Página 168 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 22 de Julho de 2021

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses
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falecidoSolimar, mandado negativo junatdo fl. 652 e 653;Almir e Arlindo sem devolução de mandados. Testemunha Solange , mandado negativo fl. 629; Testemunha Soleir, negativo fl. 631;à Defesa sobre os mandados negativos.

Proc. 0037384-34.2007.8.19.0038 (2007.038.037254-2) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X MARCELO JACOB DA SILVA (Adv (s). Dr (a). LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA (OAB/RJ-210902), Dr (a). ELOAH TEIXEIRA CARNEIRO LINS (OAB/RJ-171992), Dr (a). EDISON FERREIRA DE LIMA (OAB/RJ-036560) Despacho: Vistos etc.,1- Dê -se vista a acusação e a defesa.

Proc. 0045608-19.2011.8.19.0038 - MP E OUTROS, Assist. de Acusação: ISABELA MONTEIRO MENEZES X ISAIAS SOUZA DO CARMO E OUTROS (Adv (s). Dr (a). EDISON FERREIRA DE LIMA (OAB/RJ-036560), Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002), Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (OAB/TJ-000003), Dr (a). MARCO ANTONIO GOUVEA DE FARIA (OAB/RJ-001625A), Dr (a). VILMA HIPOLITO DE FREITAS (OAB/RJ-123772), J.M.N., Dr (a). PEDRO OTAVIO DE FREITAS JUNIOR (OAB/RJ-081925), Dr (a). MARIA CAROLINA FREITAS COSTA LIMA (OAB/RJ-160657), Dr (a). TATIANA MESSNER FADUL (OAB/RJ-122079), Dr (a). LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA FREITAS (OAB/RJ-144011), Dr (a). ANDRÉ FAZZIOLA MENDEL (OAB/RJ-120371) Assist. de Acusação: FRANKLYN R ALVES SILVA-MAT. 949555-7 Decisão: ...rimes cometidos sem violência ou grave ameaça, desde que presentes os requisitos do art. 312, do Código de Processo Penal. Ademais, inalterado o quadro probatório que ensejou a decretação da prisão cautelar do acusado, razão pela qual mantenho a decisão que decretou a prisão preventiva pelos seus próprios fundamentos, que ora adoto como razões de decidir. Mantenho a prisão do acusado. Processo analisado nos termos do P Ú, artigo 316 do CPP. 2 -Designo a Sessão Plenária do Júri para o dia 16 e 17/08/2021, às 11h00min. Atente-se o cartório para as diligências requeridas pelas partes quando de suas manifestações.No mais, fica o cartório, desde logo, autorizado a expedir mandados de busca e apreensão para laudos que eventualmente não tenham sido juntados aos autos.Ultimadas as diligências, voltem conclusos para confecção do relatório, na forma do artigo 423, II, do CPP.Intimem-se. Requisitem-se, se necessário for. Oficie-se. Ciência ao Ministério Público e a defesa.

Proc. 0055807-22.2019.8.19.0038 - MINISTÉRIO PÚBLICO X JOEL BARBOSA DE SÁ (Adv (s). Dr (a). RAMON AREAS PESSANHA (OAB/RJ-150332), Dr (a). GILDA QUINTANILHA (OAB/RJ-150876) Despacho: O processo está saneado e pronto para ser levado ao plenário do Júri.Após a pronúncia, o Ministério Público e a Defesa do acusado se manifestaram conforme determina o artigo 422 do CPP, conforme fls. 239 e 241/242. Defiro o requerido pelas partes. Designo Sessão Plenária para o dia 04/04/2022, às 11h00min.Providencie o Cartório todas as diligências necessárias à realização do ato, ficando o cartório, desde logo, autorizado a expedir mandados de busca e apreensão para laudos que eventualmente não tenham sido juntados aos autos.Ultimadas as diligências, voltem conclusos para confecção do relatório, na forma do artigo 423, II, do CPP.Intimem-se. Requisitem-se, se necessário for. Oficie-se. Ciência ao Ministério Público e à defesa.

Proc. 0107815-20.2012.8.19.0038 - MP E OUTRO X RENATO PEREIRA DE SOUZA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). JAICON JORGE LEANDRO DE MENEZES PEREIRA (OAB/RJ-169033), Dr (a). GUILHERME COSTA DA ROCHA (OAB/RJ-174612), Dr (a). MICHELE DA SILVA CORRÊA (OAB/RJ-220974), Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) MP E OUTRO Despacho: Vistos etc.Considerando certidão de fls. Supra designo a Sessão Plenária para o dia 06/09/2021, às 13h00min. Intimações e requisições necessárias.

Proc. 0291969-12.2020.8.19.0001 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X DIELSON JOSÉ DA SILVA

Despacho: Vistos etc.,1- Cumpra -se venerando acordão.2-Encaminhe -se os autos.

Carta Precatória Criminal

Proc. 0017276-90.2021.8.19.0038 - MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTRO X RUAN CARVALHO DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv (s). Dr (a). FABIANE DE OLIVEIRA SCHMITT (OAB/RJ-178090) AO INTERESSADO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA

Inquérito Policial

Proc. 0001542-02.2021.8.19.0038 - MINISTÉRIO PÚBLICO X RAYONE VIVEIRA MARINHO E OUTROS Decisão: Vistos etc.,Recebo o recurso em sentido estrito interposto às fls.supra , no efeito devolutivo, na forma do art. 584 do C.P.P., a contrário sensu. Intime-se o Ministério Público para apresentação das razões recursais.Após, intime -se os denunciados , para oferta de suas contrarrazões.Feito isso, voltem conclusos, para os fins do artigo 589, caput, do C.P.P..

Expediente do dia: 20/07/2021

Ação Penal de Competência do Júri

Proc. 0065209-98.2017.8.19.0038 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ANDERSON BEZERRA PEREIRA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). MARCOS ANDRÉ SANTOS SOUZA (OAB/RJ-143288), Dr (a). LEONEL AUGUSTO LUIZ XAVIER (OAB/RJ-206661), Dr (a). FELIPE DA SILVA SIMÃO (OAB/RJ-102190) À defesa dos acusados a fim de que apresentem as suas alegações finais.

Proc. 0100010-06.2018.8.19.0038 - MINISTÉRIO PÚBLICO X MÁRCIO ROCHA DE MESQUITA JÚNIOR (Adv (s). Dr (a). BRUNO HENRIQUE REZENDE (OAB/RJ-157710) À defesa do acusado a fim de que apresente o rol do artigo 422, do CPP.

Proc. 0107815-20.2012.8.19.0038 - MP E OUTRO X RENATO PEREIRA DE SOUZA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). JAICON JORGE LEANDRO DE MENEZES PEREIRA (OAB/RJ-169033), Dr (a). GUILHERME COSTA DA ROCHA (OAB/RJ-174612), Dr (a). MICHELE DA SILVA CORRÊA (OAB/RJ-220974), Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) MP E OUTRO Certifico que deixei de expedir mandado para as testemunha de defesa:Kelly (testemunha do réu Renato e Hudson) tendo em vista o mandado negativo de fl.720 , 728, e 752.Vania , (testemunha do réu Hudson) não consta endereço;Vista a DP e advogado sobre fl.977, 980, bem como a certidão acima.