Um pacote ambiental de urgência

O básico virá no pacote, proibição do desmatamento e de queimadas em tempos secos. Com esse básico já dá para sairmos dos noticiários internacionais e parar de receber críticas de líderes internacionais né? Reflita, eu acho que não.

Vou enumerar alguns pontos, obviamente que a possível destruição da Amazônia não virá somente de queimadas que destruirão e estão destruindo hectares de mata e nem a exploração irregular e desenfreada da madeira. E a mineração, conversão de floresta em pastagens e áreas agrícolas?

Há um órgão chamado CAR (Cadastro ambiental rural) nele os produtores são registrados e precisam informar a composição de suas terras. “Isso facilitaria o monitoramento do desmatamento e a cobrança para recuperação de áreas desmatadas por parte do governo.” tudo isso através de uma plataforma on-line.

À medida que foi criada em 2012 é interessante, mas, além de ser interessante ela precisa ser efetiva. Um produtor pode, em um primeiro momento desmatar sua área para gerar renda, mas o CAR deve sinalizar que está monitorando, e o produtor deve promover o reflorestamento. A vigilância deve ser extremamente significativa e o poder punitivo deve entrar realmente em vigor.

Um detalhe importante, o que levaria um produtor a se cadastrar para ser monitorado? O governo precisaria oferecer benefícios ou proibir a venda de produtos que vem de uma área não cadastrada. Seria uma ideia já que Cadastro Ambiental Rural não impede o desmate, não incentiva o restauro e não desestimula outras ações maléficas a Amazônia.

Sobre o CAR que virá com alterações no pacote planejado pelo presidente, está aí algo que eu gostaria de ver, ou ideias ainda melhores, mas que tire o CAR da posição de uma plataforma on-line que apenas cadastra produtores e que passe a ter poder de vigilância, punição, proibição e o de oferecer benefícios proporcionais aos das ações dos produtores.

Há um ponto importante e que já foi requerido pelos governadores dos Estados que integram a Amazônia legal, que todo investimento ofertado dos países do exterior não seja recusado.

Toda ajuda é bem vinda, receber valores de outros países não significa que estamos vendendo a Amazônia, significa receber com humildade à ajuda e reconhecer que a questão principal não é o ego dos governantes e sim a vida da maior floresta do mundo.

Já os garimpos, não é crime no Brasil explorar o solo brasileiro em busca de recursos naturais renovaveis, todavia, há uma quantidade exacerbada de garimpos ilegais no Brasil, seria multas e a extinção desses garimpos ilegais uma solução ? Eu sei que é a fonte de renda de muitos, mas os efeitos nocivos são grandes, vejam :

Com a chegada das retroescavadeiras hidráulica para desmontar barrancos, tornou-se tudo muito maior. Mas o pior efeito é o uso desregrado do mercúrio como purificador do ouro, contaminando água, ar e os animais – e, em efeito cascata, chegando até os seres humanos.”

Digamos que o pacote ambiental comece por multas, é preciso que essa ilegalidade seja sanada, além da poluição causada, a saúde de indígenas e garimpeiros que habitam nas redondezas que tem um grande contato com o mercúrio.

Emfim, percebam que o governo terá que unir forças, alias, fornecer forças, dar poder, e não tirar como fez com o IBAMA, uma autarquia federal que supervisiona atividades que podem ser consideradas ilegais contra o meio ambiente.

Porém, está perdendo força, seu orçamento encolheu 25% desde Janeiro, o orçamento para a preservação e o controle de incêndios florestais diminuiu 23%.

O IBAMA está realizando mais atividades burocráticas do que cuidando realmente do meio ambiente e dos recursos naturais, com atividades coercitivas e punitivas. Precisamos do contrário.

Já deixo claro que não é porque disse que desde janeiro (início do governo do atual presidente) que estou colocando culpa em alguém, os cortes começaram desde o governo da presidenta Dilma Rousseff. A citação sobre dados desse ano foi pelo caos que estamos enfrentando agora.

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/08/bolsonaro-planeja-pacote-ambiental-paraaproxima-semana.shtml

https://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/areas_prioritarias/amazonia1/

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2017/07/1898079-cadastro-de-propriedade-rural-nao-impede-desmate-nem-incentiva-restauro.shtml

https://www.hypeness.com.br/2018/12/amazonia-tem-mais-de-25-mil-garimpos-ilegaisecontaminacao-por-mercurio-vira-regra/

https://www.uol/noticias/especiais/garimpo-ilegal-na-amazonia.htm#tematico-1

https://www.uol/noticias/especiais/garimpo-ilegal-na-amazonia.htm#garimpos-em-foco

https://exame.abril.com.br/brasil/em-meioaqueimadas-na-amazonia-bolsonaro-enfraquece-papel-do-ibama/