Página 155 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 11 de Junho de 2018

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
ano passado

Proc. 0068611-49.2014.8.19.0021 - MP X DOUGLAS PEREZ DE PAULA (Adv (s). Dr (a). TALITA DE OLIVEIRA DA SILVA THEOPHILO (OAB/RJ-111241) Sentença: Isto posto, julgo PROCEDENTE, EM PARTE, a pretensão punitiva estatal para CONDENAR, como ora condeno, o acusado DOUGLAS PEREZ DE PAULA, nas penas do delito previsto no artigo 35 da Lei 11.343/06.

Proc. 0082776-38.2013.8.19.0021 - MP X PABLO ROBERTO SILVA NASCIMENTO Sentença: Isto posto,

julgo PROCEDENTE, em parte, a denúncia, para condenar, como ora condeno, o acusado PABLO ROBERTO SILVA NASCIMENTO, do crime previsto no art. 14 da Lei nº 10.826/03 e ABSOLVÊ-LO do delito previsto no artigo 244-B da Lei 8.069/90, com fulcro no art. 386, VII do CPP.

Proc. 0342370-20.2017.8.19.0001 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO X DIEGO DO LIVRAMENTO CORREIA (Adv (s). Dr (a). DIOGO LÉO MACRUZ CORRÊA (OAB/RJ-195750) Certifico que por ordem verbal da M.M. Juíza de Direito Dra. Daniele Lima Pires Barbosa a audiência foi redesignada para o dia 18/06/2018, mantendo-se o horário.

Ação Penal - Procedimento Sumário

Proc. 0009607-16.2013.8.19.0054 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ISAQUEL TAVARES DE MELO (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO

(OAB/TJ-000002) Sentença: Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para absolver,

como ora ABSOLVO, o acusado ISAQUEL TAVARES DE MELO, dos crimes que lhe foram imputados na denúncia, com fulcro no artigo 386, VI, do Código de Processo Penal.

Proc. 2235517-97.2011.8.19.0021 - MP X RICARDO SOUZA DOS SANTOS (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002)

Decisão: Designo A.I.J. para 05/09/2018, às 14:00 horas.À serventia para que providencie as diligências necessárias para realização da audiência.Dê-se ciência ao MP e à DP, caso atue no feito.P.I. Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Criminal (Lei 11.343/06)

Proc. 0029760-04.2015.8.19.0021 - MP X GILIARDE SOBESCIJANSKI MARTINS E OUTRO (Adv (s). Dr (a). SONIA GERMANA PASSOS DE FARIA (OAB/RJ-059607), Dr (a). SILVIA VALERIA BORGES DUARTE (OAB/RJ-150933) Sentença: Assim, constatado o óbito do réu, julgo extinta a punibilidade de Emerson Pinto Souza do Egito, com fulcro no artigo 107, inciso I do Código Penal.

Proc. 0062898-71.2016.8.19.0038 - MINITÉRIO PÚBLICO X ISRAEL DE OLIVEIRA BARROS ARAUJO E OUTROS (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002), Dr (a). CARLOS FERNANDO DOS SANTOS (OAB/RJ-092923) Sentença: Isto Posto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, a acusação, para CONDENAR, como ora condeno, os acusados ISRAEL DE OLIVEIRA BARBOSA ARAUJO e GUSTAVO SANTANA DOS SANTOS, nas penas previstas no artigo 33 da Lei 11.343/06, ABSOLVENDO OS em relação ao delito do artigo 35 da citada Lei, na forma do art. 386, VII do Código de Processo Penal.

Proc. 0062898-71.2016.8.19.0038 - MINITÉRIO PÚBLICO X ISRAEL DE OLIVEIRA BARROS ARAUJO E OUTROS (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002), Dr (a). CARLOS FERNANDO DOS SANTOS (OAB/RJ-092923) Sentença: Assim, constatado o óbito do réu, julgo extinta a punibilidade de Rafael Ramos da Silva, com fulcro no artigo 107, inciso I do Código Penal.

Expediente do dia: 08/06/2018

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Proc. 0062338-49.2017.8.19.0021 - MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTRO, Assist. de Acusação: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. -TRANSPETRO X CELIO DE OLIVEIRA ESTEVES E OUTROS (Adv (s). Dr (a). SIDNEY ROCHA DE SOUSA (OAB/RJ-126322), Dr (a). MARCOS DA SILVA PAULO (OAB/RJ-110334) Decisão: Assim, determino: 1) À defesa dos acusados para que ratifiquem ou não, as alegações já apresentadas, no prazo legal. 2) O desentranhamento de fls. 214/216, devendo serem autuadas em apartado na forma do artigo 138 do CPP e instruídas pelas provas ou indicações de provas a serem juntadas pelo assistente no prazo legal, conforme artigo 135, § 1º;.3) Sem prejuízo, junte-se a FAC dos acusados. Após, retornem urgentes conclusos para sentença. Intimem-se.

Proc. 0075683-24.2013.8.19.0021 - MP X MICHEL VINICIUS MENDONCA DOS SANTOS (Adv (s). Dr (a). BRUNO HENRIQUE REZENDE (OAB/RJ-157710) Decisão: Para fins de reorganização da pauta, designo audiência para 23/07/2018, às 14:00 horas.À serventia para que providencie as diligências necessárias.Dê-se ciência ao MP e à DP, caso atue no feito.P.I.

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Criminal (Lei 11.343/06)

Proc. 0006998-36.2014.8.19.0083 - MINISTÉRIO PÚBLICO X JOSIANE FRANÇA DE ANDRADE E OUTRO (Adv (s). Dr (a). ANA CARLA TEIXEIRA MONTEIRO (OAB/RJ-105207), Dr (a). JOSE RODRIGUES DA CRUZ LIMA (OAB/RJ-083095) Decisão: 1 - Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso de fl. 312.2 - Intime-se a Defesa de leonardo, para fins de apresentação das razões.3 - Venham as contrarrazões.4 - Regulares, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.

4ª Vara Criminal

id: 3004756

Juiz Titular: Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo

Responsável pelo Expediente: Carlos José Fernandes da Silva