Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com os artigos 29, inciso I, 30-B e 51 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, pensão vitalícia a SONIA MARIA LEMES VIEIRA, cônjuge do exservidor MARCO ANTONIO DE MENDONÇA VIEIRA, matrícula nº 07.864-6, Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal, 1ª Classe, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 27/03/2024. Processo SEI nº 00413-00002029/2024-12.
CONCEDER, nos termos do artigo 30-A, inciso II, alínea a, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, com a redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, combinado com o artigo 40, §§ 7º, inciso II e 8º da Constituição da Republica Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com os artigos 29, inciso II, 30-B e 51 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, pensão temporária a MARIA LUIZA NONATO MELO e JOÃO VITOR NONATO MELO, filhos do ex-servidor PETERSON DE SOUSA MELO, matrícula nº 1.692.854-7, Polícia Penal, 3ª Classe, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 04/04/2024. Processo SEI nº 04026-00015102/2024-50.
CONCEDER, nos termos do artigo 30-A, inciso I, alínea a, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, com a redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da Republica Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com o artigo 3º, Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 e com os artigos 29, inciso I, 30-B da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, pensão vitalícia a LUZIA RAMOS DE OLIVEIRA SOARES, cônjuge do ex-servidor ANTONIO RODRIGUES SOARES, matrícula nº 80.763-X, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Única, Padrão X, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 22/03/2024. Processo SEI nº 00413-00002031/2024-83.
