Por que Eduardo Cunha tem incomodado tanto as mulheres?

Na última semana, milhares de mulheres organizaram pelo Brasil protestos contra Eduardo Cunha, embaladas pelo grito de guerra “ Pílula fica. Fora Cunha” elas lotaram a Avenida Paulista, o centro econômico mais importante do país e levantaram o debate a respeito do projeto de Lei 5069/13, aprovado no dia 21 de outubro pelo Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Entre outras coisas, o projeto pode por exemplo, permitir que o médico se negue a realizar o aborto e ainda, obrigar a mulher a se submeter a um exame de corpo de delito e realização de boletim de ocorrência, para que seu atendimento em hospitais públicos não seja negado.

Em tempos em que a legalização do aborto vem sendo amplamente discutida, dificultar tal procedimento em situação que já encontra guarida na legislação, pode ser considerado um retrocesso.

O Brasil teve no ano de 2014, ao menos 47.646 estupros, de acordo com os números oficiais das secretarias estaduais da Segurança coletados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no entanto, mesmo se tratando de um número oficial acredita-se não ser o mais exato, uma vez que apenas 10% das mulheres notificam o crime, o que pode elevar para até 476 mil o número de violência sexual contra a mulher, portanto, meus caros, ela é real e não apenas mimimi de minoria.

A maioria das vítimas não realiza denúncia as autoridades policiais por medo ou vergonha, uma vez que boa parte dos agressores é algum conhecido, familiar ou até mesmo namorado/marido.

Exigir que a mulher se apresente à polícia é tentar arrancá-la com toda a força e insensibilidade do ostracismo. É claro que num mundo ideal todas deveriam denunciar o abuso para que os seus agressores fossem punidos além das cestas básicas. Infelizmente, não é o que ocorre e, além do Estado não fornecer segurança e justiça às mulheres violentadas, elas ainda são criminalizadas e punidas pela sociedade.

Além da exigência de prévio exame e comprovação do abuso, a pílula do dia seguinte pode ser negada pelo médico. O projeto nesse ponto é bastante vago, deixando margens para todo e qualquer tipo de interpretação, uma vez que permite que o profissional de saúde se recuse a fornecer ou administrar procedimento ou medicamento que considere abortivo. Ainda tem muita gente que defende que a pílula do dia seguinte, assim como o DIU é abortivo, o que acontece se uma mulher violentada cair na mão de um médico desse?

Ao ler as opiniões a respeito do projeto, simpatizei é claro, com as contrárias. No entanto, em respeito a democracia que vivemos, resolvi dar espaço para as pessoas que defendem o PL 5069/13.

A maioria como não poderia deixar de ser, faz parte da bancada da bala e a bancada religiosa que produzem pensamentos como “ sim a vida” e “ diga não ao aborto”. Como se, lutar pelo direito da mulher de ser tratada com dignidade quando ela sofre a maior violência possível contra o seu corpo é ir de encontro com a vida, é defender homicídio.

Vejam bem, não estão se importando com a vida que eu, que a sua mãe, sua irmã, sua namorada ou sua vizinha possam levar. Ao contrário do que a Constituição Federal diz, os nossos parlamentares não se preocupam com a dignidade da pessoa humana, nem tampouco valorizam a vida já existente em detrimento da que ainda está por vir. Os nossos parlamentares estão interessados em forçar um ideal religioso num país laico, estão interessados em angariar muitos votos num país que era conhecido por ser o mais católico do mundo.

São vários homens que nunca tiveram a sua liberdade diminuída por medo de serem violentados simplesmente por que são homens. Que nunca foram puxados a força num show, numa balada ou no meio da rua. Que não são remunerados inferiormente, apenas por serem homens. São diversos homens, legislando sobre algo que eles jamais entenderão, com uma delicadeza e sensibilidade semelhante a de um elefante esmagando uma formiga.

Você não precisa ser a favor do aborto, mas precisa reconhecer que obrigar uma mulher violentada a parir é desumano. Obrigar a mulher a conviver com o fruto de seu estupro, não pode ser uma receita que faça bem a nenhuma das vítimas, nem a criança.

É por isso que o projeto de lei do Cunha que vem sendo orquestrado desde 2013, quando a lei 12845, apelidada de “cavalo de tróia” fora sancionada pela Presidenta Dilma, está tirando tanto o sono das mulheres, por que, de uma forma ou de outra ela atinge a todas nós.

Esse assunto não trata apenas de mulheres que engravidam indesejadamente mesmo tendo acesso a diversos métodos contraceptivos, mas sim, de mulheres que não tiveram escolha, que não puderam preservar o seu corpo e que serão obrigadas a enfrentar traumas muito maiores caso o projeto de lei 5069/2013 seja aprovado pelo Senado.

Mulheres, uni-vos!