CLIPPING DE NOTÍCIAS

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Porto Velho, 10 de março de 2010

NOTíCIAS LOCAIS

Pane no banco de Dados tira projudi do ar por 3 horas

Extraído de: Tribunal de Justiça de Rondônia - 22 horas atrás

Advogados que tentaram enviar petições ou juntar recursos pelo Projudi, sistema digital para acompanhamento do processo, na sexta feira (5) à tarde, não conseguiram completar a tarefa. É que o sistema parou de funcionar das 14 às 18 horas, segundo a a Coordenadoria de Informática do Tribunal de Justiça de Rondônia , por causa de uma falha em um dos Servidores de Banco de Dados. Leia mais...

Pane no banco de Dados tira projudi do ar por 3 horas

Advogados que tentaram enviar petições ou juntar recursos pelo Projudi, sistema digital para acompanhamento do processo, na sexta feira (5) à tarde, não conseguiram completar a tarefa. Leia mais...

Justiça de Rondônia considera ilegal perícia da Ceron em medidor de energia

Para o magistrado, não é possível a cobrança por estimativa em razão de defeito no medidor ou fraude de autoria desconhecida

O Judiciário de Rondônia julga diversos processos originados na divergência entre consumidores e as Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) por conta da realização de perícia no medidor de energia elétrica pela própria empresa concessionária. Leia mais...

Nota de esclarecimento do Juizado da Infância e Juventude

Porto Velho

O combate à exploração sexual infantil deve ser contínuo. A atuação do Juizado da Infância e Juventude será sempre no sentido de prestar informações a órgãos que coíbem essas ações tenebrosas. Leia mais...

Justiça Federal desce o madeira para atender ribeirinhos

Porto Velho

Uma equipe da Justiça Federal desceu o rio e desde ontem se encontra trabalhando na região conhecida por baixo Madeira, onde vem acontecendo a fase de formulação de pedidos do Primeiro Juizado Itinerante Fluvial promovido e realizado pela Seção Judiciária de Rondônia. A equipe, composta por vários servidores e um juiz federal, Dr. Alexandre Henry Alves, percorreu cerca de 30 comunidades ribeirinhas divulgando, anteriormente, junto àquelas populações o trabalho que hoje está sendo desenvolvido pela Justiça Federal. O objetivo era esclarecer os cidadãos sobre os direitos que eles poderiam reivindicar junto ao poder judiciário, no âmbito federal. Ontem, na localidade de Cujubim Grande, foram registrados 54 pedidos de benefícios previdenciários, entre eles 14 pedidos de aposentadoria, 07 de auxílio-doença e 27 de salário-maternidade. Leia mais...

Conselhos tutelares atendem em regime de plantão, população pode denunciar

O município de Porto Velho conta com dois conselhos tutelares que atendem diariamente denuncias de desrespeito aos direitos da criança e do adolescente. Há dois conselhos que, para melhor atender a demanda, dividiu o município. O primeiro conselho atende parte das zonas sul, norte e centro e o segundo conselho toda a zona leste e distritos. Leia mais...

Comissários realizam operação contra exploração sexual infantil em Ponta do Abunã

A comunidade dessas localidades denuncia vários fatos envolvendo prostituição infantil, diz comissário

Após denuncia de vários fatos envolvendo prostituição infantil, Comissários de Menores do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho realizaram entre os dias 4 a 7 desse mês, uma operação na região denominado Ponta do Abunã, que compreende os Distritos de Nova Califórnia, Extrema, Vista Alegre do Abunã e Jacy Panará. Leia mais...

Mutirão Previdenciário é realizado nas Varas Cíveis de Cacoal

Parceria entre o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o Judiciário de Rondônia garantem a realização de um mutirão previdenciário na comarca de Cacoal. Mais de 500 processos estão na pauta de julgamentos da 1ª, 2ª e 4ª Varas Cíveis da cidade. Iniciado na segunda-feira, 8, o mutirão vai até sexta, 12. Leia mais...

NOTÍCIAS NACIONAIS E DE TRIBUNAIS

Clubes devem direitos autorais pela utilização de músicas em bailes de carnaval

Fonte: STJ

É devido o pagamento de direitos autorais por utilização de obras musicais em espetáculos carnavalescos promovidos por clubes e entidades recreativas, seja quando em vigor a Lei 5.988/73, que exigia o intuito de lucro direto ou indireto, seja na égide da lei 9.610/98, que não mais prevê tal pressuposto. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná envolvendo o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e várias entidades do estado. Leia mais...

