PORTARIA N 307/COM9DN, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso das atribuicoes que lhe são conferidas pelo inciso Ido parágrafo 1 do art. 48 do Decreto numero 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alinea p do inciso IV do Art. 50, com a alinea a do parágrafo 1 e com o parágrafo 4 do Art. 121 da Lei numero 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), resolve:
Art. 1 Licenciar do Servico Ativo da Marinha (SAM), a pedido, a partir de 18 de novembro de 2016, a GM (RM2-EN) 16.1083.02 JOSY RIBEIRO DA SILVA, e incluir na Reserva Nao-Remunerada, a partir desta data.