A imunidade tributária dos livros #DefendaOLivro

Olá, pessoal! Tudo bem com vocês?

Essa semana não se fala mais nada, além da primeira parte da reforma tributária apresentada pelo nosso atual ministro da economia Paulo Guedes, na qual ele pretende tributar os livros em 12%.

No Brasil, desde a Constituição Federal de 1946 os livros são isentos de impostos por conta de uma emenda constitucional apresentada pelo autor brasileiro Jorge Amado, o qual muitos conhecem e até mesmo já se deliciaram em suas obras na época do colégio.

Neste ínterim, a atual Constituição Federal vigente de 1988, aborda em seu artigo 150, inciso VI, alínea d, que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.

O Supremo Tribunal Federal em votação unânime decidiu que os livros eletrônicos e os suportes próprios para sua leitura, como o Kindle, são alcançados pela mesma imunidade tributária dos livros físicos.

Atualmente, existe um padrão internacional, no qual o autor do livro recebe em média 10% do preço de capa a cada exemplar vendido e o restante é dividido entre a editora, a distribuidora e a livraria.

Colocando isso no papel, podemos imaginar que se forem produzidos 3.000 exemplares, sendo vendidos por R$35,00 cada um, em dois anos anos o autor ganharia R$5.250,00 por ano, ou seja, R$437,50 por mês, isso se todos os livros forem vendidos.

Diversas livrarias entraram em processo de recuperação judicial nos últimos anos, a própria editora Saraiva, muito conhecida entre nós leitores, estava recentemente em processo de recuperação judicial.

Há quem queira comparar essa tributação com outros países, alegando que não há mal em tributar os livros, mas se compararmos o Brasil com a França, por exemplo, os franceses leem 21 livros por ano e os brasileiros 2 livros por ano. Além disso, a alíquota para livros é de 5,5% na França e no Brasil querem utilizar alíquota de contribuição de 12%, extremamente exorbitante para um país como o nosso em que a população já considera o livro um item caro e dispensável.

Enfim, gostaria de deixar claro o meu pesar em ver nosso país indo contra a educação, ainda mais pela crise neste setor da literatura, onde a retirada da imunidade será um golpe letal.

Bibliografia:

Brasil é o 8º país que mais lê no mundo; Veja ranking completo. Disponível em: <https://www.moneytimes.com.br/brasileo-8o-pais-que-mais-le-no-mundo-veja-ranking-completo/> Acesso em: 12 de agosto de 2020.

Consulta de alíquota francesa. Disponível em: <www.impots.gouv.fr.> Acesso em: 12 de agosto de 2020.

Como empreender na França. Disponível em: <https://sistemas.mre.gov.br/kitweb/datafiles/CgParis/pt-br/file/Guia%20empreendedorismo%20v_%20final.pdf > Acesso em: 12 de agosto de 2020.

STF decide que livros digitais têm imunidade tributária. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=337857 > Acesso em: 12 de agosto de 2020.