RESOLUÇÃO TRE/SP Nº 434/2018
Altera dispositivos da Resolução TRE/SP nº 430/2018 e atualiza o calendário eleitoral para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Santa Cruz das Palmeiras pertencente à circunscrição da 39ª Zona Eleitoral de Casa Branca.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 30, incisos IV, XVI e XVII, e 224 do Código Eleitoral, e
