falecidoSolimar, mandado negativo junatdo fl. 652 e 653;Almir e Arlindo sem devolução de mandados. Testemunha Solange , mandado negativo fl. 629; Testemunha Soleir, negativo fl. 631;à Defesa sobre os mandados negativos.
Proc. 003XXXX-34.2007.8.19.0038 (2XXX.038.0XX254-2) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X MARCELO JACOB DA SILVA (Adv (s). Dr (a). LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA (OAB/RJ-210902), Dr (a). ELOAH TEIXEIRA CARNEIRO LINS (OAB/RJ-171992), Dr (a). EDISON FERREIRA DE LIMA (OAB/RJ-036560) Despacho: Vistos etc.,1- Dê -se vista a acusação e a defesa.
Proc. 004XXXX-19.2011.8.19.0038 - MP E OUTROS, Assist. de Acusação: ISABELA MONTEIRO MENEZES X ISAIAS SOUZA DO CARMO E OUTROS (Adv (s). Dr (a). EDISON FERREIRA DE LIMA (OAB/RJ-036560), Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002), Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (OAB/TJ-000003), Dr (a). MARCO ANTONIO GOUVEA DE FARIA (OAB/RJ-001625A), Dr (a). VILMA HIPOLITO DE FREITAS (OAB/RJ-123772), J.M.N., Dr (a). PEDRO OTAVIO DE FREITAS JUNIOR (OAB/RJ-081925), Dr (a). MARIA CAROLINA FREITAS COSTA LIMA (OAB/RJ-160657), Dr (a). TATIANA MESSNER FADUL (OAB/RJ-122079), Dr (a). LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA FREITAS (OAB/RJ-144011), Dr (a). ANDRÉ FAZZIOLA MENDEL (OAB/RJ-120371) Assist. de Acusação: FRANKLYN R ALVES SILVA-MAT. 949555-7 Decisão: ...rimes cometidos sem violência ou grave ameaça, desde que presentes os requisitos do art. 312, do Código de Processo Penal. Ademais, inalterado o quadro probatório que ensejou a decretação da prisão cautelar do acusado, razão pela qual mantenho a decisão que decretou a prisão preventiva pelos seus próprios fundamentos, que ora adoto como razões de decidir. Mantenho a prisão do acusado. Processo analisado nos termos do P Ú, artigo 316 do CPP. 2 -Designo a Sessão Plenária do Júri para o dia 16 e 17/08/2021, às 11h00min. Atente-se o cartório para as diligências requeridas pelas partes quando de suas manifestações.No mais, fica o cartório, desde logo, autorizado a expedir mandados de busca e apreensão para laudos que eventualmente não tenham sido juntados aos autos.Ultimadas as diligências, voltem conclusos para confecção do relatório, na forma do artigo 423, II, do CPP.Intimem-se. Requisitem-se, se necessário for. Oficie-se. Ciência ao Ministério Público e a defesa.
