Qual a lista de doenças ou CID que dão direito ao BPC LOAS?

Para conseguir o BPC LOAS, você precisa ter nascido no Brasil ou ter sido naturalizado aqui, além de provar que ainda mora no país. Ainda, deve pertencer a uma família de baixa renda.

Ou seja, após somar a renda de todos que moram na sua casa e, depois, dividir pela quantidade de pessoas, essa média não pode ser maior que 1/4 (ou 25%) do salário mínimo por pessoa.

Além disso, precisa cumprir outros 2 requisitos:

• ser idoso com 65 anos ou mais; ou
• pessoa com deficiência de qualquer idade (incluindo crianças e adolescentes), desde que comprove que tenha impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, em geral, por 2 anos ou mais.

Agora, vamos conhecer uma dúvida bastante comum que recebemos com frequência.

Quais doenças dão direito ao BPC LOAS?

Em regra, não existe uma lista de doenças que geram o direito de você receber o BPC LOAS. Isso porque na lei não fala sobre doenças, tem apenas os requisitos que comentei acima.

Ou seja, para receber o BPC LOAS, você precisa ter 65 anos ou mais, ou ser uma pessoa com deficiência, além de pertencer à família de baixa renda.

Aqui, temos uma questão importante, até porque a deficiência gera o direito ao benefício. Então, a doença que evoluir para uma deficiência, pode dar a você o direito de receber o benefício.

No entanto, não estamos falando de incapacidade para o trabalho, que é um requisito para o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. No BPC LOAS, precisa ser considerada uma deficiência.

Por exemplo, o câncer é uma doença que, em geral, causa a incapacidade para o trabalho durante o tratamento. Mas, pode acontecer das cirurgias causarem sequelas irreversíveis.

É o que acontece em boa parte dos tratamentos para câncer de mama, em que a retirada da mama causa a redução e dificuldade nos movimentos do braço. Portanto, pode ser considerada uma deficiência.

Com isso, as sequelas irreversíveis após o tratamento de alguma doença podem o enquadrar como pessoa com deficiência.

Como pedir o BPC LOAS?

É possível agendar o atendimento pelo telefone 135 e, depois, ir à agência do INSS no dia e hora marcados. Nesse dia, você deve levar os documentos e entregar para o funcionário do INSS.

Inclusive, você deve passar pela perícia médica no INSS, um médico-perito vai avaliar sua condição de saúde e, se for o caso, a sua deficiência.

Também, é possível pedir o BPC-LOAS pela internet, no site Meu INSS ou nos aplicativos (App Store ou Google Play). Veja os procedimentos:

• Acesse o site gov.br/meuinss;
• Clique em “entrar” se você já tiver senha cadastrada ou clique em “cadastrar senha” para fazer o seu cadastro;
• No início, digite na caixa de pesquisa a palavra “BPC” e clique na opção “Benefícios Assistenciais (BPC)”, depois selecione a opção certa, se é pessoa com deficiência ou idoso;
• Atualize os seus dados e clique “avançar”, leia as informações e clique novamente em “avançar”;
• Preencha todos os dados de forma correta, clique no sinal de + para anexar os documentos, depois clique em “avançar”;
• selecione a agência do INSS mais próxima da sua residência e clique em “avançar”;
• selecione o banco mais próximo da sua residência e clique em “avançar”;
• confira todas as informações com bastante cuidado, se estiverem corretas, clique em “Declaro que li e concordo com as informações acima”, depois clique em “avançar”.

Depois dessa etapa acima, você terminou o pedido e agora deve aguardar a resposta do INSS. Infelizmente, pode demorar vários dias.

Após a análise dos documentos que você enviou, talvez seja chamado para se apresentar na agência do INSS, além de receber visita de uma assistente social.

Inclusive, o INSS pode ligar, enviar SMS ou e-mail apenas informando que tem alguma pendência de documentos. Nunca clique em links que enviarem para você, acesse tudo pelo sistema Meu INSS ou pelo telefone 135.

Por fim, se você tiver dúvidas ou dificuldade em fazer o seu pedido ao INSS, recomendo que você procure uma advogada especialista em Previdência.

Além disso, se o seu pedido estiver demorando ou for negado pelo INSS, é ainda mais recomendado que você busque esse auxílio jurídico.

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