Economista acusado de crime contra o Sistema Financeiro tem HC concedido

Fonte: STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu o pedido de Habeas Corpus (HC 95507) ao economista O.M.P., acusado de fraudar o Banco São Jorge S/A, enquanto integrante do Conselho de Administração da instituição. Para o ministro-relator, Cezar Peluso, a investigação realizada pelo Banco Central do Brasil é expressa em dizer que o acusado não chegou a tomar posse como membro do Conselho e, por isso, não tem nenhuma responsabilidade nos fatos. Leia mais...

2ª Turma: negado HC de advogada condenada por fazer intermediação entre traficantes

Fonte: STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento relatado pelo ministro Eros Grau, negou, por unanimidade de votos, Habeas Corpus (HC 100156) à advogada criminalista Mary Any Vieira Alves, presa preventivamente desde outubro de 2008, e posteriormente condenada à pena de nove anos de reclusão, em regime integralmente fechado, pela prática dos delitos previstos nos artigos 332 (trafico de influência) e 333 (corrupção ativa) do Código Penal; e também por colaborar, como informante, para o tráfico de entorpecentes (artigo 37 da Lei 11.343/06) e violar o segredo de Justiça (artigo 10 da Lei 9.296/96). Leia mais...

Mantida liberdade provisória de ex-integrante do MP acusado de matar delegado no Ceará

Fonte: STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (9) liminar do ministro Celso de Mello que, no dia 2 de dezembro de 2009, concedeu liberdade provisória para o ex-procurador de Justiça do estado do Amapá Ernandes Lopes Pereira. Ele responde pelo assassinato do delegado da Polícia Civil Cid Peixoto do Amaral Júnior e foi preso em flagrante em 13 de agosto de 2008, no estado do Ceará. A prisão cautelar foi mantida após o réu ter sido pronunciado (quando o juiz admite a acusação feita contra o réu e determina seu julgamento pelo Tribunal de Júri). Leia mais...

2ª Turma do STF extingue punibilidade de acusado de comercializar lança-perfume em 1998

Fonte: STF

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (9) Habeas Corpus (HC 94397) para extinguir a possibilidade de se punir um acusado de comercializar frascos de lança-perfume em 1998, no estado da Bahia. A decisão seguiu voto do relator do processo, ministro Cezar Peluso. Leia mais...

2ª Turma concede HC para taxista que transportava passageiros com drogas

Fonte: STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu Habeas Corpus (HC 101718) para um motorista de táxi que transportava passageiros portando drogas, presos em flagrante. Segundo o relator, ministro Eros Grau, ficou demonstrado que o taxista não tinha conhecimento de que na bagagem de seus passageiros havia cocaína. Por esse motivo, votou pela concessão do HC, sendo seguido pelos demais ministros que participaram do julgamento. Leia mais...

Salário mínimo deveria ser de R$ 2.003,30, aponta Dieese

Fonte: UOL.com

SÃO PAULO - No segundo mês do ano, o brasileiro precisava de um salário mínimo de R$ 2.003,30 para poder arcar com suas despesas básicas, de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Leia mais...

Desembargador do TRE-RJ responderá processo disciplinar

O plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta terça-feira (9/3), abrir processo administrativo disciplinar contra o desembargador Alberto Motta Moraes para apurar se houve favorecimento ao prefeito de Rio das Ostras em sua atuação no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada pela maioria dos conselheiros (10 votos a 1), que acompanharam o voto do relator, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. Leia mais...

CNJ mantém juiz afastado por prejuízo no trabalho

Fracassou o pedido para voltar ao cargo do juiz Odesil de Barros Pinheiro, colocado em disponibilidade em 2005 por falta de aptidão nas atividades jurisdicionais. Ele continuará recebendo seu vencimento proporcional ao tempo que trabalhou mas está impedido de exercer a função de juiz. A decisão é do Conselho Nacional de Justiça, que negou o pedido de revisão disciplinar ajuizado pelo juiz. Leia mais...

MANCHETES JORNAIS IMPRESSOS

O ESTADÃO

Audiência para tratar da transposição acontece hoje (pág. 3)

DIÁRIO DA AMAZÔNIA

TRT libera R$ 96,2 mi de precatórios a servidores (capa e pág. A4

FOLHA DE RONDÔNIA

Nova meta do Judiciário de Rondônia (pág. 1-3)

Certificação digital gira R$ 3 bi (pág. 1-7)

PF derruba rede de exploração sexual (pág. 2-3)