 53º 08'50,888"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 164º 54'46,7" e 454,57 metros, até o Março 84-A de coordenadas geográficas 03º 34'47,070"S e 53º 08'47,089"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 165º 02'19,9"e 791,40 metros, até o Março s/nº do Incra de coordenadas geográficas 03º 35'11,969"S e 53º 08'40,528"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 165º 00'18,8" e 413,41 metros, até o Março 40 de coordenadas geográficas 03º 35'24,974"S e 53º 08'37,094"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 166º 56'09,5"e 490,52 metros, até o Março s/nº do Incra de coordenadas geográficas 03º 35'40,534"S e 53º 08'33,538"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 158º 29'11,2" e 952,83 metros, até o Março 85-A de coordenadas geográficas 03º 36'09,411"S e 53º 08'22,286"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância 175º 55'42,0"e 2.649,58 metros, até o Março 86-A de coordenadas geográficas 03º 37'35,442"S e 53º 08'16,393"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 67º 01'01,3" e 2.583,04 metros, até o Março 87/A de coordenadas geográficas 03º 37'02,798"S e 53º 06'59,280"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 63º 57'52,2"e 30,04 metros, até o Março 87-B de coordenadas geográficas 03º 37'02,371"S e 53º 06'58,404"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 76º 04'12,8" e 2.297,28 metros, até o Março 88-A de coordenadas geográficas 03º 36'44,540"S e 53º 05'46,129"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 74º 41'46,6"e 2.242,55 metros, até o Março 89 de coordenadas geográficas 03º 36'25,437" e 53º 04'36,011"WGr.; dai, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 75º 57'09,2" e 1.897,54 metros, até o Março 90 de coordenadas geográficas 03º 36'10,582 metros, até o Março 90 de coordenadas geográficas 03º 36'10,582"S e 53º 03'36,342"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 76º 14'28,0"e 176,65 metros, até o Março s/nº do Incra de coordenadas geográficas 03º 36'09,227"S e 53º 03'30,780"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 76º 44'48,3" e 2.649,49 metros, até o Março 16 de coordenadas geográficas 03º 35'49,646"S e 53º 02'07,188"WGr.; dai, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 76º 47'54,1"e 2.805,52 metros, até o Março 15 de coordenadas geográficas 03º 35'28,988"S e 53º 00'38,654"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 77º 00'29,8" e 2.107,02 metros, até o Março 14 de coordenadas geográficas 03º 35'13,716"S e 52º 59'32,106"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 76º 48'16,6"e 825,25 metros, até o Março 13 de coordenadas geográficas 03º 35'07,642"S e 52º 59'06,063"WGr.; dai, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 77º 01'34,8" e 2.379,39 metros, até o Março 48-A de coordenadas geográficas 03º 34'50,417"S e 52º 57'50,907"WGr.; localizado no cruzamento da Rodovia Transamazônica com o travessão do km 120; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 77º 52'42,2"e 111,65 metros, até o Março 12 de coordenadas geográficas 03º 34'49,661"S e 52º 57'47,369"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 77º 10'02,3" e 1.785,19 metros, até o Março 64 de coordenadas geográficas 03º 34'36,876"S e 52º 56'50,951"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 77º 56'14,1"e 1,00 metros, até o Março 11-A de coordenadas geográficas 03º 34'36,869"S e 52º 56'50,919"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 77º 09'09,8" e 1.837,80 metros, até o Março 10 de coordenadas geográficas 03º 34'23,691"S e 52º 55'52,841"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 77º 03'11,2"e 1.660,22 metros, até o Março 68-A de coordenadas geográficas 03º 34'11,694"S e 52º 55'00,395"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 80º 21'23,1" e 10,91 metros, até o Março 9 de coordenadas geográficas 03º 34'11,635"S e 52º 55'00,047"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 76º 53'01,0"e 3.236,61 metros, até o Março 69 de coordenadas geográficas 03º 33'47,939"S e 52º 53'17,873"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 72º 03'34,4" e 14,58 metros, até o Março 8 de coordenadas geográficas 03º 33'47,793"S e 52º 53'17,423"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 76º 57'35,1"e 2.774,75 metros, até o Março 7 de coordenadas geográficas 03º 33'27,593"S e 52º 51'49,802"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 76º 52'22,2" e 2.735,59 metros, até o Março 6 de coordenadas geográficas 03º 33'07,542"S e 52º 