Assinatura Digital com Certificado Gratuito

Apesar de a assinatura digital ser uma facilidade muito usada em vários países do mundo, ela não é muito conhecida no Brasil. Como muitas pessoas ainda não estão familiarizadas, seja pela parte da tecnologia ou validade jurídica, acaba existindo um certo temor de que ocorram fraudes ou de que o documento assinado não seja válido.

Neste post, nós vamos responder as perguntas mais frequentes sobre o tema. Além disso, você vai entender também como a solução OMySign pode ser a melhor escolha para a sua empresa. Vamos lá?

Qual a diferença entre assinatura eletrônica e assinatura digital?

De modo simples, a assinatura eletrônica é qualquer assinatura que se utilize de meios eletrônicos. Ela pode ser feita de diversas maneiras, usando evidências como SMS e e-mails de comprovação, endereço de IP do dispositivo utilizado, fotos do usuário, assinatura com caneta touch, entre outros.

Vale notar que, apesar de os termos serem bem parecidos, a assinatura eletrônica e a digital não são a mesma coisa! Enquanto a primeira pode ser feita por qualquer meio eletrônico, a assinatura digital requer o uso de protocolos específicos, onde os certificados possuem duas chaves criptográficas, uma pública e uma privada.

Apesar de parecer complexo, a utilização é bastante simples. Quem emite o certificado digital é o responsável por garantir toda a segurança e protocolos necessários e quem utiliza percebe que bastam alguns cliques e a assinatura é feita.

O que é um Certificado Digital e por que você precisa dele?

Um Certificado digital nada mais é do que uma identidade digital para pessoas ou empresas, funcionando como uma versão eletrônica de todos os seus documentos, e que conta com a segurança e autenticidade assegurada por meio de criptografia (como é o caso do e-CNPJ ou e-CPF). Ele é muito útil para agilizar assinatura de documentos, uma vez que é a partir dele que se obtém a assinatura digital, conferindo validade jurídica a esses documentos digitais.

No Brasil, a Medida Provisória 2.200-2 é a norma responsável por criar a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil) e definir as regras para validação dos certificados digitais, além de distinguir a assinatura digital das outras ações eletrônicas. Contudo, estes certificados digitais amparados pela ICP-Brasil possuem alguns fatores prejudiciais para a sua adoção e efetividade, como por exemplo:

• Alto valor para emissão;

• Validade limitada ao período pago;

• Precisam de um dispositivo móvel e físico para concluir a validação (geralmente cartão ou pendrive);

O lado positivo é que a mesma medida provisória que institui o ICP-Brasil explica que não há impedimentos na utilização de outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, inclusive os que utilizem certificados não emitidos pela ICP-Brasil, desde que admitido pelas partes como válido ou aceito pela pessoa a quem o documento for oposto.

É exatamente por esta razão que a assinatura digital realizada através da OMySign (o serviço de assinaturas digitais da OriginalMy) têm validade jurídica! Para realizar a assinatura, os signatários deverão criar o seu Blockchain ID, um certificado digital baseado em blockchain com forte validação de dados. Isto significa, em outras palavras, que essa é uma maneira das pessoas terem um certificado digital, imediatamente e sem necessidade de qualquer contato físico. Todo o processo é feito através do aplicativo da OriginalMy.

Outro ponto importante é que o certificado digital da Blockchain ID é criado utilizando a mesma criptografia de chaves assimétricas dos demais certificados digitais, contudo, por ser baseado em tecnologia blockchain, conta com uma segurança ainda maior e sua emissão é GRATUITA!

Por que a OMySign é a melhor solução do mercado?

Elencamos abaixo os principais motivos que diferenciam a OMySign:

• Certificado Digital Gratuito

A maioria das soluções que estão no mercado oferecem apenas a assinatura eletrônica e quando oferecem a assinatura digital, o certificado é via ICP-Brasil, porém cobra-se a mais para que o mesmo seja emitido. No nosso caso, o certificado é emitido utilizando o que há de mais moderno em tecnologia e possui plena validade jurídica para assinatura em documentos e contratos.

• Validade Jurídica

Sim, possui plena validade jurídica, que no Brasil é dada pela Medida Provisória 2200-2/2001.

• Prova de autoria da assinatura do signatário

Com a nossa solução, você pode fazer a assinatura digital de seus documentos com rapidez e facilidade. Através da Blockchain ID, você pode criar a sua identidade digital verificada e assinar contratos e documentos diversos.

No LegalTalk com a advogada Gisele Truzzi, explicamos melhor sobre como essa identidade pode ajudar as empresas na adequação à nova lei geral de proteção de dados. Confira no vídeo abaixo!

• Assinatura pelo Site e pelo Aplicativo
  

É possível assinar tanto pelo aplicativo quanto pelo site de qualquer lugar e a qualquer horário, trazendo praticidade e rapidez no processo.

• Confidencialidade do Conteúdo

Não temos acesso ao conteúdo dos arquivos e contratos de seus clientes. A empresa é responsável somente por calcular o hash (código exclusivo do documento em nossa plataforma) dos documentos submetidos e registrar este código gerado no blockchain.

A assinatura digital é segura?

A assinatura digital é muito mais segura do que a feita em papel! Documentos em papel, ainda que não sejam muito práticos, dão a impressão de serem mais seguros porque você pode ver a outra pessoa assinando na sua frente, conferir os documentos e ter relativa certeza de que ela é quem diz ser (e não um impostor tentando te enganar).

O “documento de papel passado”, costuma ser visto como seguro por ser físico, podendo literalmente ser levado ao Judiciário em caso de problemas, mas você já parou para pensar que o único vínculo entre as páginas é somente um grampo ou um clipe?. Além disso, em um contexto de coronavírus, por questões de higiene, o papel não é o mais recomendado.

Conforme a Dra. Patricia Peck explica em um de nossos LegalTalks, a tecnologia – principalmente a tecnologia do blockchain – evoluiu a tal ponto que hoje nós conseguimos fazer a assinatura digital com mais garantias de segurança do que a convencional. Dê o play para entender:

Ficou com alguma dúvida? Não deixe de entrar em contato com um de nossos especialistas!