SP), como incurso no artigo 50, inciso I e parágrafo único, inciso II, da Lei nº 6.766/76, c/c artigo 38 e 40, c/c artigo 15, inciso II, alíena _ e_ , da Lei nº 9.605/98, c/c artigo 69, do Código Penal. 6. GILBERTO OLIVEIRA DE SOUZA (RG nº 37626426-3-SE), como incurso no artigo 50, inciso I e parágrafo único, inciso II, da Lei nº 6.766/76, c/c artigo 38 e 40, c/c artigo 15, inciso II, alíena _ e_ , da Lei nº 9.605/98, c/c artigo 69, do Código Penal. 7. GEOVAR BONFIM NOVAIS (RG nº 41567811-SP), como incurso no artigo 50, inciso I e parágrafo único, inciso II, da Lei nº 6.766/76, c/c artigo 38, 39 e 40, c/c artigo 15, inciso II, alíena _ e_ , da Lei nº 9.605/98, c/c artigo 69, do Código Penal. 8. ELISANGELA FERREIRA DE AZEVEDO (RG nº 37487530-3-SP), como incursa no artigo 50, inciso I e parágrafo único, inciso II, da Lei nº 6.766/76, c/c artigo 38 e 40, c/c artigo 15, inciso II, alíena _ e_ , da Lei nº 9.605/98, c/c artigo 69, do Código Penal. 9. SÉRGIO GONÇALVES ANTONELO (RG nº 59221746-2-SP), como incurso no artigo 50, inciso I e parágrafo único, inciso II, da Lei nº 6.766/76, c/c artigo 38, 39 e 40, c/c artigo 15, inciso II, alíena _ e_ , da Lei nº 9.605/98, c/c artigo 69, do Código Penal. 10. FRANQUILEIDE DA SILVA PASSOS (RG nº 39648841-9-SP), como incursa no artigo 50, inciso I e parágrafo único, inciso II, da Lei nº 6.766/76, c/c artigo 38, 39 e 40, c/c artigo 15, inciso II, alíena _ e_ , da Lei nº 9.605/98, c/c artigo 69, do Código Penal. INTIMAÇÃO para comparecer à Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 27/09/2019 às 15:30h, no Foro Central Criminal Barra Funda, no (a) Sala 442 - Titular, na Av. Abrahão Ribeiro,313, Barra Funda, São Paulo, SOB PENA DE REVELIA. E como não tenha (m) sido (a)(s) encontrado (a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 5 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 03 de setembro de 2019.PD 2248/2017
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RAI TOMAZ DE MATOS, PROCESSO Nº 009XXXX-92.2014.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA. O (A) MM. Juiz (a) de Direito da 25ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr (a). Waldir Calciolari, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao (à)(s) RéuRéuRéuRéuRéu e Réu FRANCISCO SOUZA DE FREITAS, NOELCIO SILVA MAIA, GILBERTO OLIVEIRA DE SOUZA, GEOVAR BONFIM NOVAIS, FRANQUILEIDE DA SILVA PASSOS e ANDERSON OLIVEIRA SANTOS, que atualmente encontra (m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer (em) à Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 27/09/2019 às 15:30h, no Foro Central Criminal Barra Funda, no (a) Sala 443 - Auxiliar, na Av. Abrahão Ribeiro,313, Barra Funda, São Paulo, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi (ram) encontrado (a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 05 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 03 de setembro de 2019. PD 2248/2017
27ª Vara Criminal