50'23,448"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 77º 00'18,6"e 74,99 metros, até o Março 74 de coordenadas geográficas 03º 33'06,998"S e 52º 50'21,080"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 76º 12'46,6" e 3.666,05 metros, até o Março 5 de coordenadas geográficas 03º 32'38,909"S e 52º 48'25,632"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 75º 55'09,8"e 1.805,79 metros, até o Março 4 de coordenadas geográficas 03º 32'24,719"S e 52º 47'28,856"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 75º 58'33,7" e 3.263,57 metros, até o Março 2-A de coordenadas geográficas 03º 31'59,171"S e 52º 45'46,221"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 76º 03'09,3"e 1.033,75 metros, até o Março 4-A de coordenadas geográficas 03º 31'51,122"S e 52º 45'13,700"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 75º 57'29,9" e 650,31 metros, até o Março 81-A de coordenadas geográficas 03º 31'46,024"S e 52º 44'53,250"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 75º 56'45,3"e 353,49 metros, até o Março 6-A de coordenadas geográficas 03º 31'43,250"S e 52º 44'42,134"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 75º 55'15,7" e 1.837,800 metros, até o Março 8/A de coordenadas geográficas 03º 31'35,256"S e 52º 44'10,155"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 75º 49'06"e 556,03 metros, até o Março Astronômico da Cotrijui de coordenadas geográficas 03º 31'30,854"S e 52º 43'52,681"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância, de 75º 50'55,2" e 157,31 metros, até o Março 5-A de coordenadas geográficas 03º 31'29,611"S e 52º 43'47,736"WGr. Leste: Do março antes descrito, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 165º 31'10,9"e 2.921,06 metros, até o Março 2-B de coordenadas geográficas 03º 33'01,727"S e 52º 43'24,241"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 165º 48'01,9" e 2.604,73 metros, até o Março 3 de coordenadas geográficas 03º 34'23,970"S e 52º 43'03,692"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 165º 49'48,3"e 3.685,95 metros, até o Março 4-B de coordenadas geográficas 03º 36'20,368"S e 52º 42'34,671"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 165º 29'12,3" e 4.432,12 metros, até o Março 5-B de coordenadas geográficas 03º 38'40,117"S e 52º 41'58,942"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 165º 26'12,3"e 2.208,51 metros, até o Março 6-B de coordenadas geográficas 03º 39'49,738"S e 52º 41'41,077"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 165º 21'08,0" e 2.516,10 metros, até o Março 7-A de coordenadas geográficas 03º 41'09,026"S e 52º 41'20,608"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 164º 49'38,8"e 5.420,71 metros, até o Março 8-B de coordenadas geográficas 03º 43'59,432"S e 52º 40'34,953"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 164º 52'15,7" e 3.261,37 metros, até o Março 9-A de coordenadas geográficas 03º 45'41,979"S e 52º 40'07,561"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 166º 12'58,9"e 3.688,72 metros, até o Março 10-A de coordenadas geográficas 03º 47'38,662"S e 52º 39'39,300"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 162º 24'14,0" e 1.618,00 metros, até o Março 11-B de coordenadas geográficas 03º 48'28,902"S e 52º 39'23,542"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 162º 29'44,8"e 2.604,730 metros, até o Março SAT-F-17 de coordenadas geográficas 03º 49'11,754"S e 52º 39'10,177"WGr.; situado na margem esquerda do Rio Iriri. SUL: Do março antes descrito, segue pelo Rio Iriri, a montante, com uma distância de 85.999,52 metros, até o Março 20 de coordenadas geográficas 03º 59'54,177" S e 53º 16'30,224 "WGr.; situado na confluência do Rio Iriri com o Igarapé Cajueiro. OESTE: Do março antes descrito, segue pelo Igarapé Cajueiro, a montante, com uma distância de 23.658,81 metros, até a sua cabeceira, no Março 21 de coordenadas geográficas 03º 54'23,885" S e 53º 24'07,908 "WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 41º 52'07,4" e 5.012,55 metros, até o Março 22 de coordenadas geográficas 03º 52'22,729 "S e 53º 22'19,173"WGr., situado na margem esquerda do Igarapé São Pedro, próximo de sua cabeceira, daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 22.693,75 metros, até o Março SAT-F-15, inicial da descrição deste perímetro.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 24 de dezembro de 1991; 170º da Independência e 103º da República.

FERNANDO COLLOR

Jarbas Passarinho

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 26.12.1991