PORTARIA Nº 598/DPCVM, DE 20 DE JULHO DE 2020
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Desenhista, NI-S-III, 86.3240.39, Matrícula SIAPE 0974269, PEDRO ANTONIO FERREIRA FIÚZA, Código de Vaga 560392 (Processo nº 63448.000250/2020-62, do CPN/DPCvM).
