Vara Criminal
O MM. Juiz de Direito da Vara Criminal, do Foro de Itatiba, Estado de São Paulo, Dr. Ezaú Messias dos Santos, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSÉ AILTON DA SILVA, Brasileiro, Casado, Caseiro, RG 30415782, pai Abel Jacinto da Silva, mãe Marinete Domingos de Moura Silva, Nascido/Nascida 02/08/1973, de cor Branco, natural de Tupanatinga - PE. Com endereço à Sitio São Judas Tadeu, S/N, Tapera Grande, Itatiba -SP, por infração ao artigo 306, § 1º, inciso I, cc. o artigo 298, inciso III, ambos do Código de Trânsito Brasileiro, e que atualmente encontra-se, o indiciado, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 000XXXX-07.2018.8.26.0281, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 14 de janeiro de 2018, por volta das 11hs10min, na Rodovia SP-063, 20 Km, Jardim São Luís II, nesta cidade e comarca de Itatiba, JOSÉ AILTON DA SILVA, sem ser legalmente habilitado, conduziu veículo automotor, com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itatiba, aos 14 de agosto de 2018.
