AUSENTES PROVAS, CONTUDO, DA INDIVISIBILIDADE DO IMÓVEL EM QUESTÃO. DECISÃO MANTIDA POR OUTROS FUNDAMENTOS.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 -(GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 167,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP) - Jose Alexandre Manzano Oliani (OAB: 151581/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 222XXXX-19.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Raimundo Alberto Noronha - Agravado: Banco Bradesco Cartões S/A - Magistrado (a) Tasso Duarte de Melo - Deram provimento ao recurso. V. U. - VOTO Nº 29990INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. POSSIBILIDADE. INCIDENTE QUE POSSUI NATUREZA JURÍDICA DE AÇÃO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. DECISÃO REFORMADA.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Raimundo Alberto Noronha (OAB: 102039/SP) (Causa própria) - André Nieto Moya (OAB: 235738/SP) - - Páteo do Colégio -Salas 203/205
Nº 222XXXX-93.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Banco Bradesco Financiamento S/A - Agravada: Maria Carolina Matarazzo Pavan - Magistrado (a) Tasso Duarte de Melo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - VOTO Nº 30004AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. AÇÃO CONSIGNATÓRIA. DETERMINAÇÃO DE LIBERAÇÃO IMEDIATA DO CARNÊ DE PAGAMENTOS. PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DO DANO PRESENTES. INTELIGÊNCIA DO ART. 300 DO NCPC. RECURSO NÃO PROVIDO NESTE PONTO.MULTA COMINATÓRIA. ADMISSIBILIDADE. MEDIDA DE APOIO AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXEGESE DOS ARTIGOS 536, § 1º E 537 DO NCPC E 84, §§ 4º E 5º, DO CDC. IMPOSIÇÃO DE MULTA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), POR CADA PARCELA NÃO LIBERADA. RAZOABILIDADE. POSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO NESTE PONTO. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Álvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Antonio Gusmao da Costa (OAB: 114843/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
