dias. Na resposta, o (a)(s) acusado (a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua (s) defesa (s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que no dia 16 de novembro de 2017, quinta-feira, por volta das 20h10min, na rua Beira Rio, 32, São Rafael, nesta cidade e comarca, RAFAEL JOSE SILVA DE OLIEIRA, 25 anos de idade, qualificado a fl. 14, conduzida, em proveito próprio, o veículo VW/Saveiro, cor amarela, ostentando as placas BFM-2264, de propriedade de Anderson Francisco Crispim de Oliveira, ciente que era produto de crime anterior. (...) Ante o exposto, denuncio RAFAEL JOSE SILVA DE OLIVEIRA como incurso no artigo 180, caput, do Código Penal, e requeiro que, recebida e autuada esta, seja ele citado para oferecer resposta e, enfim, ser regularmente processado em conformidade com o procedimento ordinário previsto nos artigos 394, § 1º inciso I, e seguintes, todos do Código de Processo Penal, até final julgamento e condenação, ouvindo-se as pessoas abaixo arroladas. Rol: 1. Paulo Cesar Furlan, policial militar, fls. 03; 2. André Luiz Troncoso Alves, policial militar, fls. 04.” E como não tenha (m) sido (a)(s) encontrado (a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 30 de setembro de 2019.
O (A) MM. Juiz (a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr (a). Celso Lourenço Morgado, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANINHOEL DE MATOS, Brasileiro, Divorciado, Comerciante, RG 6023510, CPF XXX.560.958-XX, pai SEBASTIAO DE MATOS, mãe LUZIA MARIA DE MATOS, Nascido/Nascida 26/06/1944, de cor Branco, natural de Onda Verde - SP, com endereço à Rua Viena, 102, Utinga, CEP 09220-700, Santo André - SP, Fone 11 4114-1551, por infração ao (s) artigo (s): Art. 171 “caput” (quatro vezes), 69 “caput” ambos do (a) CP, e que atualmente encontra (m)-se, o (s) réu (s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 010XXXX-53.2018.8.26.0050, que lhe (s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO (A)(S) para responder (em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o (a)(s) acusado (a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua (s) defesa (s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Presentes os indícios de autoria e materialidade, recebo a denúncia em desfavor de ANINHOEL DE MATOS e MARCO ANTONIO LEME DA SILVA, dando-o (s) como incurso (s) no (s) artigo (s) 171, caput, do Código Penal. Nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, cite (m)-se o (s) réu (s) para que responda (m) a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, esclarecendo se possui (em) condições de constituir defensor ou se pretende a nomeação da Defensoria Pública, que fica desde já nomeada, se necessário.” E como não tenha (m) sido (a)(s) encontrado (a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de outubro de 2019.
O (A) MM. Juiz (a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr (a). Celso Lourenço Morgado, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARCO ANTONIO LEME DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 25566074, CPF XXX.906.808-XX, pai ANTONIO LEME DA SILVA, mãe TEREZA JUSTINO DA SILVA, Nascido/Nascida 09/12/1971, de cor Pardo, natural de Botucatu - SP, com endereço à Rua Osvaldo Shrossareck, 66, Cel: (14) 99662-6828, Vila Eny- Jardim Bandeirantes - Botucatu/ SP, CEP 18601-130, Botucatu - SP, por infração ao (s) artigo (s): Art. 171 “caput” (duas vezes), 69 “caput” ambos do (a) CP, e que atualmente encontra (m)-se, o (s) réu (s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 010XXXX-53.2018.8.26.0050, que lhe (s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO (A) (S) para responder (em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o (a)(s) acusado (a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua (s) defesa (s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Presentes os indícios de autoria e materialidade, recebo a denúncia em desfavor de ANINHOEL DE MATOS e MARCO ANTONIO LEME DA SILVA, dando-o (s) como incurso (s) no (s) artigo (s) 171, caput, do Código Penal. Nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, cite (m)-se o (s) réu (s) para que responda (m) a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, esclarecendo se possui (em) condições de constituir defensor ou se pretende a nomeação da Defensoria Pública, que fica desde já nomeada, se necessário.” E como não tenha (m) sido (a)(s) encontrado (a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de outubro de 2019.
